DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300268 268 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Conselho Diretor, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca V. Sa. para participar da 35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA do Conselho Curador da Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária, com a seguinte agenda: Data: 05 de Março de 2026 (5ª feira) Horário: 13:30 h (1ª chamada); 14:00 h (2ª chamada); e 14:30h (3ª chamada) Local: Auditório da Embrapa Soja Endereço: Rodovia Carlos João Strass - Acesso Orlando Amaral - Distrito de Warta - Londrina - PR Pauta : Relato da situação de Inadimplências e Cobranças Judiciais; Relato dos Sub-licenciamentos e Captação de Recursos; Informações Técnicas e Comerciais das Sementes de Soja e Trigo; Assuntos Gerais de Interesse dos Colaboradores. Lembramos que a PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS É OBRIGATÓRIA, sendo facultada a representação por instrumento público. IMPORTANTE: Caso seja possível, a agenda poderá ser antecipada para o período da manhã, logo após a 26ª Reunião Ordinária do Conselho Curador. Aguardamos a vossa indispensável presença, enviando nossas HENRIQUE MENARIM Diretor-Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 58752026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E INFORMATICA LTDA. Objeto: "Aquisição de Computadores e Monitores". Valor: R$ 45.255,00 (QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 56012026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: "Aquisição de Computadores e Monitores". Valor: R$ 11.050,00 (ONZE MIL E CINQUENTA REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 12 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 58242026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.151.897/0001-57 - ATX AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: "Aquisição de Peças e Reposição". Valor: R$ 54.803,19 (CINQUENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 12 de fevereiro de 2026. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00066/2026. CONTRATO nº. 3/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp- Jud. CONTRATADA: FITNNES FOR ALL ATIVIDADE EIRELI ME - CNPJ nº. 23.896.363/0001- 52. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Projeto Funpresp-Jud Cuida+. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso l, alínea B, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 08/02/2027. VALOR: R$ 24.600,00. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 00068/2026. CONTRATO nº. 4/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: ALENTO EDUCAÇÃO FINANCEIRA S/S LTDA - CNPJ nº. 06.140.293/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa especializada em educação financeira e finanças comportamentais para prestar serviços continuados de consultoria, produção de conteúdos educacionais e realização de palestras, com foco em educação financeira e previdenciária, para atender às demandas da CONTRATANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso Il, alínea d, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 09/02/2026 a 08/02/2027. VALOR: R$ 210.000,00. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia. INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA Nº 2024/315 Custo do Projeto: R$ 731.344.496,00 (setecentos e trinta e um milhões trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e seis reais). Local de realização do projeto: Área de jurisdição do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. Data de assinatura do TP: 09/12/2024. Início do projeto: 01/01/2025. Término: 31/12/2026. Objetivos do projeto: Operacionalização do Programa de Microcrédito Rural AGROAMIGO do Banco do Nordeste do Brasil S.A., com base nas estratégias definidas pelo Parceiro Público. . .RESULTADOS ALCANÇADOS: METAS E INDICADORES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO . .Itens .Meta para o período jan/2025 a dez/2025 (a) .Realizado no período jan/2025 a dez/2025 (b) .Diferença (a)-(b) .% de Realização (b)/(a) . .% Operações Contratadas com Mulheres .50% .54% .4% .107,7% . .Clientes com Operações no Agroamigo (Mil) .1.860.000 .1.963.271 .103.271 .105,6% . .Quantidade de Operações .739.512 .748.517 .9.005 .101,2% . .Valor Contratado (R$ milhões) .R$ 9.500,00 .R$ 9.510,45 .R$ 10,45 .100,1% . .% Operações Renovadas .90% .87% .-3% .96,6% . .Valor total da Carteira Ativa Agroamigo / Total de unidades (R$ milhões) .R$ 86,00 .R$ 58,91 .