DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado, a Sala da Comissão de Licitação localizada na Praça Jose Sarney, 159, Centro - Coroatá/MA, bem como no endereço eletrônico www.licitacoroatama.com.br. Coroatá/MA, 13 de fevereiro de 2026 FRANCINALDO DE ALMEIDA SILVA Secretário Municipal de Governo e Articulação Politica. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2025 DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO - MA Extrato do Primeiro Termo Aditivo. Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2025, celebrado entre o Município de Dom Pedro - MA, e a empresa L.H. Construções LTDA, CNPJ: 10.474.251/0001-61. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses, com início em 10/02/2026 e término em 10/05/2026; data de assinatura: 09/02/2026. Signatários: pela contratante, Sra. Andréia Vieira dos Santos Alves - Secretária Municipal de Saúde, e pela contratada, L.H. Construções LTDA, Sr. Élio Francisco Rodrigues dos Santos - representante legal. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL ALTERADO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO NA EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 001/2026. A Prefeitura Municipal de Dom Pedro - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa(s) Jurídicas(s) para Execução dos SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ES P O R T I V O EM DOM PEDRO, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Dom Pedro - MA. A sessão será realizada através do Portal BNC Compras, pelo endereço eletrônico bnccompras.com, com data de abertura agendada para 09 de março de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.dompedro.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC Compras, bnccompras.com e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dom Pedro - MA, 11 de fevereiro de 2026. SÔNIA LÚCIA LOPES FEITOSA MACHADO. Secretária Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Transporte, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para produção de unidades habitacionais no Município de Esperantinópolis/MA. ABERTURA: 10:00 (dez) horas do dia 06 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro, Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico: www.licitaesperantinopolisma.com.br. Esclarecimento adicional no mesmo endereço, através do E-mail: [email protected]. ou na página www.esperantinopolis.ma.gov.br Esperantinópolis - MA, 1 de dezembro de 2025. Antônio Cleiton Magalhães da Silva Secretário Municipal de Obras, Habitação e Transporte 014/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2026. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 003/2025- SRP; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036-A/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Feira Nova do Maranhão - MA. Tendo em vista o que consta no Processo nº 036-A/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de FEIRA NOVA DO MARANHÃO /MA, objeto do Termo de Compromisso nº 039602/2025, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FONTE DE RECURSO: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS 02 PODER EXECUTIVO 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16 482 Habitação Urbana 16 482 0517 MELHORIAS DE CONDIÇÕES DE HABITAÇÃO URBANA 16 482 0517 1029 0000 CONST DE HABITAÇÕES POPULARES - 741 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO: R$ 2.627.798,15 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e quinze centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª LUIZA COUTINHO MACEDO - Prefeita Municipal; CONTRATANDA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.764.435/0001-52, neste ato representada pelo Sr. JONAS LIMA SILVA, inscrito no CPF nº *.974.693-- Socio-administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 1/2026 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras de Fortaleza dos Nogueiras- Ma, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br , https://www.licitafortalezadosnog.com.br/ ou e-mail: [email protected] . . Concorrência Eletrônica - Nº001/2026 . Data/Hora de Abertura 04/03/2026 - 08h30min. Tipo: Menor Preço Global . . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado, de acordo com projeto básico e convenio nº 981029/2025. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 10 de fevereiro de 2026 FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras de Fortaleza dos Nogueiras-Ma, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br , https://www.licitafortalezadosnog.com.br/ ou e-mail: [email protected] . . Concorrência Eletrônica - Nº002/2026 . Data/Hora de Abertura 05/03/2026 - 08h30min. Tipo: Menor Preço Global . . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma e modernização da praça esportiva no município de Fortaleza dos Nogueiras-Ma, de acordo com projeto básico e convenio instrumento nº 974895/2025. Fortaleza dos Nogueiras - MA, 10 de fevereiro de 2026. FAUSTIANA NOGUEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 06 de março de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 005/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, dos prédios descritos no projeto básico do Município de Governador Newton Bello.. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos comprasbr.com.br e www.governadornewtonbello.ma.gov.br/licitacao Governador Newton Bello/MA, 6 de fevereiro de 2026. ALEZY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados, por conveniência administrativa, ficará ADIADA a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026 para o dia 04/03/2026 às 10h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo II no município de Humberto de Campos/MA, conforme padrões técnicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, sendo viabilizado por meio da Proposta Novo PAC nº 56000003793/2025, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Humberto de Campos-MA, 11 de fevereiro de 2026. ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021 PROCESSO N.º 1533/2021. TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2021. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001.2022.1533.2021. DAS PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU - MA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.296.298/0001-42, com sede na Rua Coronel Cortez Maciel, s/n. Centro, Icatu - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato, representada pelo(a) Sr(a). Deborah Mendes Calvet, residente e domiciliado, na Rua da Ameixa nº 175, Jardim Paraíso, Rosário/MA , doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa L M ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob o número 27.351.940/0001-81, com sede na Rua José Ribamar de Sousa, nº 680, São José, CEP: 65.870-000, Pastos Bons - MA, neste ato representada pelo(a) Sr(a). Luis Eduardo Ferreira Costa, doravante denominada CONTRATADA, celebram o presente Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 001.2022.1533.2021 cujo o objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para reforma e ampliação da unidade básica de Saúde do Povoado de Salgado na cidade Icatu - MA, baseado nas Leis Federais nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes. DA JUSTIFICATIVA: O presente aditivo se faz necessário para a prorrogação do prazo inicialmente contratado, tendo em vista a necessidade de manter a continuidade da prestação dos serviços, evitando assim interrupções nas atividades e desta forma obtendo as condições mais vantajosas para a administração pública. Portanto, será prorrogado o prazo de execução do contrato dentro das formas legais, para que assim, os serviços sejam continuados de forma mais satisfatório possível. DA DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA: Unidade: Secretaria de Saúde Funcional: 10.302.0328.1054.0000 - Construção, Reforma e Ampliação de postos de saúde, UBS e Hospital Natureza: 4.4.90.51 - Obras e Instalações SubElemento: 91 - Obras em andamento Fonte: 1.500 Fonte: 1.631 Fonte: 1.632. CLÁUSULA SEXTA - DA RATIFICAÇÃO. Icatu/MA, 02 de janeiro de 2026. Deborah Mendes Calvet Secretaria Municipal de Saúde.