DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300304 304 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando Agenciamento de Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota Municipal, em atendimento diversas Secretarias do município de Pinheiros/ES. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 12 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADM.: 002821/2025 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0003 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para alimentação dos alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental nas escolas da rede Municipal de Ensino de Vila Pavão-ES referente ao ano letivo de 2026. ABERTURA: 04/03/2026, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Vila Pavão/ES, 11 de fevereiro de 2026 JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADM.: 000073/2026 ID CIDADES: 2026.074E0700001.01.0001 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE MUNICIPAL GIRASSOL, BAIRRO NOVA MONIQUE, VILA PAVÃO/ES - FNDE - CRECHE TIPO 1. ABERTURA: 17/03/2026, às 08h00min. LOCAL: PLATAFORMA BLL - http://bll.org.br. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Vila Pavão/ES (www.vilapavao.es.gov.br) e na plataforma BLL (http://bll.org.br). Vila Pavão/ES, 11 de fevereiro de 2026 JOÃO VICTOR OLIVEIRA FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 19/2026. Processo Administrativo nº 8815001/2025. Pregão Eletrônico nº 194/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0164. CONTRATADA: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT´S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS (TIPAGEM SANGUÍNEA, CONTROLE DE ANTIGLOBULINA E CÉLULAS DE TRIAGEM). VALOR DO CONTRATO: R$ 4.419,84 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/01/2026. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso 1.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 20/2026. Processo Administrativo nº 8815001/2025. Pregão Eletrônico nº 194/2025. ID CIDADES: 2025.077E0600022.01.0164. CONTRATADA: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE KIT´S IMUNOLÓGICOS MANUAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAS (TIPAGEM SANGUÍNEA). VALOR DO CONTRATO: R$ 19.999,92 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta dias) a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28/01/2026. Dotação Orçamentária 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elementos de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso 1.600.0042.0000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2023. Processo Administrativo nº 2753405/2022. Edital de Licitação Pública Nacional LPN nº 004/2022. Banco Interamericano de Desenvolvimento BID / Contrato de Empréstimo nº 4617/OC BR. Contratada: JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto do Contrato: Serviços técnicos profissionais especializados para a Execução dos procedimentos necessários para a Regularização Fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bairro Ilha das Caieiras. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias, de 01/08/2026 a 24/10/2027. 1.2. Prorrogar o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 15/02/2026 a 09/02/2027. Vigência: de 01/08/2026 a 24/10/2027. Data de assinatura do Termo: 04/02/2026. Parecer Jurídico (PGM) 200/2026, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 216/2023. Processo Administrativo nº 2753405/2022. Edital de Licitação Pública Nacional LPN nº 004/2022. Banco Interamericano de Desenvolvimento BID / Contrato de Empréstimo nº 4617/OC BR. Contratada: JBD PRESTADORA DE SERVIÇOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para os serviços técnicos profissionais especializados para a Execução dos procedimentos necessários para a Regularização Fundiária do núcleo urbano informal consolidado do Bairro Redenção. Objeto do Aditivo: 1.1. Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato pelo período de 450 (Quatrocentos e cinquenta) dias, de 01/08/2026 a 24/10/2027. 1.2. Prorrogar o Prazo de Execução do Contrato pelo período de 360 (Trezentos e sessenta) dias, de 07/03/2026 a 01/03/2027. Vigência: de 01/08/2026 a 24/10/2027. Data de assinatura do Termo: 04/02/2026. Parecer Jurídico (PGM) 201/2026, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. ADITIVO 01 AO CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 235/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0143. Processo Administrativo nº 7656030/2023. CONTRATADA: DIASORIN LTDA. OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES IMUNOLÓGICOS (DOENÇAS INFECCIOSAS), COM DISPONIBILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À SUA REALIZAÇÃO. OBJETO DO ADITIVO: 1.1.1 - Alterar o endereço da Contratada para: AVENIDA FRANCISCO MAT A R A Z Z O, 1500, CENTRO EMPRESARIAL ÁGUA BRANCA, 13º ANDAR, CONJUNTO 131, EDIFÍCIO LOS ANGELES, BAIRRO ÁGUA BRANCA - SÃO PAULO/SP - CEP 05.001-100, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social