DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300324 324 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Proc. Licitatório 6/2026 Concorrência do tipo eletrônica. Obj: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso 970273/2024/MCIDADES/CAIXA. Início de acolhimento das propostas: 13/02/26. Abertura: 05/03/26 às 09h. Edital: www.gov.br/pncp, www.bnc.org.br, www.jequitinhonha.mg.gov.br. Informações sobre o andamento da licitação poderão ser acompanhadas através do Portal Eletrônico www.bnc.org.br. Jequitinhonha, 12 de fevereiro de 2026 JULIMARA RAMOS BRITO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público a CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Tipo: Menor preço Global. Abertura: 02/03/2026, às 11h:00, hora Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de Construção de 20 unidades habitacionais, município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site hhttps://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025 CONCORRÊNCIA N° 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2025 Partes: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Cláusula primeira - do objeto: O objeto do presente termo versa sobre a prorrogação da vigência por mais 5 (cinco) meses, a contar de 12/02/2026, conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Obras, em consonância com a Lei n° 14.133/21. Data de assinatura: 28/01/2026 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina- MG Tarcísio Duarte Ladeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2026 - Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Registro de Preço nº 011/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre e playground infantil, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no âmbito do Convênio nº 981745/2025, a ser firmado com o Ministério do Esporte, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR. As propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico: ammlicita.org.br. A Sessão dia 04 de março de 2026 às 08hs00min O aviso contendo todas a informações do certame estará disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (33) 3378-7000 ou e-mail: [email protected]. ALAÍR DE ASSUNÇÃO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Extrato de Apostilamento ao Contrato 5000068647/2022 - Partes: Município de Machado/CEMIG Distribuição S.A. Processo Administrativo 288/22 - Dispensa 074/2022 - Apostilamento para atualização da dotação orçamentária do contrato. Objeto: estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das Partes que regulação a conexão das instalações da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distribuição Operado pela Cemig D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo AC ES S A N T E em sua unidade inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.242.784/0001-20, na Rua Ponte Nova, nº 96, Bairro Santa Luiza I, situado no município de Machado, Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 KV. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Processo Nº. 015/2026 - Edital Nº 002/2026 - DO OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de licença de uso de sistema integrado de gestão educacional, abrangendo os serviços de implantação e parametrização do sistema, conversão e migração de dados, customizações conforme necessidade da contratante, manutenção corretiva e evolutiva, capacitação e treinamento de usuários, suporte técnico, que visa atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 18/02/2026 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 04/03/2026 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/03/2026 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Processo 11/2026 - Repetição OBJETO: Aquisição de material de sucção para serem utilizados na manutenção de motobombas na Lagoa do Parque Uirapuru na Sede do Município de Manga/MG. Data da sessão: 24/02/2026. Das 08:00h as 14:00h. EXCLUSIVIDADE PARA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br e www.comprasbr.com.br. Manga, 11 de fevereiro de 2026 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Manga/MG RETIFICA o edital. Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 23, terça-feira, 3 de fevereiro de 2026. ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de sistema de geração de energia destinado a suprir o funcionamento das bombas de sucção da comporta da lagoa do parque uirapuru na sede do município de Manga - MG. Leia-se: Aquisição de sistema de geração de energia destinado a suprir o funcionamento das bombas de sucção da comporta da lagoa do parque uirapuru na sede do município de Manga - MG. ONDE SE LÊ: Data de abertura de propostas: 20/02/2026. Leia-se: Data de abertura de propostas: 02/03/2026. Substituição do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Manga, 2 de fevereiro de 2026. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa de Engenharia especializada em serviços de urbanização e obras complementares para atuar nas ruas e logradouros do Município de Mariana/MG. Abertura da sessão: 06/03/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: licitacaoprefeiturademariana @gmail.com. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 12 de Fevereiro de 2026. André Lima Bélico. Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana. ANDRÉ LIMA BÉLICO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026 A Prefeitura Municipal de Marliéria/MG, CNPJ: 16.796.872/0001-48, representado pelo(a) Autoridade Competente, Sr(a). Hamilton Lima Paula, torna público a todos os interessados, que estará realizando licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026, com amparo legal na Lei 14.133/2021, Art. 28, I, para futuras negociações, a ser realizado na Plataforma de Licitações Eletrônicas Licitar Digital - Plataforma De Compras.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA. Data de Publicação: 12/02/2026. Data da disputa/Fim do envio de propostas: 04/03/2026 08:00:00 Critério de julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto. Consulte o processo em: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/90777 Marliéria/MG, 12 de Fevereiro de 2026. HAMILTON LIMA PAULA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO PL 1/2026 PE 001 Objeto: Contratação de empresa para transporte escolar a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Materlândia/MG. Nº 08/2026.J CM TRANSPORTE EIRELI, CNPJ 03.625.302/0001-43. Valor: R$430.920,00 (quatrocentos e trinta mil e novecentos e vinte reais). Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Data de Assinatura:10/02/2026. Contrato 05/2026.JOAQUIM BATISTA Neto, CNPJ Nº 26.595.095/0001-27. Valor: R$ 916.300,00 (novecentos e dezesseis mil e trezentos reais) Vigência:12/02/2026 a 12/02/2027. Data de Assinatura:12/02/2026. Iara Aparecida Pires Aguiar, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PROCESSO N° 005/2026 - CONCORRÊNCIA 002-2026 O Município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, através da PREFEITURA MUNICIPAL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11 de março de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação da modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo menor preço, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, transmissão ao vivo no canal do município no YouTube: https://www.youtube.com/@licitamendes, sendo conduzida pelo Agente de Contratação, de acordo com edital e anexos, para contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS URBANAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FNHIS SUB50 NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL/MG, conforme TERMO DE COMPROMISSO N.º 987059/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação n.º 1103700-51, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Mendes Pimentel/MG. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital, modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações, no Paço Municipal, Praça Benedito Quintino, n.º 15, centro, Mendes Pimentel, MG - Telefone (33) 3246-1280 - e-mail: [email protected]. O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações", também poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], ou pessoalmente no endereço citado, das 08h30 às 16 horas. Mendes Pimentel, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 PL 103/2025 MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, republicou o edital 69/2025, que tem por objeto fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas de serviços das diversas secretarias municipais do município de Mesquita/MG. Sessão Pública: 23/2/26, 9h. Local https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita/MG, 12 de fevereiro de 2026 ILTON O. TORRES Prefeito