DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O início da disputa ocorrerá no dia 05 de março de 2026, às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras www.licitabarradocordama.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 12 de fevereiro de 2026 BRUNO DE ARAÚJO AKASHI Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO n° 05/2026 T DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 - Barra do Corda/MA. Quinto Termo Aditivo do Contrato n° 014/2021. TERMO ADITIVO N° 05/2026, Contratado: LEONARDO LISBOA FROTA. Contratante: secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula décima primeira do contrato n°. 014/2021, alterando o prazo de 01 de fevereiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2026, para 01 de fevereiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2027. Data: 30 de janeiro de 2026: Barra do Corda (MA), ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026 ORGÃO REALIZADOR: Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, por intermédio da Agente de Contratação e equipe de apoio, instituídos pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de reforma e manutenção de pontes de madeira no município de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal Infraestrutura. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/03/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 10 de Fevereiro de 2026. ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025 ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio de sua Pregoeira, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brejo de Areia/MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias Municipais de Infraestrutura, Administração, Educação, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 03/03/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Brejo de Areia - MA, 10 de Fevereiro de 2026 ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Conclusão de Obra - Termo de Compromisso SIAFI/GOV nº 736739 - Praça da Juventude no Residencial Eugenio Coutinho, Bairro Teso Duro no município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/03/2026. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de fevereiro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-RELANÇAMENTO. (LICITAÇÃO COM AMPLA CONCORRÊNCIA, RESERVA DE COTA E ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para Futura Aquisição de Medicamentos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 02/03/2026. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 11 de fevereiro de 2026. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 Torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento da merenda escolar do município de Central do Maranhão. Data da Sessão Pública: Dia 27/02/2026 às 08:30 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.comprascentralma.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.comprascentralma.com.br, Portal da transparência https://transparencia.centraldomaranhao.ma.gov.br/index.php?class=Home e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Central do Maranhão- MA, 10 de fevereiro de 2026 JUBENILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Educação do Município de Central do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Pelo presente termo, o Município de Cidelândia - MA, através do Prefeito Municipal e da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 001/2026 - Concorrência nº 001/2026, que teve como objeto Contratação de empresa execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa- buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 001/2026 que teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA inscrita no CNPJ n° 17.723.085/0001-39, no valor global de R$ 3.468.433,06 (três milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e trinta e três reais e seis centavos). Cidelândia - MA, 12 de fevereiro de 2026 EUSTAQUIO SAMPAIO Prefeito . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Cidelândia - MA através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da Licitação da modalidade Concorrência nº 001/2026, objetivando a Contratação de empresa execução em serviços de engenharia para manutenção da malha viária urbana, compreendendo operação tapa-buraco e reconstrução de meios-fios e sarjetas no município de Cidelândia/MA, e de acordo com o que dispõe na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 016/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório ao licitante: CONSTRUTORA CASTELUCCI LTDA - CNPJ N º 17.723.085/0001-39 - Item 01. Cidelândia - MA, 12 de fevereiro de 2026 EUSTÁQUIO SAMPAIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026 O Município de Cidelândia/MA, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 003/2026, referente ao Processo Licitatório nº 004/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ônibus escolares, novos e em perfeitas condições de uso, foi declarado FRACASSADO, tendo em vista que os Lotes 01 e 02 restaram cancelados em razão de valores ofertados acima do estimado, impossibilitando a adjudicação do certame. Cidelândia/MA, 12 de fevereiro de 2026 ADAILSON ALMEIDA ARARUNA SEGUNDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA FROTA DE VEICULOS (ONIBUS ESCOLAR) OFICIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no dia 05 de março de 2026 às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Ferreira Bayma, n°. 538, Centro, CEP: 65400.000, nesta Cidade. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected] Codó - MA, 4 de Fevereiro de 2026 FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação