DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Terezópolis de Goiás, situada na Rua Alonso Félix s/nº - Centro - Terezópolis de Goiás-GO - CEP: 75.175-000, e/ou nos sites: site www.terezopolis.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Terezópólis de Goiás-GO, 12 de fevereiro de 2026. GUSTAVO DIAS MOREIRA Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026-CPL/PMAM A Prefeitura Municipal de Altamira do Maranhão, com sede na Praça da Matriz, nº 01, Centro, Altamira do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às 09:00h (Horário de Brasília) no dia 05 de março de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Altamira do Maranhão/MA, através do Termo de Compromisso: PROPOSTA NOVO P AC - SELEÇÃO: 56000002647/2025 - Programa: Moradia Digna, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no www.licitaaltamirama.com.br. no sistema do TCE/SINC (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata), No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: [email protected]. Altamira do Maranhão - MA, 10 de fevereiro de 2026. Clayton Rodrigues do Carmo. AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PMAM. Em, 10 de fevereiro de 2026. CLAYTON RODRIGUES DO CARMO. Agente de Contratação/CPL/PAAM. PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 1701104501/2025. PROC ADMINISTRATIVO 17011045/2025. CONTRATADA: UPSERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 20.210.748/0001-26. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 1701104501/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. Data da assinatura do termo aditivo: 02/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 3101100001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 31011000/2025. CONTRATADA: L K S SILV A LIMA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 57.275.585/0001-70. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 3101100001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA XI - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Data da assinatura do termo aditivo: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 3101101001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 31011010/2025. CONTRATADA: L K S SILV A LIMA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 57.275.585/0001-70. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 3101101001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA XI - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Data da assinatura do termo aditivo: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 3101102001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 31011020/2025. CONTRATADA: L K S SILV A LIMA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 57.275.585/0001-70. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 3101102001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA XI - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Data da assinatura do termo aditivo: 10/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Primeiro Termo Aditamento ao Contrato n° 3101103001/2025. PROC ADMINISTRATIVO 31011030/2025. CONTRATADA: L K S SILV A LIMA-ME, inscrita no CNPJ Nº: 57.275.585/0001-70. OBJETO: Aditivar o prazo do Contrato nº 3101103001/2025 em 12 (doze) meses, conforme estabelecido no artigo 106 da Lei 14.133/21 e CLÁUSULA XI - VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. Data da assinatura do termo aditivo: 10/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lava a jato, incluindo lavagem simples, completa, higienização interna e demais serviços correlatos, destinados à manutenção e conservação da frota de veículos pertencentes às diversas Secretarias Municipais de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 27 de fevereiro das 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 12 de fevereiro de 2026. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas mortuárias, translado, e demais serviços correlatos. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 27 de fevereiro das 2026 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ ADEILDO VALE MARTINS Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026. A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de materiais de malharia, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias Municipais de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 02 de março das 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected]. Bacurituba/MA, 12 de fevereiro de 2026. LEÔNIDAS DE JESUS BARROS COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: DISPENSA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de flores naturais para evento alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER para os servidores públicos municipais e a população do município de Barra do Corda- MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de recebimento de propostas: 19/02/2026 às 08h00min á 24/02/2026 às 08h00min, abertura da sessão dia 24/02/2026, das 08h01min ás 14h01min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de fevereiro de 2026 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Agente de Contratação do Município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3782/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Não Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. O início da disputa ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 16h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras www.licitabarradocordama.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO DE ARAÚJO AKASHI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3780/2026 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de Merenda Escolar (Perecíveis), de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barra do Corda/MA. O início da disputa ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras www.licitabarradocordama.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de fevereiro de 2026. BRUNO DE ARAÚJO AKASHI Pregoeiro