DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300312 312 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - SRP - CPL ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) Anteriormente publicado no Diário Oficial da União, no dia 3 de fevereiro de 2026, Edição 23, Seção 3, Página 253. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz/MA torna pública a REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - SRP - CPL, em razão de saneamento de inconsistências no Termo de Referência conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Modernização. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, coquetéis e lanches, com fornecimento de refeições prontas (marmitex e self service) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA. ABERTURA: 06 de março de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORM AÇÕ ES : Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO N.º 2026.01.16.0021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 220.263,96 (duzentos e vinte mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO ; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 121.046,11. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUI LO M B O L A ; VALOR: R$ 46.359,85. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE; UNIDADE GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - CRECHE; VALOR: R$ 21.866,62. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - PRÉ-ESCOLA; VALOR: R$ 20.673,59. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- EJA; VALOR: R$ 5.662,02. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE- EDUCAÇÃO ESPECIAL; VALOR: R$ 4.655,77. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 023/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.06.0010. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa D DE ABREU DA SILVA. Objeto: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 064/2026, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas unidades educacionais da rede pública municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 709.959,65 (setecentos e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 319.324,54; PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 15.281,81; PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 10.664,82. ELEMENTO DE D ES P ES A : 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNID. GESTORA: 0219 SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (CRECHE); VALOR: R$ 71.136,86; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (PRÉ-ESCOLA); VALOR: R$ 158.917,26; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (QUILOMBOLA); VALOR: R$ 134.634,36; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. p/CONTRATADA: Delson de Abreu da Silva - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Manutenção de Vias Urbanas Contemplando: Serviços de Terraplanagem, Drenagem e Recuperação Asfáltica (Tapa - Buracos) no Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Março de 2026 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 11 de Fevereiro de 2026 EDIVALDO FRANCISCHETTO Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Rurais e Transportes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026. A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para Reformas de Escolas Municipais do Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga do Maranhão, pelo endereço eletrônico www.licitaitingadomaranhao.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Março de 2026 às 11:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga do Maranhão, www.licitaitingadomaranhao.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Itinga do Maranhão - MA, 11 de Fevereiro de 2026 CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Homologo o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n.º 001/2026, o que tem por objeto a Construção de creche padrão FNDE, tipo 1, conforme saldo remanescente da obra repactuado em aditivo ao termo de compromisso nº 5198, localizada na zona urbana do município de Lago do Junco/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa F S ARAUJO FS LITDA, inscrita no CNPJ nº 07.054.786/0001-79, sediada à Rodovia BR316, 37, Centro, Bacabal/MA, com o R$ 2.341.978,20 (Dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Lago do Junco/MA, 12 de fevereiro de 2026. JANIO MONTEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 - CPL/PMLR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0701004/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Lago dos Rodrigues /MA . PERÍODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 19/02/2026 a 13/03/2026, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, situada na Rua 08 de Maio, nº S/N, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, Cep. n° 65.712- 000. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/03/2026, às 10h00min, no Auditório da Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues, localizado na Rua 08 de Maio, nº S/N, Centro, Lago dos Rodrigues/MA, Cep n° 65.712-000. Informações adicionais em www.lagodosrodrigues.ma.gov.br. Lago dos Rodrigues (MA), 10 de fevereiro de 2026. VIVIANE RODRIGUES MENDONÇA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Administrativo nº 57/2025. O Município de Lajeado Novo/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o procedimento licitatório realizado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - CCLC/PMLN/MA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Lajeado Novo/MA, em favor da empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58, pelo valor total de R$ 3.049.877,06 (três milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos). Lajeado Novo/MA, 12 de dezembro de 2025. MARINA SOUSA MIRANDA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 03/2025. O Município de Lajeado Novo/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que foi adjudicado o objeto da Concorrência Eletrônica nº 03/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Lajeado Novo/MA, em favor da empresa ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58, pelo valor total de R$ 3.049.877,06 (três milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos). Lajeado Novo/MA, 12 de dezembro de 2025. MARINA SOUSA MIRANDA ARAÚJO Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 Processo Administrativo nº 057/2025 - PMLN/MA. Concorrência Eletrônica nº 03/2025 - PMLN/MA. Contratante: Prefeitura Municipal de Lajeado Novo/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 01.598.548/0001-48. Contratada: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 31.570.201/0001-58. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de unidades habitacionais em área urbana no Município de Lajeado Novo/MA. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de Execução: 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 3.049.877,06 (três milhões, quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 02.04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; Fonte de Recurso 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Projeto/Atividade 16.482.0006.1006 - Construção de Unidades Habitacionais; Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Termo de Compromisso Transferegov.br nº 970533/2024/MCIDADES/CAIXA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, visando à construção de pontes de concreto armado com estrutura mista, em zonas rurais e urbanas do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de março de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 12 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração.