DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300322 322 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Torna público o edital de licitação 010/2026, Pregão Eletrônico 003/2026, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução dos serviços de climatização do Teatro Municipal localizado no auditório da Casa da Cultura do Município de Corinto - Praça Lucas Alves (Fonte Luminosa), 28, Centro, Corinto-MG. O recurso para execução do objeto é proveniente de doação efetivada pela ECO 135 Concessionária de Rodv; o recurso foi depositado pela ECO na conta corrente 73219, agência 482, Banco do Brasil, de titularidade do Município de Corinto. A execução do objeto será objeto de posterior prestação de contas junto o MPF - IC 1.22.011.000172/2021-74. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 13/02/2026, às 08:59h do dia 04/03/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 04/03/2026. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3463-0661/3463-0662 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 04/2026, Para Aquisição Parcelada de Madeiras. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/03/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025 CONCORRÊNCIA 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PRIMEIROS PASSOS", INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA INTERLIGAÇÃO DAS SALAS MODULARES E A REALIZAÇÃO DE DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA U N I DA D E . Vencedor: PASSAREDO EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 32.387.494/0001-03. CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: Acrescer ao valor do contrato a quantia de R$ 19.369,59 (dezenove mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), CORRESPONDENTE A 15,98% DO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, conforme demonstrado na planilha orçamentária e no cronograma físico-financeiro. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 11 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2025 CONCORRÊNCIA 03/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À COMPLEMENTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "PRIMEIROS PASSOS", INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA INTERLIGAÇÃO DAS SALAS MODULARES E A REALIZAÇÃO DE DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA OPERACIONALIZAÇÃO DA U N I DA D E . Vencedor: PASSAREDO EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 32.387.494/0001-03. CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO: Acrescer ao valor do contrato a quantia de R$ 7.525,72 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), correspondente a 6,21% DO VALOR ORIGINAL CONTRATADO, conforme demonstrado na planilha orçamentária. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 11 de fevereiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 TERMO DE CONTRATO nº 009/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE AO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIGUEL RODRIGUES. EMPRESA VENCEDORA: MATHEUS DE MIRANDA FRANCISCO CNPJ: 53.142.070/0001-40 Valor Do Contrato: R$ 324.999,98 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Vigência dos contratos: 13/02/2026 à 12/02/2027. Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Cassio S. Silva - Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 12 de fevereiro de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos/MG torna pública a realização de licitação, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, Processo Administrativo Nº 015/2026, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO URBANO, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ), NA RUA JOÃO PINHEIRO, CENTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. A SESSÃO PÚBLICA OCORRERÁ NO DIA 04 de março de 2026, às 07h15min, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, SOB O MODO DE DISPUTA ABERTO E F EC H A D O. O edital completo está disponível no portal de compras mencionado, no PNCP e no sítio oficial do município. Diogo de Vasconcelos/MG, 12 de fevereiro de 2026 JOÃO CLAUDIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Processo Licitatório Nº 13/2026 Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de material médico cirúrgico para atender a todos os setores da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 03/03/2026. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 11 de fevereiro de 2026. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM" A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público para conhecimento dos interessados a publicação do Pregão Eletrônico nº 0001/2026, TIPO "MENOR PREÇO POR ITEM", OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES 0KM, VISANDO O DESLOCAMENTO EFICIENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E A GESTÃO DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLUÇÃO SES Nº 10.088, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NO DIA 06/03/2026 ÀS 09:00 HORAS. Local Sítio: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br. DIVISA ALEGRE/MG, 12 de fevereiro de 2026 AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, compreendendo o recapeamento de vias urbanas, conforme especificações constantes dos projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos financeiros, memoriais descritivos e contratos de repasses n.s 917686/2021/MDR/CAIXA e 925730/2021/MDR/CAIXA, partes integrantes do edital. Fica prorrogado o prazo previsto na cláusula primeira do contrato administrativo em epígrafe, por mais 02 (dois) meses, com início em 30/01/2026 e término em 30/03/2026. Informações, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO Torna público o Proc. Adm. nº 013/2026, PE RP nº 07/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de equipamentos de uso médico-hospitalar. Abertura dia 03/03/2026, às 08h00. A sessão ocorrerá na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizada a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Felisburgo-MG, 12 de fevereiro de 2026. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO Nº 42/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de oficinas e atividades práticas nas áreas de Artesanato (Zona Rural), Artesanato (Zona Urbana), Corte e Costura e Educação Física (CRAS/SCFV), destinadas ao atendimento das demandas socioeducativas, culturais e socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 04/03/2026 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5104. Guaraciaba/MG, 12 de fevereiro de 2026 ANA MARIA DA SILVA DE CASTRO Secretário M. de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 021/2026. Registro de Preços Externo. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG, comunica a Adjudicação ocorrida no dia 30/01/2026, do Processo administrativo nº 021/2026, para adesão parcial da Ata de Registro de Preços nº. 070/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo Licitatório nº 025/2025, realizado pelo município de Cataguases, contratação de empresa para aquisição de máquina pesada tipo retroescavadeira conforme Convênio MDA nº 961595/2024 TRANSFEREGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e adjudica o processo de adesão em favor da empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ: 01.563.351/0001-73. Iapu-MG, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ PEREIRA VIANA Prefeito