DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: sala de licitação na sede administrativa do município de Cristianópolis. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço acima, no horário de expediente, e/ou no site: www.cristianopolis.go.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail:[email protected] ou por Tel:(64)99234-7102. Cristianópolis/GO, 12/02/2026. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIANÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 06/2026. NUMERO DO CONTRATO: 029/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLEYTON GONCALVES DE SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.045.955/0002-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e equipamento de apoio, destinados à estruturação, organização e adequação dos ambientes da unidade básica de saúde do município, conforme Plano De Trabalho N° Da Proposta 11354232000125003, visando garantir conforto, funcionalidade, segurança e condições adequadas de atendimento à população e de trabalho aos servidores, em conformidade com as normas técnicas e sanitárias vigentes, atendendo as necessidades do Fundo Municipal De Saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 29/01/2026 a 29/06/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 28.147,00 (vinte e oito mil, cento e quarenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.21.10.301.210.2.039.4. 4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 35. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 33. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 08. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 34. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 42. Data Assinatura: 29/06/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Damianópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de janeiro de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA Agente de Contratação PROCESSO ADMINISTRATIVO 88/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 08/2026. NUMERO DO CONTRATO: 030/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLEYTON GONCALVES DE SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.045.955/0002-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos eletrônicos destinados à modernização e ao suporte das atividades administrativas, assistenciais e educativas da unidade básica de saúde, conforme Plano De Trabalho N° Da Proposta 11354232000125003, visando otimizar o registro de atendimentos, a gestão de informações, a comunicação institucional e a eficiência dos serviços prestados à população, atendendo as necessidades do Fundo Municipal De Saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 29/01/2026 a 29/06/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 62.980,00 (Sessenta e dois mil, novecentos e oitenta reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 35. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 33. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 08. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 34. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 42. Data Assinatura: 29/06/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Damianópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA - Agente de Contratação PROCESSO ADMINISTRATIVO 89/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 07/2026. NUMERO DO CONTRATO: 031/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLEYTON GONCALVES DE SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.045.955/0002-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de eletrodomésticos destinados à unidade básica de saúde, conforme Plano De Trabalho N° Da Proposta 11354232000125003, com a finalidade de garantir a climatização adequada dos ambientes, a conservação de medicamentos, imunobiológicos e insumos, bem como a manutenção de condições sanitárias e operacionais necessárias ao funcionamento dos serviços de saúde, atendendo as necessidades do Fundo Municipal De Saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 29/01/2026 a 29/06/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 48.787,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 35. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 33. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 08. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 34. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 42. Data Assinatura: 29/06/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Damianópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA - Agente de Contratação PROCESSO ADMINISTRATIVO 90/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n. º 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos, Dispensa de Licitação 09/2026. NUMERO DO CONTRATO: 032/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CLEYTON GONCALVES DE SOUZA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 14.045.955/0002-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos hospitalares e assistenciais destinados ao atendimento das ações de atenção básica em saúde, conforme Plano De Trabalho N° Da Proposta 11354232000125003, com o objetivo de equipar consultórios, salas de procedimentos, imunização, inalação, esterilização e demais ambientes da unidade básica de saúde, assegurando a qualidade, segurança, eficiência e continuidade dos serviços de saúde ofertados à população, atendendo as necessidades do Fundo Municipal De Saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 29/01/2026 a 29/06/2026. FORMA DE PAGAMENTO: Após a apresentação da Nota Fiscal VALOR DO CONTRATO: R$ 63.546,00 (Sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais.) