DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, período de 12/12/2025 à 10/08/2026, OBJETIVANDO a contratação de empresa para a execução de pavimentação de estrada vicinal no município de Zé Doca -MA - CONVÊNIO 952549/2023/MIDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 068418/2023, conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição, AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 12 de dezembro de 2025. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barrosos, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira -- Representante Legal. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.022/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PENTAGONO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ. n.º 00.480.281/0001-27, OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) Dias, período de 10/02/2026 à 09/08/2026, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em estradas vicinais no município de Zé Doca MA-Contrato nº 939032/2022-MAP-CAIXA-PROPOSTA Nº029674/2022 conforme especificações constantes neste edital, no termo de referência, na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, e as especificações técnicas constantes na proposta da CONTRATADA - ANEXO I (PROJETO BÁSICO), que faz parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. AMPARO LEGAL: Art. 132, da Lei Federal Nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 10 de fevereiro de 2026. ASSINATURA: Sr. Alexandre Magno de Aguiar Barroso, Portaria nº 164/2025, Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Franklin Dionísio de Oliveira - Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ALTO BOA VISTA - MT PELO PERIODO DE 01 ANO. Abertura no dia 02 de Março de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos, à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT e no site www.altoboavista.mt.gov.br, qualquer informação pelo fone: 66 98425 1510. Alto Boa Vista-MT, 12 de fevereiro de 2026 CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO, PREGOEIRO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O Município de Campinápolis - MT, torna público o Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2026 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de duas pontes de concreto armado sobre o Córrego do Meio e Córrego Água Fria localizados no município de Campinápolis/MT. Abertura da sessão dia 03/03/2026. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Prefeitura de Campinápolis - MT, 12 de fevereiro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra para a execução da construção da praça pública municipal, situada no Bairro Jardim Itaúbas, no Município de Marcelândia-MT." Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa IC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 19.589.446/0001-21, no valor de R$ 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais). CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa especializada para construção da Creche Municipal Sagrada Família, destinada ao atendimento infantil em período integral, conforme as condições e diretrizes estabelecidas pela Administração Municipal, para atender o Setor Industrial do Município de Marcelândia - MT, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 958329/2024/FNDE/CAIXA." Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa GENESIS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.849.956/0001-98, no valor de R$ 4.466.676,29 (quatro milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e nove centavos). Marcelândia - MT, 12 de fevereiro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 10 2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA "JOÃO NETO E FREDERICO" COMO ATRAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL BANANAFOLIA DE 2026, COM APRESENTAÇÃO NOTURNA NO DIA 14/02/2026. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO 33098/2026 INEXIGIBILIDADE 006/2026 AS CLAUSULAS A SEGUIR. DA VINCULAÇÃO: 1.1 A presente contratação decorre do Processo Administrativo n. 33098/2026, Inexigibilidade N 006/2026, no inciso II, § 2º do Art. 74 da Lei 14.133/2021, do respectivo diploma legal e se regerá por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e disposições de direito privado. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1 O Termo de Referência; 1.2.1 A Proposta do contratado; 1. 2. 1 Eventuais anexos dos documentos supracitados. OBJETO (art. 92, I e II): 3.1 O valor do presente contrato é de R$ 320.000,00 ( Trezentos e Vinte Mil Reais). Show: DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO. Data:14/02/2026. Horario: 23:00 hs as 00:30hs. Tempo de Show: 1:30 HS. Incluso cachê musical, staff e produção, transporte,. Valor: R$ 320.000,00. DA VIGENCIA CONTRATUAL: 4.1 O presente contrato terá vigência de 01 (um) mês, com início na data de sua assinatura. PUBLICAÇÃO: 14.1 Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento nos meios eletrônicos Jornais Oficiais, no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei n. 