DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300303 303 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos onde diariamente são atendidos grupos de crianças, adolescentes e idosos. E atender também a demanda de Camisas para o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social que promove ações/campanhas de conscientização e prevenção a violência. No atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social - lei nº 8.742 no que diz respeito ao atendimento às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, nas condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Valor Total: R$ 15.029,35 (quinze mil e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Ficha 0000656 / 110.002.08.244.0016.2.282 - Proteção Social Básica (Paif/Programa Incluir/Scfv) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços De TerceirosPessoa Juridica / Fonte de Recursos: 166100000000 - Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social. Ficha 0000656 / 110.002.08.244.0016.2.282 - Proteção Social Básica (Paif/Programa Incluir/Scfv) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços De TerceirosPessoa Juridica / Fonte de Recursos: 166000009999 - Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência Social - Fnas. Ficha 0000641 / 110.002.08.244.0016.2.170 - Bloco Proteção Social Especial - Media Complexidade (Paefi / Creas) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Serviços De Terceiros-Pessoa Juridica / Fonte de Recursos: 166100000000 - Transferência De Recursos Dos Fundos Estaduais De Assistência Social. Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 1. Síntese do objeto: Chamada Pública é a aquisição parcelada de alimentos, preferencialmente orgânico e/ou agroecológico, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendidos pela Secretaria Municipal de Educação deste município 2. Tipo de licitação: Chamada Pública 000001/2026- MENOR PREÇO. 3. Sessão de abertura e julgamento das Propostas e Documentação Habilitatória: às 09:30 horas do dia 10 de março de 2026, no Setor de Licitações, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 4. Local para informações e obtenção do Edital e seus anexos: site da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2026.012E0700001.18.0001 Barra de São Francisco, 12 de fevereiro de 2026 ADELZA DE ALMEIDA LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS DESTINADOS A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0005 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a publicação do EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00005/2026 , cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VIGAS, PRANCHÕES, TAIPÁ E MOURÃO DE EUCALIPTO PARA PONTES, DE MODO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. Data Final da Entrega das Propostas: 06/03/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 06/03/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Informações por meio do E-mail: [email protected] ou Tel. (28)3547-1427, Edital na íntegra:https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e- licitacao, ou por meio do site: portaldecompraspublicas.com.br Conceição do Castelo, ES, 12 de fevereiro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação: Processo nº 121.140/2025 Pregão Eletrônico nº: 002/2026 ID CIDADES/TCE-ES N° 2026.078E0700001.01.0002 VENCEDORA: RIO SERVICE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 161.800,00 (cento e sessenta e um mil e oitocentos reais). VENCEDORA: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA ME. VALOR: R$ 98.508,50 (noventa e oito mil quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). VENCEDORA: CDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA ARMINI LTDA. VALOR: R$ 19.002,60 (dezenove mil dois reais e sessenta centavos). VENCEDORA: DISTRIBUIDORA MY HOUSE LTDA. VALOR: R$ 29.548,50 (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). VENCEDORA: SUPERMERCADO CAZOTI LTDA. VALOR: R$ 97.258,90 (noventa e sete mil duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). VENCEDORA: JBF DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR: R$ 60.577,20 (sessenta mil quinhentos e setenta e sete reais e vinte centavos). OBJETO: a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg/ES, 11 de fevereiro de 2026. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº 31296/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 010/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31296/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0007, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS, INCLUINDO O DEPÓSITO DA SEMED). INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 13/02/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25/02/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 25/02/2026 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 02/03/2026 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 02/03/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 12 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação Pregoeira - SEMED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO Nº 31293/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 011/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 