-R$ 27,09 .68,5% . .CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Em R$ milhões . .Categoria de Despesa .Previsto para o período jan/2025 a dez/2025 (c) .Despesas desembolsadas no período jan/2025 a dez/2025 (d) .Diferença (c)-(d) .% de Realização (d)/(c) . .Despesa com Pessoal .R$ 265,91 .R$ 229,17 .R$ 36,74 .86,2% . .Capacitação de Empregados .R$ 3,37 .R$ 3,05 .R$ 0,32 .90,5% . .Despesas Administrativas .R$ 58,49 .R$ 39,57 .R$ 18,92 .67,7% . .Total .R$ 327,77 .R$ 271,79 .R$ 55,98 .82,9% Do valor total previsto de R$ 327.770.929,00 para o período de janeiro/2025 a dezembro/2025, o projeto apresentou um custo no valor de R$ 271.787.999,81, gerando saldo de R$ 55.982.929,19 na posição parcial do Termo de Parceria. Para liquidar as despesas do período, foram recebidos repasses que totalizaram R$ 273.489.845,90, creditados em conta corrente até Dez/2025, cujo saldo de disponibilidades em 31/12/2025 findou em R$ 2.640.394,66. A composição do saldo de disponibilidades é feita pelo total de repasses R$ 273.489.845,90 adicionado de R$ 1.026.883,31 (créditos diversos) e R$ 188.500,87 (rendimento líquido de aplicação financeira), deduzido de R$ 271.787.999,81 (despesas) e R$ 276.835,61 (débitos diversos). Nome da OSCIP: Instituto Nordeste Cidadania; Endereço: Av. Ministro José Américo, nº 326, Ed. Quartier Empresarial 6º andar, Parque Iracema; Cidade: Fortaleza UF: CE CEP: 60.824-245. Tel.: (85) 3209-9200; E-mail: [email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Stelio Gama Lyra Junior. Cargo/Função: Diretor Presidente. LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 19/12/2025, cujo objeto foi Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 979536/2025, processo nº 25000.137436/2025-41, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação exarada no Processo nº 19/2025 - CPL, em favor das Empresas: Safe Suporte a Vida e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1, no valor de R$ 103.095,00 (cento e três mil e noventa e cinco reais); RJN Comércio de Máquinas, Aparelhos e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.469.120/0001-61, vencedora do Lote 2 no valor de R$ 114.420,00 (cento e quatorze mil, quatrocentos e vinte reais); RC Móveis e Equipamentos Hospitalares Ltda, CNPJ: 02.377.937/0001-06, vencedora do Lote 3 no valor de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais); Lifefarma Comercial Distribuidora Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 06.281.452/0001-75, vencedora do Lote 4 no valor de R$ 3.866,00 (três mil, oitocentos e sessenta e seis reais); Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde Eireli, CNPJ: 07.626.776/0001- 60, vencedora do Lote 5 no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais); DPS Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.473.099/0001-35, vencedora do Lote 6 no valor de R$ 11.785,00 (onze mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Natal/RN, 11 de fevereiro de 2026 ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES Presidente do Conselho de Administração SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 01/26 - Processo nº4346/25 Convenente: SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto: Constitui objeto do presente convênio, a execução de ações assistenciais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas a produção de serviços hospitalares, obstétricos e maternidade compreendendo, pronto atendimento clínico, pediátrico e obstétrico, internações clínicas, pediátricas, cirúrgicas e obstétricas, bem como os procedimentos de apoio diagnóstico e terapêuticos, prestados de forma integral, universal e gratuita a população usuária do SUS, conforme pactuação. Valor global R$17.926.858,13. Data da assinatura: 02/01/26 - Vigência: 12 meses, retroagindo efeitos a partir de 01/01/26 até 31/12/26. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.684/25, Lei nº 14.133/21. Thiago C. Amado - Superintendente do SAME/FM CONVÊNIO Nº 2/26 - Processo nº4347/25 Convenente: SAME/FM. Conveniado: ASS O C I AÇ ÃO DE BENEFICÊNCIA E FILANTROPIA SÃO CRISTÓVÃO - "SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 60.975.174/0030-36, cujo objeto: Constitui objeto do presente convênio, a prestação de serviços de assistência ambulatorial especializada, abrangendo atendimento/ consultas médicas ambulatoriais e exames diagnósticos nas seguintes especialidades: Neurologia adulto e infantil, Endocrinologista, Fisioterapia, Fonoaudiologia (BERA, Audiometria, Imitanciometria), Vascular, Ortopedia, Dermatologia, Psiquiatria Infantil, Urologia, Ginecologia (DIU e/ ou Colposcopia) Consultas de Pré-Natal de Alto Risco, Generalista, Reumatologista, Clínico Geral, Otorrinolaringologia,