DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital de credenciamento poderá ser retirado pelo site: http:// www.americanodobrasil.go.gov.br, maiores informações poderão serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE ALMEIDA PINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 Data de abertura: 06 de março de 2026, às 09h. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para a execução de serviços de instalações elétricas, com fornecimento de materiais, para a troca de iluminação do Estádio Municipal Anibal de Toledo, localizado na Rua Onze de Maio - St. Central, neste Município. Coordenadas Geográficas: 16°49'13.66"S; 49°14'43.04"O. Tipo: menor preço global. Local da sessão de abertura: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. Processo: 2024.407.679. Retire e acompanhe o edital no site: www.aparecida.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1. Fone: (62) 3238- 7226/6797. E-mail: [email protected]. Aparecida de Goiânia-GO, 12 de fevereiro de 2026. VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida do Rio Doce, Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2026 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários para atender a Escola Municipal Vereador João Justino e CMEI Dona Joana Rosa da Costa, atendendo o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação de Aparecida do Rio Doce - Goiás, com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar: 1056/2024 - Dep. Est. Rosângela Rezende, processo n° 202500005013636, N° Plano de Ação 202500005013636, em contrapartida com Recurso Ordinário do Tesouro municipal, sofreu retificação. A alteração refere-se à mudança da data de abertura da sessão pública, em razão da correção da descrição do produto do item 1 do termo de referência e necessidade de adequações decorrentes. Fica remarcado a sessão para o dia 05/03/2026 às (8:00h), no endereço: https://bnc.org.br/. Os demais itens e condições do edital permanecem inalterados. O edital retificado e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected], https://bnc.org.br/,https://pncp.gov.br/ app/editais/24859316000100/2024/115 Aparecida do Rio Dice, 12 de fevereiro de 2026. NADIA LINE CABRAL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAPAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Araguapaz, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Araguapaz, Rua 09 de julho, Qd. 04, Lt. 06, n. 350, Setor Central, Araguapaz-GO CEP 76.720-000, maiores informações poderão ser obtidas no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site https://araguapaz.go.gov.br/: Pregão Eletrônico - Edital n° 09/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAPAZ-FMS, no dia 05/03/2026 às 13:30 (horário de Brasília) realizará a licitação Locação de Unidade Móvel do tipo Trailer Triplo e de consultórios móveis equipado para atender a especialidade de Oftalmologia, Exames de Ultrassonografia e Mamografia para o Município de Araguapaz, através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Araguapaz - GO, 12 de fevereiro de 2026. LEILIANE RODRIGUES DE QUEIROZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Arenópolis-Go, por meio do Pregoeiro Oficial, designada pela Decreto n. 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto registros de preços para futuras e eventuais aquisição de pneus novo para manutenção da frota de veículo para atender as necessidades do Município. A realização do certame encontra-se remarcada para o dia 04 de março de 2026, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados nos dias úteis das 07h00min às 11h00min das 13h00min às 17hs00min, Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov.br/ licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Município de Arenópolis, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO Nº 2/2026 O Município de Arenópolis/GO, por sua Comissão Permanente de licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está disponível o Edital de Chamamento Público nº2/2026, destinado à contratação via credenciamento de pessoa jurídica, para desempenhar a função de facilitador (a) de oficina de convívio de arte e lazer por meio da atividade socioeducativa de dança, para atender a necessidade do Fundo Municipal de Assistência Social. O edital completo encontra-se disponível no site https://arenopolis.go.gov.br/licitacao ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O prazo para apresentação das propostas/documentação inicia-se em 19/02/2026 as 08horas, conforme condições estabelecidas no edital. Mais informações poderão ser obtidas presencialmente na sede da Prefeitura, localizada na Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis/GO. Arenópolis/GO, 12/02/2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU EXTRATO DE CONTRATO Contrato administrativo FMS n.º 005/2026, Adesão FMS n.º 001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Caçu/GO Contratado: Bellan Veículos Especiais LTDA, CNPJ n.º 18.093.163/0001-21. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância tipo a - simples remoção, para atender o FMS de Caçu/GO, conforme processo 20250005012131. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 até 09 de maio de 2026. Caçu, 10 de fevereiro de 2026. José Fernandes Faria - Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Caldas Novas torna público que realizara às 09h00min do dia 05 de março de 2026, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026, objetivando a Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Construção de Três Reservatórios Apoiados Em Aço Carbono, Destinados Ao Armazenamento de Água Potável, Cada Um Com Capacidade de Reservação de 1.500 M³, No Município de Caldas Novas - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 12 de fevereiro de 2026. KELLY GARCIA DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 Sistema Registro de Preços - Menor Valor Por Item. Órgão Solicitante: Fundo Municial de Saude de Campinorte. Objeto: Contratação de Empresa Para O Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Veículos Para A Frota Municipal. Data de Abertura: 27/02/2026; HORÁRIO: 13:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 12 de Fevereiro de 2026. JOYCE KELLE RODRIGUES NONATO Secretaria de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS EDITAL A Comissão Eleitoral constituída para a condução o mandato 2026- 2027 do Conselho Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado oriundo das Plenárias de Segmentos realizadas na data de 20 de janeiro de 2026, bem como considerando o teor das Atas das Plenárias de cada segmento, resolve: Artigo 1 - Tornar pública a relação de entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral para o período de 2026-2027 conforme lista abaixo: SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR Guilania Pereira da Fonseca - Igreja Católica Tatiana Estrela Ataia Carneiro - Loja Maçônica Sueide de Fátima de Moura Moreira - Igreja Católica Camila Nunes Fonseca - Igreja Católica SEGMENTO TRABALHADORES - TITULAR Jhonatas Martins Assunção - COREN-GO Lorena Nunes Costa - Movimento de ACS de Campo Alegre SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR - TITULAR Nardel Luiz Ribeiro da Silva Junior - Silvano Tavares da Silva - Secretaria de Finanças Artigo 2 - Encaminhar o resultado à Presidência do Conselho Municipal de Saúde para as providências seguintes. Campo Alegre de Goiás, 20 de janeiro de 2026. GUILANIA PEREIRA DA FONSECA Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL O Presidente da Comissão Eleitoral designada para conduzir as eleições das organizações representativas para composição do Conselho Municipal de Campo Alegre de Goiás, no mandato 2026-2027 no uso de suas atribuições legais, tendo em conta o deliberado em reunião da Comissão Eleitoral na data de 20 de janeiro de 2026, resolve: Artigo 1 - Tornar pública a relação de entidades habilitadas a concorrer no processo eleitoral para o período de 2026-20.27 conforme lista abaixo: SEGMENTO USUÁRIO - TITULAR Guilania Pereira da Fonseca - Igreja Católica Tatiana Estrela Ataia Carneiro - Loja Maçônica Sueide de Fátima de Moura Moreira - Igreja Católica Camila Nunes Fonseca - Igreja Católica SEGMENTO TRABALHADORES - TITULAR Jhonatas Martins Assunção - COREN-GO Lorena Nunes Costa - Movimento de ACS de Campo Alegre SEGMENTO GESTOR/PRESTADOR - TITULAR Nardel Luiz Ribeiro da Silva Junior - Silvano Tavares da Silva - Secretaria de Finanças Artigo 2 - Informar que não há inscrições indeferidas. Sala da Secretaria-Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Campo Alegre de Goiás, aos 20 dias do mês de janeiro de 2026. GUILANIA PEREIRA DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 Publicado no DOU Seção 3 pagina 211 do dia 12/02/2026 onde se lê Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás; leia- se Prefeitura Municipal de Corumbaiba-GO. O restante permanece o mesmo