31293/2025-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0008, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LATICÍNIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS, RURAIS E URBANAS, INCLUINDO O DEPÓSITO DA SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 20/02/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27/02/2026 RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 27/02/2026 LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 04/03/2026 DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 04/03/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 12 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação Pregoeira RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 PROCESSO Nº. 28405/2025 ID CONTRATAÇÕES TC.ES: 2025.028E0700001.17.0003 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Comissão de Contratação Direta, NA REALIZAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 cujo objeto visa aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar no ano letivo de 2026. Sendo vencedores: VANIA BUBACH DE FREITAS PERIM, agricultora, nos itens: iogurte natural e queijo minas frescal, totalizando o valor global de R$ 39.996,55 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos); DIONI ARCOBELE COLA MARQUES, agricultor, no item: iogurte natural sem açúcar, totalizando o valor global de R$ 39.989,66 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos); LUIZA ARCOBELE MARQUES VIEIRA , agricultora, nos itens: iogurte integral natural sem açúcar e iogurte integral sabor morango, totalizando o valor global de R$ 39.988,12 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e doze centavos); RONALDO ADRIANO MERISIO DADA, agricultor, nos itens: geleia de manga sem açúcar e banana prata, totalizando o valor global de R$ 39.662,00 (trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e dois reais); TARCÍSIO MARQUES, agricultor, no item: iogurte de morango, totalizando o valor global de R$ 39.998,40 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); ADRIANO CAPELINI, agricultor, nos itens: inhame, cenoura, taioba, couve-manteiga, laranja lima, laranja pera, repolho branco e alface mimosa, totalizando o valor global de R$ 39.993,20 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e vinte centavos); MARCELO VAILLANT DALFIOR, agricultor, no item: filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 39.996,32 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e dois centavos); ASSOCIAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARAPARI - AAFAG, nos itens: laranja lima, laranja pera, mexerica monte negrinha, mexerica pokan, banana prata, aipim, banana da terra, beterraba, pepino, batata-doce, taioba, limão tahiti, inhame, couve-manteiga, salsa lisa, banana nanica, repolho branco, cebolinha fresca, acelga, alface mimosa e coentro fresco, totalizando o valor global de R$ 392.695,38 (trezentos e noventa e dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos); ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI - APRUGUARA, nos itens: abóbora, aipim, alface mimosa, banana da terra, banana nanica, banana prata, cebolinha fresca, geleia de manga sem açúcar, inhame, laranja lima, laranja pera, limão tahiti, mariola, mexerica pokan, pão de cenoura e quiabo, totalizando o valor global de R$ 575.905,87 (quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e oitenta e sete centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE RODA D'ÁGUA E REGIÃO - APRODER, nos itens: pão de cenoura, goiaba vermelha, batata-doce, alface mimosa, couve-manteiga, salsa lisa, cebolinha fresca, mexerica pokan, cenoura e laranja pera, totalizando o valor global de R$ 174.254,80 (cento e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITINGA - ACAFI, nos itens: alface mimosa, coentro fresco, batata-doce, beterraba, cebolinha fresca, cenoura, couve-manteiga, goiaba vermelha, laranja lima, laranja pera, manga haden, mexerica monte negrinha, mexerica pokan, pão de cenoura, pepino, repolho branco, salsa lisa, tomate comum e filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 585.010,05 (quinhentos e oitenta e cinco mil, dez reais e cinco centavos); COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM, no item: filé de tilápia, totalizando o valor global de R$ 135.211,44 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e onze reais e quarenta e quatro centavos); ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIÃO - APROTERRAS, no item: taioba, totalizando o valor global de R$ 17.004,24 (dezessete mil, quatro reais e vinte e quatro centavos). COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, nos itens queijo minas frescal e queijo muçarela, totalizando o valor global de R$ 174.043,15 (cento e setenta e quatro mil, quarenta e três reais e quinze centavos). Não tivemos proposta suficientes de fornecedores para os itens: Acelga. Iogurte de morango, onde a amostra apresentada pela COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC, foi reprovada. A chamada Pública finalizou no valor total global de R$ 2.333.749,18 (dois milhões, trezentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Guarapari/ES, 12 de fevereiro de 2026. MARIA SIRLEY CARMINATI Agente de Contratação