DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 03/03/2026 HORÁRIO: 08h:30min (oito horas e trinta minutos), EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 004/2025 de 02 de janeiro de 2025, decreto municipal 005/2025 de 02 de janeiro de 2025 e outras normas aplicáveis. Santo Antônio dos Lopes/MA, 12 de fevereiro de 2026 INOAN SILVA DA FONSECA Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 3/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602008/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de equipamentos hospitalares e odontológico para atendimento da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 02 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 4/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602009/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 02 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 5/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602010/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de limpeza para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 02 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 6/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602011/2026 do tipo: Menor Preço por ítem, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de material de expediente para atendimento das secretarias municipais da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 09:00 hs do dia 03 de março 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 7/2026 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico. (Processo Administrativo nº. 202602012/2026 do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de fardamentos para atendimento da Educação e demais secretarias municipais da Prefeitura de São Bernardo, o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 03 de março de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Bernardo-MA, 10 de fevereiro de 2026 ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 - CPL OBJETO: Provisão de unidades habitacionais no Município de São Domingos do Maranhão/MA através do TERMO DE COMPROMISSO Nº 987601/2025/MCIDADES/CAIXA . DATA DA ABERTURA: 06/03/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/ São Domingos do Maranhão (MA), 10 de fevereiro de 2026. Jorges Fran Costa Ramalho Silva Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 10/03/26, as 09h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a construção do prédio base do SAMU na cidade de São Francisco do Maranhão, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta- feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 10/03/26, as 14h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada nos serviços de construção de casas populares no Município de São Francisco do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 987603/2025/MCIDADES/CAIXA, de acordo com o Projeto Básico e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 06/03/26, as 09h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza pública (varrição, coleta, capina, transporte e destinação), para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SRP. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 06/03/26, as 14h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026-SRP. O Município de São Francisco do Maranhão/MA, realizará licitação em 06/03/26, as 16h00, na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Tipo: menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio (gás medicinal), para atender as necessidades do Município de São Francisco do Maranhão, em conformidade com Termo de Referência, disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça Senador Bernardinho Viana, s/n, Centro, São Francisco do Maranhão/MA, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente no site: https://www.saofranciscodomaranhao.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do e-mail: [email protected] São Francisco do Maranhão/MA, 12 de fevereiro de 2026 FRANCIANE MENDES DE MOURA Agente de Contratação/Pregoeira