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto n. 7.724, de 2012 Nossa Senhora do Livramento, 11 de Fevereiro de 2026 CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA. Prefeito CONTRATADO: Empresa TA COMBINADO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Inclusão de Item Na Clausula Terceira Contratual Ao Contrato 004 2026 Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Engenharia Voltada Á Construção de Escola de Ensino Em Tempo Integral, No Modelo Padrão Estabelecido Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, A Ser Implantado No Bairro Morro da Boa Vista No Município de Nossa Senhora do Livramento- Mt, Com Uma Área Total de 4.112,50m², Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento e Seus Anexos. Convênio 959898/2024/Fnde/Caixa.. Que Entre Si Celebram A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento e A Empresa: Hafid Construtora Ltda. do Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão de item na CLAUSULA TERCEIRA, do Contrato nº 04/2026 com a seguinte redação: 3.1.4 EMPR E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO. 3.1.4.1. A escolha pelo regime de execução por empreitada por preço unitário (art. 6º, inciso XXVIII, da Lei 14.133/2021), é o regime de execução contratual em que a remuneração é feita com base nos quantitativos efetivamente executados, multiplicados pelos preços unitários contratados; DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 004/2026, que não contrariem o disposto neste Termo Aditivo, ratificando-se em todos os seus termos o instrumento contratual original. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo é celebrado com base no art. 124, inciso I, alinears 'a" e "b"da Lei nº 14.133/2021, parecer jurídico nº 12/2026 que permitem a alteração contratual por acordo entre as partes, para melhor adequação técnica, inclusão ou modificação de obrigações sem alteração do valor global do contrato. DA VIGÊNCIA: As disposições ora aditadas passam a vigorar a partir da data de sua assinatura, permanecendo inalterado o prazo de vigência original do contrato Nossa Senhora do Livramento - MT 11 de Fevereiro 2026 CONTRATANTE: THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA - Prefeito Municipal - CONTRATADA: EMPRESA HAFID CONSTRUTORA LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº.054/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: ALISSON ALEXANDRE DOS SANTOS 06048097190. CNPJ n° 23.396.692/0001-34. OBJETO: O OBJETO DO PRES E N T E INSTRUMENTO CONTRATUAL, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVA JATO E SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NA EXPECTATIVA DAS QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I E NA PROPOSTA APRESENTADA NA LICITAÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir de 10 de fevereiro de 2026 a 11 de maio de 2026. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO QUINTO TERMO DO CONTRATO Nº.055/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: NELO UHDE. CNPJ n° 13.234.296/0001-57. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO, NA EXPECTATIVA DAS QUANTIDADES CONTIDAS NO ANEXO I E NA PROPOSTA APRESENTADA NA LICITAÇÃO, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 90 (noventa) dias, vigorando a partir 10 de fevereiro de 2026 a 11 de maio de 2026. ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 ADENDO Nº I AO EDITAL - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026 O município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto trata-se de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE 1, com área construída total de 389,78 m², conforme a Proposta FNS 138898740001/25-001, para atender as necessidades do Município de Nova Canaã do Norte-MT, a modificação feita no edital , ALTERA a data de abertura da sessão de lances que será realizada no dia 23/02/2026 as 09:00 horas/Minutos (Horário de Brasília-DF), por meio do Site www.bll.org.br; ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações constantes no ADENDO I encontram-se disponíveis no site :www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações) Nova Canaã do Norte/MT, 12 de fevereiro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE BRANCA R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 02/02/2026, ONDE SELÊ: Link para acesso plataforma eletrônica Fiorilli http://45.161.38.128:8079/comprasedital/, LEIA SE: Dessa forma o link correto para acesso à plataforma é: http://138.219.20.167:8079/comprasedital/ Informações, os interessados poderão entrar em contato pelo telefone/WhatsApp (66) 9 9669-8547 ou pelos e-mails [email protected] e [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS Nº 1/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO - CONCURSO DE PROJETOS Nº 001/2025 = CONTRATAÇÃO DE OSCIP. PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025. O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica REVOGADO, por razões de interesse público (conveniência e oportunidade administrativas), o Concurso de Projetos nº 001/2025, cujo objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, preferencialmente qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA em estreita cooperação com o Município, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição das atividades estabelecidas, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei