DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300308 308 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 O Fundo Municipal de Educação de Posse Goiás torna público a REVOGAÇÃO ao Processo de PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2026, objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Educação Para O Fornecimento da Merenda Escolar Em Toda Rede de Ensino. Motivo da Revogação: Em razão de falhas identificadas no planejamento. Posse - GO, 12 de fevereiro de 2026. MONIKE HANNA Q. RIBEIRO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 EXTRATO DE TERMO DE SELECAO TERMO DE SELECAO Nº 18/2025 Prefeitura Municipal de Quirinópolis torna público a todos os interessados que o Termo de Seleção do Chamamento Público nº 018/2025, tendo por objeto a contratação de CREDENCIAMENTO para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 100 unidades habitacionais em lotes de propriedade do Município de Quirinópolis, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei Municipal nº 2.668, de 28 de Junho de 2007, e Lei Municipal nº 3.684, de 24 de Outubro de 2025, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, FAIXA 03 URBANO, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme critérios do Programa pleiteado, conforme descritos no termo de referência, bem como o extrato do respectivo Termo de Seleção que se deu com o credenciado: a empresa B3P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.075.000/001-07, com sede na cidade de Goiânia-GO. Maiores informações, poderão ser obtidos na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente. Quirinópolis - GO, 9 de fevereiro de 2026. ANDERSON DE PAULA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 O Município de Rubiataba-GO torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2025, resultou na Ata de Registro de Preços nº 004/2026, que tem como objeto: Aquisição Materiais de Copa e Cozinha, Pilhas, Acondicionamento e Embalagens e Outros, Para Atender As Necessidades do Município de Rubiataba-Go e Seus Fundos (Saúde, Educação, Assistência Social, Meio Ambiente, Cultura e Municipio), Com Entrega Parcelada. Período de 12 Meses, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Que teve como licitante registrada as seguintes empresas: IMPERIAL ALIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 49.354.605/0001-70, valor total registrado é de R$ 522.504,21 (quinhentos e vinte e dois mil quinhentos e quatro reais e vinte e um centavos); BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 45.740.175/0001-73, valor total registrado é de R$ 22.626,97 (vinte e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos); GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.521.392/0001-81, valor total registrado é de R$ 16.815,76 (dezesseis mil oitocentos e quinze reais e setenta e seis centavos); JUTEX LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 44.889.648/0001-36, valor total registrado é de R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais); LO CAMA MESA E BANHO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.580.862/0001-15, valor total registrado é de R$ 35.296,00 (trinta e cinco mil duzentos e noventa e seis reais); SEMATMIX COMERCIO, REPRESENTACOES E SE R V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 19.508.565/0001-02, valor total registrado é de R$ 237.866,34 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), a ser pago mediante ordem de compras, emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida. O resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br. Rubiataba-GO, 12 de fevereiro de 2026. JOÃO PEDRO CARDOSO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 O Município de Santo Antônio do Descoberto, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Decisão proferida pelo Acórdão nº 00802/2026 - Tribunal Pleno, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO "SINE DIE", o Processo Licitatório em epígrafe, que tem por objeto a Registro de preços para prestação de serviços de transporte escolar. Informações complementares poderão ser obtidas junto ao setor de licitações do Município. Eventual retomada ou novas deliberações serão devidamente publicadas pelos meios oficiais. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 8h às 14h, ou pelo site http://santoantoniododescoberto.go.gov.br ou ainda pelos Emails: [email protected]/ [email protected], tudo na forma da lei n° 14.133/2021, e modificações posteriores. Decreto 2692/2026 Santo Antônio do Descoberto/GO, 12 de fevereiro de 2026. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026, para a aquisição de instrumentos de banda de fanfarra para a Escola Municipal Padre Humberto Dunkel, em São Francisco de Goiás/GO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, agendada para o dia 03 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 12 de fevereiro de 2026. Gabriel Leite Dias - Agente de Contratações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para a aquisição de mobiliário para uso administrativo, destinada à estruturação e adequação dos ambientes administrativos do Município de São Francisco de Goiás/GO, em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado no âmbito do Convênio nº 69/2025, observadas as condições, especificações e quantitativos nele estabelecidos, agendada para o dia 04 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 12 de fevereiro de 2026. Gabriel Leite Dias - Agente de Contratações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para o registro de preços para a contratação de empresa especializada na futura e eventual prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos (lava a jato), destinados a atender às necessidades das secretarias e departamentos vinculados à Administração Pública do Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 05 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 12 de fevereiro de 2026. Gabriel Leite Dias - Agente de Contratações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de São Francisco de Goiás, torna público, a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço por item, para registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de produtos panificados, agendada para o dia 06 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 12 de fevereiro de 2026. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03 de março de 2026, às 08 horas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SINTÉTICO, em conformidade com as especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico-Financeiro e no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021, seus regulamentos e alterações, Decreto Municipal nº 2962/2025, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) desta Concorrência nº 01/2025. São João d'Aliança-GO, 11 de fevereiro de 2026. RONILDO FONSECA MATTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 008/2026, tipo menor preço por item, tendo por objeto o, aquisição de veículo tipo picape compacta cabine dupla, através da emenda parlamentar programação Nº 522045420240007, destinada pelo Senador Vanderlan Cardoso à ONG de mãos dadas pela vida - MPV - CNPJ: 09.337.013/0001-25, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 05 de março de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1603/2026 O MUNICIPIO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001- 18, torna público que, realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 004/2026, tendo por objeto, Aquisição de Lousas Digitais Interativas Para As Escolas da Rede Municipal de Ensino, Oriundo da Emenda Parlamentar nº 202500005013032 do Deputado Estadual George Morais e Contrapartida Municipal., de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 23/02/2026 às 09:00 horas do dia 06/03/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 06/03/2026. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64)3668-2100. Serranópolis-GO, 12 de Fevereiro de 2026. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de Silvânia Goiás torna público que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado à contratação de empresa para locação de caminhão-pipa e caminhão coletor. O certame acontecerá às 09 horas do dia 04 de março de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC. Silvânia 12 de fevereiro de 2026. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação