DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 10 de fevereiro de 2026. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026. Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2025 - SRP; Processo Administrativo n° 056-A/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA COLINAS - MA, inscrita no CNPJ Nº 01.608.768/0001-05 e pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Tendo em vista o que consta no Processo nº 056-A/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no Município de Nova Colinas/MA, objeto do Termo de Compromisso nº 039628/2025, conforme Projeto Básico e Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$ 2.638.939,63 (dois milhões e seiscentos e trinta e oito mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do presente termo de contrato prorrogável, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Sr.ª Mariana Pinto Ribeiro Macedo - Prefeita Municipal; CONTRATADA: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.764.435/0001-52, neste ato representada pelo S.r. JONAS LIMA SILVA, portador do CPF n° ***.974.693 - ** denominado Sócio Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão - MA., torna público para conhecimento dos interessados que na publicação feita no Diário Oficial da União - DOU, do dia 12/02/2026, Edição Online Nº 30, Seção:3 - Página 214. Onde se lê "Data da Abertura: 27/02/2026 às 9:00 horas" leia-se "Data da Abertura: 03/03/2026 às 9:00 horas". Olinda Nova do Maranhão - MA, 12 de fevereiro de 2026 ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeirândia/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia destinados à implantação de Sistema de Iluminação Pública em trecho da Rodovia MA-212, no Município de Palmeirândia/MA. A sessão será realizada através do Portal de Compras LICITANET, endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para o dia 03 de março de 2026, às 08:00h. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, cito a Praça Santo Antônio, nº 01, Centro, Palmeirândia/MA, de 2ª a 6ª feira, das 08:00h às 14:00h podendo ser consultado gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet, através de nosso endereço eletrônico: www.palmeirandia.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Sistema de Informações de Controle SINC - TCE/MA. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: [email protected]. Palmeirândia-MA, 10 de fevereiro de 2026. ELISIANE DA CRUZ SOARES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2026 O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 23 de março de 2025, no Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, realizará a Chamada Pública nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, durante o exercício de 2026 do município de Paulino Neves /MA. Valor Global: Valor global R$ 526.025,00(quinhentos e vinte e seis mil, vinte e cinco reais). O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br ou ainda na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Boa Esperança, Centro, Paulino Neves-MA. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Paulino Neves, 11 de fevereiro de 2026 MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 032/2025, originária da Pregão Eletrônico nº 023/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES-MA , cujo objeto contratado é Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA . CONTRATADA: M W DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 47.886.938/0001-14 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Paulino Neves. Paulino Neves, 10 de fevereiro de 2026 Extrato Do Contrato N° 084/2026.01 - SEMPLANF Extrato Do Contrato N° 084/2026.01- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 032/2025 ARAIOSES - MA originária do Pregão Eletrônico 023/2025, da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES - MA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA . CONTRATADA: M W DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 47.886.938/0001-14 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 176.017,95 (Cento e setenta e seis mil, dezessete reais, e noventa e cinco centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 11 de fevereiro de 2026. Signatários: Joseildon Soares De Sousa - Secretário Municipal De Planejamento E Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 11 de fevereiro de 2026. Extrato Do Contrato N° 084/2026.01 - SEMED EXTRATO DO CONTRATO N° 085/2026.01- ADESAO - Município De Paulino Neves (MA) Ata De Registro De Preços n° 032/2025 ARAIOSES - MA originária do Pregão Eletrônico 023/2025, da Prefeitura Municipal De Araioses - MA, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA. CONTRATADA: M W DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 47.886.938/0001-14 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 1.301.793,40 (Hum milhão, trezentos e um mil, setecentos e noventa e três reais, e quarenta centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 11 de fevereiro de 2026. Signatários: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 11 de fevereiro de 2026. Extrato Do Contrato N° 084/2026.01 - SEMUS Extrato Do Contrato N° 086/2026.01- ADESAO - Município De Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 032/2025 Araioses - MA originária do Pregão Eletrônico 023/2025, da Prefeitura Municipal De Araioses - MA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ar condicionado para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA. CONTRATADA: M W DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o 47.886.938/0001-14 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 176.017,95 (Cento e setenta e seis mil, dezessete reais, e noventa e cinco centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 11 de fevereiro de 2026. Signatários: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal de Saúde. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 11 de fevereiro de 2026. Extrato Do Contrato N° 084/2026.01 - SEMAST Extrato Do Contrato N° 087/2026.01- Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de Registro de Preços n° 032/2025 Araioses - MA originária do Pregão Eletrônico 023/2025, da Prefeitura Municipal De Araioses - MA, Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento De Ar Condicionado Para Atender Às Demandas Da Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA. Contratada: M W DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita No Cadastro Nacional De Pessoa Jurídica sob o 47.886.938/0001-14 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 176.017,95 (Cento e setenta e seis mil, dezessete reais, e noventa e cinco centavos); DATA DA Assinatura Do Contrato: 11 de fevereiro de 2026. Signatários: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho. JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 11 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE-006/2026 ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação do Município de Poção de Pedras. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS 2025 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA, conforme Termo de Compromisso nº 987587/2025/MCIDADES/CAIXA. Regime Execução: Empreitada por preço unitário. Critério Julgamento: menor preço. LOCAL/SITE: https://licitapocaodepedras.com.br/. Data da Sessão: 06/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitapocaodepedras.com.br/ e https://www.pocaodepedras.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão de Contratação, situado à Rua Manoel Máximo, nº 49 - Centro, Poção de Pedras/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Poção de Pedras - MA, 11 de fevereiro de 2026. EDUARDO LIMA NASCIMENTO Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026-FMS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026-FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. CONTRATANTE: Município de Raposa/MA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ nº 14.049.707/0001-05. CONTRATADA: TITAN CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 31.769.183/0001-38. OBJETO: A execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS - Porte III, no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, conforme Proposta nº 14049.7070001/25-003 do Ministério da Saúde-MS, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS. VALOR DO CON T R AT O : R$ 3.498.603,42 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, seiscentos e três reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.04.02 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 10.301.0013.1043.0000 - Construção de Unidade de Saúde; Categoria Econômica: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. DATA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato Administrativo é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, condicionada sua eficácia à publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por igual período. SIGNATÁRIOS: RAIDENIA BARBOSA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Saúde, pelo Contratante, e LUIZ REGINO ARAUJO DOS SANTOS, Representante Legal da TITAN CONSTRUÇÕES TÉCNICAS LTDA, CNPJ nº 31.769.183/0001-38, pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-SEAPMA Contratação de Empresa de Engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA. Processo Administrativo nº 01/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura de Ribamar Fiquene/Ma, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.598.547/0001-01, CONTRATADO: CONSTRUTORA MEGA LTDA, CNPJ nº 20.602.388/0001-08. Valor Global: 1.764.624,56 (um milhão, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos).DOTAÇÃO: ORGÃO = PM RIBAMAR FIQUENE - FUNDO DE MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANUT. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0022.1048.0000 - VAAT 15% E 50% - CONST. AMP. EQUIP.ESC. DO ENS. INFANTIL 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES ORGÃO = PM RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO UNIDADE: SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.365.0022.1180.0000 - OBRAS DE CONSTRUÇ ÃO DE ESCOLAS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕE. Vigência Inicial: 10 de fevereiro de 2026. Vigência Final: 10 de fevereiro de 2027.