DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300323 323 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026. Registro de Preços Externo. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG, comunica a Homologação ocorrida no dia 30/01/2026, do Processo administrativo nº 021/2026, para adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº. 070/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Licitatório nº 025/2025, realizado pelo município de Cataguases, contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira conforme Convênio MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e declara a empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73, vencedora do presente processo licitatório. Iapu-MG, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O município de Ibiá/MG torna pública a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 006/2026 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBIÁ/MG, que será realizado no dia 03/03/2026 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br - GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAI DE MINAS- Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento -FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - Garantia de FPE/FPM - Contrato nº. 0647.090-93. VALOR FINANCIADO: R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais). DESTINAÇÃO DOS RECURSOS: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO, RECAPEAMENTO, REPERFILAMENTO E AFINS. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TOMADOR: Município de Icaraí de Minas. ASSINATURA: 10/02/2026 - PRAZO DE VIGENCIA: 120 MESES. Emerson Marques de Jesus - Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Licitação PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - Processo Licitatório 29/2026, Edital 15/2025 Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Obra de Construção de Unidade de Saúde da Família (Esf) No Distrito Tropical Flores Com Fornecimento de Mão de Obra e Materiais. A sessão de disputa será realizada às 13 horas do dia 3 de março de 2026, eletronicamente no site do PORTAL COMPRAS PÚBLICAS - O Edital se encontra no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. MARCELO GUIDO BEKER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Itaverava torna pública a adjudicação e homologação da Concorrência 001/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 01, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇ ÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG CONFORME PROPOSTA 13545.7970001/25-003, em favor da empresa CONSTRUTORA RELUMA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 52.676.386/0001-50, no valor total de R$ 1.796.975,00 (um milhão setecentos e noventa e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), Assinada no dia 11/02/2026. WANDERLEY LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 003/2026 da Concorrência 001/2026 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE 01, PARA FOMENTAR A ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E A GARANTIA DE UM ATENDIMENTO DE SAÚDE UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL, A FIM DE FORTALECER A PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE MANEIRA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL DO MUNICÍPIO DE ITAVERAVA-MG CONFORME PROPOSTA 13545.7970001/25-003, em favor da empresa CONSTRUTORA RELUMA LTDA, CNPJ/MF sob o n° 52.676.386/0001-50, no valor total de R$ 1.796.975,00 (um milhão setecentos e noventa e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), Assinada no dia 11/02/2026.Wanderley Lopes, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Fica anulado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2026, tendo a abertura no dia 09/02/2026, cujo objeto é contratação de serviços para implantação de solução integrada informatizada do sistema de gestão e monitoramento para Controladoria Geral do município, com base no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 Fica anulado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 055/2026, tendo a abertura no dia 29/01/2026, cujo objeto é contratação de serviços de dedetização, desratização, limpeza de reservatórios de água e sucção de fossas para prédios vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com base no Art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473. Ituiutaba/MG, 12 de fevereiro de 2026 FRANCIENE CARVALHO COSTA Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 032/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026 - Objeto: Contratação da banda Tchakabum para apresentação de show no evento Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: MFM Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 07.333.044/0001-82. Valor total: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Data do evento: 15 de fevereiro de 2026. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Jacutinga, MG, 12 de fevereiro de 2026. RENATO ANDRADE DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 033/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 012/2026 - Objeto: Contratação da banda Quebraê para apresentação musical no Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Souza & Silva Comércio e Eventos Ltda, CNPJ: 35.903.784/0001-42. Valor total: R$ 29.422,50 (Vinte e nove mil, quatrocentos e vinte dois reais e cinquenta centavos). Data do evento: 15 de fevereiro de 2026. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Jacutinga, MG, 12 de fevereiro de 2026. RENATO ANDRADE DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 034/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026 - Objeto: Contratação da Banda MADE IN ROÇA, para apresentação no dia 16 de fevereiro no Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: 52.191.211 RENAN WALLACE ONOFRE. Valor total: R$ 5.336,00 (cinco mil, trezentos e trinta e seis reais). Data do evento: 14 de fevereiro de 2026. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Jacutinga, MG, 12 de fevereiro de 2026. RENATO ANDRADE DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG Processo nº 035/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026 - Objeto: Contratação da Banda SUITX, para apresentação no dia 14 de fevereiro no Carnaval 2026. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: ROGERIO CLEMENTINO. CNPJ: 30.198.760/0001-16. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Data do evento: 14 de fevereiro de 2026. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso II, do art. 74, da Lei Federal nº 14.133/2021 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Jacutinga, MG, 12 de fevereiro de 2026. RENATO ANDRADE DE CARVALHO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do decimo sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2314601 P R O C ES S O DE LICITAÇÃO Nº: 146/2023 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO. Nº. 015/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora E Locação De Máquinas LTDA OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de "Reforma e Ampliação da Escola Municipal Professor Carmélia Pires" no Município de Janaúba-MG VIGÊNCIA: 06/07/2023 a 06/01/2026 PRORROGAÇÃO: 06/01/2026 a 06/02/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 244501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 45/2024 MODALIDADE: Concorrência. Nº. 09/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de Calçamento/Pavimentação de Logradouros Públicos, no Município de Janaúba VIGÊNCIA: 30/04/2024 a 30/01/2026 PRORROGAÇÃO: 30/01/2026 a 30/03/2026. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 4/2026 DISPENSA Nº. 01/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de fevereiro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 04/2026, na modalidade dispensa n° 01/2026, para contratação de exame especializado sendo ele Desmogleina 1 e 3, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis. Janaúba-MG, 11 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº. 12/2026 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de fevereiro de 2026, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 12/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 04/2026, para aquisição de materiais e equipamentos para serviços de manutenção de poços comunitários, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações