DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 12 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que adiará a licitação, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de combustíveis, pelo maior percentual de desconto, aplicado sobre o preço médio divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota municipal do Município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 27 de fevereiro de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 11 de fevereiro de 2026. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE RETIFICAÇÂO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de construção, materiais hidráulicos e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Maracaçumé/MA, conforme este edital e seus anexos. Nova Data de Abertura: 02 de março de 2026; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 11 de fevereiro de 2026 FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO À MERE N DA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARANHÃOZINHO/MA. Processo Administrativo nº 002/2026. No dia 12 de fevereiro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado referente ao Processo Pregão nº 001/2026. FORNECEDORES: CC NASCIMENTO COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.540.066/0001-94, MERCADINHO POPULAR LTDA, CNPJ: 53.141.216/0001-33, P R C DUARTE, CNPJ: 49.273.080/0001-48, R. M. S. DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 52.676.825/0001-24, teve os resultados de julgamento das propostas adjudicadas e homologadas nos valores de: R$ 1.541.276,10 (Um milhão, quinhentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e seis reais e dez centavos.), R$ 210.994,00 (Duzentos e dez mil, novecentos e noventa e quatro reais), R$ 474.735,20 (Quatrocentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), R$ 94.224,20 (Noventa e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos), respectivamente. Maranhãozinho-MA. 12 de fevereiro de 2026 EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1 / 2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1° ASSOCIACAO ORGANICA E SUSTENTAVEL DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE MARANHAOZINHO - AOSPAM (Grupo Formal com CAF/DAP, Percentual de Assentados PNRA: 4,35%, Percentual de Pescadores Artesanais: 4,35%, Percentual de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais: 86,96%) - R$ 621.911,50 (seiscentos e vinte e um mil novecentos e onze reais e cinquenta centavos). Maranhãozinho/MA, 11 de fevereiro de 2026. EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250674/2025: Termo Aditivo de Prazo nº 02 ao Contrato nº 20240674/2025 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Rua das Flores, Sn, Galpão Escritório, Bairro Vila Garimpeira, Bela Vista do Maranhão/MA, CEP: 65.335-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 36.191.875/0001-65. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2025, do dia 05 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: INOVE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: 2º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20250674/2025; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Sandro Ribeiro Marques. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 13 de fevereiro de 2026 até 12 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240682/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240682/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 003/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco - MA, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240682/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240684/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sr. Luís Gustavo Paiva Dias. EXTRATO DO TERMO ADITIVO RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240685/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20240685/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15, estabelecida na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216 Edif Los Angeles, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65.075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 006/2024, do dia 06 de fevereiro de 2026 até 05 de junho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2026. CONTRATADO: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240685/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Finanças; Contratado: Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 07 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 02 de fevereiro de 2026 até 31 de julho de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 7º TERMO ADITIVO; 28 de janeiro de 2026. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 7º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2026; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.