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 35. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 33. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 08. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 34. 05.21.10.301.210.2.039.4.4.90.5.2 - Ficha: 323 - Fonte: 107/ Subelemento: 42. Data Assinatura: 29/06/2026. As despesas decorrentes da execução do presente instrumento ocorrerão à conta da dotação orçamentária vigente, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 4.320/64. Damianópolis, Estado de Goiás, aos 29 dias do mês de Janeiro de 2026. MARIELY MARIANE OLIVEIRA ROCHA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO, CNPJ n° 08.325.807/0001-06. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 02/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 03/03/2026 às 08h30. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares destinados a Secretaria de Saúde no Município de Damolândia, Goiás. Local: https://bnc.org.br/. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 684/2026. Fundamento legal: art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de container para lixo destinado à Meta 1 - Recuperação da Biodiversidade, com recursos da Emenda Parlamentar nº 202443990005 - (Recurso nº 09032024), sendo unidades para o Povoado de Araras e Povoado de Vera. Contratada: HAF SERRALHERIA LTDA, CNPJ nº 17.236.285/0001-67. Especificação: Container para lixo medindo 1m de altura, 2m de comprimento e 1,20m de largura, chapa 18 e 14. Quantidade: 04 unidades. Valor total: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). Dotação: 13.11.18.122.0052.2088.3.3.90.39.00 - Fonte 151. Declaração de Dispensa autorizada por: Alessandra Pereira da Costa. Data: 09/02/2026. Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 314/2026 O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP.76.470-000, por meio da Comissão Especial de Contratação, torna público, para conhecimento, que as Empresas Posto Glória Eireli - Cnpj: 09.068.583/0001-67 E Cs Auto Posto Uniao Ltda- Me - Cnpj:17.573.522/0002-66, foram as empresas vencedoras do certame: Pregão Presencial Nº 001/2026, menor preço por item, disputa aberta, em sessão pública presencial, na forma da Lei nº 14.133/2021, realizada no dia 12 de fevereiro de 2026, objetivando o Registro de preço para Aquisição Futura E Eventual De Combustíveis, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais De Formoso. Formoso-GO, 12 de fevereiro de 2026. DALYLLA EVANGELISTA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) torna público que fará realizar no dia 05/03/2026 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, objetivando o Registro de Preço Para Fornecimento e Instalação de Reservatório Metálico, Demanda da SAAE- Serviço Autonomo de Agua e Esgoto. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Agente de Contratacoes comunica aos interessados em participar da chamada publica 001/2026, que tem por objeto credenciamento publico para credenciamento futuro e eventual (conforme necessidades) para credenciar profissionais, pessoa física e/ou pessoa jurídica, para a prestação de serviços na área de saúde, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento à população de GUAPÓ GO. A qual, se encontra em vigencia, em decorrencia de retificação para inclusão dos cargos psicopedagogo especialista em psicomotricidade, fisioterapeuta especialista em psicomotricidade conforme resolucao 002/2026 - cms, Maiores informacoes junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 13:00h as 16:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES. Guapo-go, 12/02/2026. LUCY AVILA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O Município de Hidrolina Goiás AVISA que fará realizar licitação nas condições, a saber: PROCESSO Nº: 446/2026 MODALIDADE: Pregão Presencial-Edital n°: 002/2026 TIPO: Menor preço por item OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível, sendo gasolina, etanol, diesel e diesel S10, para atender as necessidades do Município de Hidrolina-Go DATA/HORA: 27/02/2026 ás 09:30 hs LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal EDITAL : www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina-GO, 12 de fevereiro de 2026. GILVAN GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 16/2025 Proc. Adm nº20510/2025. Construção de 25 Casas Populares. Contratante: Município de Iporá/GO através do Secretaria Municipal de Iporá, inscritos(a) nos CNPJ/MF:01.157.536/0001- 88, Contratada: CR Transporte E Serviços Ltda inscrito(a) no CNPJ/MF:740.956/0001-47 com o respectivo valor:R$3.620.100,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil e cem reais). Objeto: Contratação de empresa de construção civil para a execução de 25 unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no município de Iporá/GO. Esta contratação será realizada por meio da Concorrência Eletrônica, sob a forma de Ata de Registro de Preços, conforme disposto na Lei Federal nº14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitações e contratos administrativos. Valor global Estimado: R$3.620.100,00 (três milhões, seiscentos e vinte mil e cem reais). Iporá/GO, 11/02/2026. VINICIUS DE ASSIS E SILVA Agente de Contratação