apresentada pela Contratada; 1.1.2 conceder reajuste de 4,75810 % (quatro vírgula sete cinco oito um zero por cento) do Contrato Originário, a partir de 13/11/2024, relativo ao índice IPCA/IBGE no período de novembro/2023 a outubro/2024, de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Terceira do Contrato Originário, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.3 - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 730 (setecentos e trinta) dias, ou seja, de 06/02/2026 a 05/02/2028, conforme o quantitativo do Anexo I do presente Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 2.412.817,67 (dois milhões, quatrocentos e doze mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04/02/2026. Nota de Empenho: 571/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 123/2026 e 87/2026, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Legislação: Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 94 da Lei Fe d e r a l nº 14.133/21. Aditivo nº 03 - Processo nº 5486605/2025. Contrato original nº 617/2023 - Processo nº 7063840/2021. Contratada: VILLA CONSTRUTORA LTDA. Objeto do contrato: Elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de construção do Centro de Referência de Atenção ao Idoso (CRAI) localizado a Rua João Bastos Vieira, 40, Bairro Ilha de Santa Maria, no Município de Vitória/ES. Objeto do Aditivo acréscimo de itens planilhados com alteração do valor contratual. Valor do Aditivo: R$ 140.796,83 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos). Dotação: 15.01.00.10.122.0005.1022 (Construção, Reforma e/ou Ampliação na Rede SEMUS). Elemento de despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações); Fontes de Recurso: 1.500.0015.1002 (Receita de Impostos e de Transf. de Impostos - Saúde). Nº da Nota de Empenho: 395-000. Data da assinatura do termo: 06/02/2026. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1701/2025 e 1292/2025, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - PROCESSO Nº 11572379/2025. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS. Entrega das propostas: 19/02/2026 a 05/03/2026 (até 09:00h). Sessão de disputa: 05/03/2026 (09:30h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 9 de fevereiro de 2026 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos REGIS MATTOS TEIXEIRA Secretário Municipal de Gestão e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PROCESSO Nº 3065254/2024. ID (CIDADES): 2026.077E0600022.01.0024. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET MÓVEL VIA SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP). Entrega das propostas: 20/02/2026 a 06/03/2026 (até 08:50). Sessão de disputa: 06/03/2026 (09:00). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2026 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14/2025 PROPOSTAS DE PREÇOS O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público o resultado do julgamento da Proposta de Preços, da CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2025 - PROCESSO Nº 9274210/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.18.0001. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS UNIDADES DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) e declara VENCEDORAS a Associação Comunitária e de Agricultores Familiares de Itinga - ACAFI - CNPJ N.º 07.761.369/0001-66, com o valor de R$ 186.737,50; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERAS ALTAS E REGIÃO - APROTERRAS - CNPJ N.º 23.507.085/0001-02, com o valor de R$ 290.427,50; ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA - CNPJ 36.376.256/0001-45, com o valor de R$ 159.497,50; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ESPÍRITO SANTO - CAF SERRANA - CNPJ 09.166.343/0001-03, com o valor de R$ 1.863.270,00; COOPE R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AFONSO CLAUDIO - CAFAC - CNPJ N.º 14.799.034/0001- 00, com o valor de R$ 426.375,00; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA CAFC ES - CNPJ N.º 28.358.894/0001-05, com o valor de R$ 1.206.890,00; COOPERATIVA DE LATICINIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - CNPJ Nº 31.707.409/0001-76, com o valor de R$ 844.100,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO - COPERFRUIT - CNPJ 13.597.960/0001-22, com o valor de R$ 257.490,00; COOPRAM - COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - CNPJ 09.003.688/0001-38, com o valor de R$ 168.675,00; COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - GUARACOOP - CNPJ 37.314.695/0001-96, com o valor de R$ 190.627,50; conforme Decisão disponibilizada na íntegra no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.pncp.gov.br) e na página do Município de Vitória (https://transparencia.vitoria.es.gov.br). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3317-4709. Vitória-ES, 10 de fevereiro de 2025 FABIO ARAUJO BUSNARDO Agente de Contratação MAGNA MARIA ROCHA Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação