DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300316 316 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2026. PROCESSO Nº 2026.01.29.0011. Inexigibilidade nº 004/2026, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.542.612/0001-90. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: PRESTAÇÃO SERVI ÇO S JURÍDICOS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO ESPECIFICAMENTE PARA ACOMPANHAR MEDIDAS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVAS VISANDO O RECONHECIMENTO DO DIREITO DO CONTRATANTE À TITULARIDADE E INTEGRALIDADE DO IRRF INCIDENTE NOS PAGAMENTOS FEITOS POR ESTE, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS DECORRENTES DE FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS, E SOBRE O RATEIO, AOS PROCURADORES MUNICIPAIS, DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS, E OS QUE DEIXARAM DE SER RETIDOS A TÍTULO DE IRRF, EM RAZÃO DA VEDAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL À ESSA RETENÇÃO, E À READEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL COM A EXCLUSÃO DE VERBAS NÃO REMUNERATÓRIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. DO VALOR: Em contraprestação aos seus serviços, sempre que decorra proveito financeiro, a CONTRATADA perceberá a remuneração correspondente a R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado ou resguardado aos Cofres Municipais. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 2026.01.28.0001. Inexigibilidade nº 005/2026, A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da Unidade Gerenciadora FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 14.588.101/0001-30, e a empresa A DO NASCIMENTO ABAS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 35.031.980/0001-74. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021601 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / PROJETO/ATIVIDADE: 2031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE / ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - PMSJP- MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.26.0001-PMSJP-MA A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso -MA, através do Secretário Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026 - PMSJP- MA, pelo critério de julgamento do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE PARAÍSO/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em sessão pública eletrônica a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 05/03/2026 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto do certame. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço do Portal www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no SINC - contrata e site da Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA https://www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br/. São João do Paraíso - MA, 10 de fevereiro de 2026 ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação. São João do Paraíso - MA, 10 de fevereiro de 2026. ENEIDA ROCHA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 1/2026. - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 30311.2025.0204 - SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 02/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 10h00min do dia 06 de março de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em bloquetes em Vias Urbanas e Rurais no município de São José de Ribamar-Ma, conforme disposto no Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: [email protected] e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar/MA, 11 de fevereiro 2026. GOTARDO TIBÉRE COSTA. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Construção De Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida", no Município de Senador Alexandre Costa-MA.. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 18/02/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 05/03/2026, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: [email protected]. Senador Alexandre Costa -MA, 12 de fevereiro de 2026. ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA CABRAL Pregoeira/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.098/2025-SECDH. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE SÍTIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH, torna público que nos autos do certame em epígrafe fora declarada vencedora do certame, tendo sido o objeto ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: PARIS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 29.xxx.xxx/0001-57, com o valor total de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). Sítio Novo-Maranhão, 12 de Fevereiro de 2026. ANTÔNIO COELHO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.098/2025-SECDH. EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2026 - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE STÍTIO NOVO, CNPJ sob o nº 05.XXX.XXX/0001-64, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH. CONTRATADA: PARIS EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 29.XXX.XXX/0001-57, com sede na Rua Quatro, nº 6, Bairro Cidade Nova, Davinópolis/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE SÍTIO NOVO/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026 (DOIS MIL E VINTE E SEIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária: Secretaria De Cultura E Desenvolvimento Humano; Programa De Trabalho/Projeto/Atividade: 13.392.0473.4029.0000 - Manutenção Das Atividades Culturais E Artísticas; Natureza De Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte De Recursos: 500- Recursos Não Vinculados De Impostos. VIGENCIA: início na data de 12/02/2026 e encerramento em 31/12/2026, prorrogável na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Secretário Municipal de Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2021, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026, do tipo menor preço global, tendo como vencedora do certame a empresa TEMPLAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 29.451.289/0001-47, com proposta final no valor global de R$ 504.743,24 (quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e três mil reais e vinte e quatro centavos) Objeto: serviço de ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) no povoado Creoli, município de Tuntum/MA. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Em 12 de fevereiro de 2026 CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2026-CPC/PMVG. Processo Administrativo nº 0101.08961.2026. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO ao Edital referente a LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1708/2025, do dia 09 de fevereiro de 2026 - Pág. 03, Diário Oficial do Estado - Terceiros, página 13, do dia 09 de fevereiro de 2026, Jornal Pequeno, caderno Geral, pág. 10 de fevereiro de 2026 e Diário Oficial da União - Seção 3, Edição N.º 27 de 9 de fevereiro de 2026 - Pág. 236, prevista para o dia 24/02/2026 às 14:00hs, conforme segue: Objeto de alteração: Data e horário. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/03/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande/MA. 11 de fevereiro de 2026 BENEDITO DE JESUS COELHO NEVES Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 7º SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 287/2023, TP Nº 9- 2023 EXTRATO 7º SÉTIMO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 287/2023. CONTRATO Nº 006/2026 decorrente da tomada de preços nº 009/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, situada à Praça Ozimo de Carvalho, nº 141, Centro, Cep.: 65.215-000, Viana - MA, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILEA PENHA CORRÊA, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado à empresa E. O. LESSA LTDA, com sede na R DA ESTRELA, NÚMERO 13, CEP: 65.495-000, bairro: Centro, Miranda do Norte - MA, neste ato denominada CONTRATADA. representado por, EDUARDO OLIVEIRA LESSA, celebram o 7° (sétimo) aditivo de prazo ao contrato n° 287/2023, decorrente da tomada de preços n° 009/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica nos povoados Caru, Rafael, Santa Barbara, Olho D'água e Laranjal no município de Viana - MA, baseado nas Leis Federais n° 8.666/93 e alterações posteriores, aplicando-se as demais normas regulamentares espécie. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias ao Contrato 287/2023, com a empresa E. O. LESSA LTDA para a contratação de empresa especializada para a pavimentação asfáltica nos povoados Caru, Rafael, Santa Barbara, Olho D'água e Laranjal no município de Viana - MA. VIGÊNCIA: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir do dia 06 de janeiro de 2026 até 06 de maio de 2026, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE Secretária de Administração e Planejamento, neste ato representado pela Sra. Secretária Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Viana, Sra. ROSILEA PENHA CORRÊA, e pelo CONTRATADO: a empresa E O LESSA LTDA, neste ato representado pelo Sr. Eduardo Oliveira Lessa, VIANA -MA.