DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300321 321 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 - UBS PORTE 1, CONFORME PROPOSTA Nº 36000007719/2023, NOVO PAC E PROPOSTA SISMOB 12021.3770001/2024-003. Regidos pela Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2026. As propostas e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos exclusivamente por meio DO SISTEMA ELETRÔNICO https://ammlicita.org.br, até às 10h00min do dia 06/03/2026. A íntegra do Edital e seus anexos serão fornecidos, gratuitamente, por meio eletrônico, NO PROVEDOR DO SISTEMA AMM LICITA, pelo site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Bonfim/MG, 12 de fevereiro de 2026 THAIS EDUARDA SOARES Equipe de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. 001/2026 - PE 001/2026 - Aquisição de equipamentos para a lavanderia do HMSS. Contr.: Superalife Industria, Comercio, Importação e Exportação de Máquinas-EPP. V. Total: R$ 137.200,00. Vigência: 04/02/2027/DZ Comercio Ltda-EPP. V. Total: R$ 123.000,00. Vigência: 05/02/2027. Proc. 0149/2025 - PE 59/2025 - Registro de preços para aquisição de gêneros Alimentícios. Contr.: Mini Mercado 2 irmãos Ltda. V. Total: R$ 665.710,10. Vigência: 27/01/2027 - Base comercio de Prod. Alimentícios Ltda. V. Total: R$ 391.432,00/Filipe Costa Barbosa-ME. V. Total: R$ 119.080,00/Ricardina Aparecida Pinto Rosa XXX320936XX. V. Total: R$ 20.177,50. Vigência: 28/01/2027 - Frozem Foods Ltda. V. Total: R$ 243.772,00. Vigência: 30/01/2027. Proc. 001/2025 - PE 001/2025 - Registro de preços para aquisição de gêneros Alimentícios. Contr.: Base comercio de Prod. Alimentícios Ltda. V. Total: R$ 320.950,47. Vigência: 30/01/2027 - Ricardina Aparecida Pinto Rosa XXX320936XX. V. Total: R$ 73.278,60. Vigência: 28/01/2027. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo ao Contrato 16/2023 - Proc.08/2023 - Adesão 01/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do Município de Brasília de Minas/MG, com implantação, intermediação, e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização, e tag/etiqueta com tecnologia RFID ou similar de gerenciamento de frota em estabelecimentos credenciados, compreendendo a distribuição de etanol, gasolina (comum/aditivada) e diesel (comum/S-10)". Contr.: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Vigência: 08/09/2026. 6º Termo Aditivo ao Contrato 46/2022 - Proc.55/2022 -Adesão 002/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos e máquinas, para atender as Secretarias Municipais de Obras e Agricultura e Meio Ambiente. Contr.: Cooperativa de Serviços e transportes do Brasil-CSTB. V. Total: R$ 63.499,20. 1º Termo Aditivo ao Contrato 278/2025 - Proc.138/2025 -Adesão 19/2025 - Aquisição de veículo 0km, tipo passeio para atender a demanda da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo. Contr.: Montes Claros Veiculos e Peças. V. Total: R$ 4.019,30. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 007/2026, tipo: Maior percentual de desconto sobre a Tabela Traz Valor. Licitação Regionalizada de itens/lote para participação exclusiva de ME, EPP e equiparadas. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção da parte elétrica, ar condicionado automotivo, pintura e funilaria dos veículos leves, médios, pesados e da linha amarela que contém as FROTAS do município de Capinópolis-MG, com fornecimento de peças e serviços com desconto na tabela TRAZ VALOR vigente. Início da disputa do pregão eletrônico: 04/03/2026 às 09h00min (nove horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263- 0320. Capinópolis-MG, 12 de fevereiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de ovos de chocolate, destinados à distribuição aos alunos e servidores públicos da Rede Municipal de Ensino de Capinópolis, conforme as exigências da Secretaria Municipal de Educação. Início da disputa do pregão eletrônico: 02/03/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12 de fevereiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 013/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo e limpeza para atender as demandas das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 03/03/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12 de fevereiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 017/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de material de armarinhos, aviamentos e papelaria, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social. Início da disputa do pregão eletrônico: 05/03/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12 de fevereiro de 2026 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o aviso de Homologação do Processo Licitatório nº 080/2025, Concorrência nº 01/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de escola em tempo integral - FNDE, na sede municipal, no município de Capitão Enéas - MG., onde após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe. Fornecedor Habilitado: Construtora Cosmos Ltda., inscrita no CNPJ sob o n° 07.513.800/0001-55. Data da Homologação: 02 de fevereiro de 2026. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail [email protected] o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/ . Capitão Enéas, 12 de fevereiro de 2026 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2026 UASG 984305 - PE 90003 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva em Câmaras de Conservação para Vacinas, incluindo diagnóstico técnico, verificação dos sistemas de refrigeração e demais intervenções que se fizerem necessárias, de modo a garantir o pleno e ininterrupto funcionamento dos equipamentos, em atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 05/03/2026 às 09h Valor estimado: R$ 222.302,40 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2026 UASG 984305 - PE 90004 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais destinados a procedimentos médicos e hospitalares, a fim de atender às necessidades dos diversos setores da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 03/03/2026 às 09h Valor estimado: R$ 228.930,20 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PRC N° 024/2026 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção de Creche tipo 1, no bairro Novo Horizonte, no município de Conselheiro Lafaiete - MG. Data de recebimento das propostas/documentação: de 19/02/2026, às 12:00h, até 06/03/2026, às 09:30h. Data de abertura: 06/03/2026, às 09:31h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PRC N° 025/2026 A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família II, no bairro Sagrada Família II, no município de Conselheiro Lafaiete - MG. Data de recebimento das propostas/documentação: de 19/02/2026, às 12:00h, até 11/03/2026, às 09:30h. Data de abertura: 11/03/2026, às 09:31h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764- 9801, ramal 1035, ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Conselheiro Lafaiete, 12 de fevereiro de 2026 GUILHERME RAMALHO NEVES DE ALBUQUERQUE Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preços que, entre si, celebram, de um lado, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG e a empresa Certlabs Exames Laboratoriais e Diagnósticos Ltda, na forma abaixo. Aos 14 de agosto de 2025, a Prefeitura Municipal de Consolação/MG, pessoa jurídica de direito público, sediada a Rua Ananias Cândido de Almeida, nº 44, Centro, na cidade de Consolação, Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob nº 18.025.916/0001-61, neste ato representado pelo Excelentíssimo Prefeito Municipal Rogilson Aparecido Marques Nogueira, autoriza a Adesão a Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 062/2025, decorrente do Processo Licitatório nº 079/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP, nos seguintes termos: - Ata de Registro de Preços nº 02/2026 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí - CIMASP - referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 062/2025. - Fornecedor: Empresa Certlabs Exames Laboratoriais e Diagnósticos Ltda - CNPJ 27.057.505/0001-49. Validade da ARP: 21/01/2026 a 21/01/2027. Tipo de nota fiscal a ser emitida: Serviços. Pagamentos: Atenção primária - Recurso Federal - Conta 24937-8 - Banco do Brasil. Objeto: Item 1, descrição: Empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de análises clínicas, compreendendo coleta e análise, exames de diagnóstico por imagem (ultrassom) e serviço de consulta médica especializada em diversas áreas, para atendimento às demandas das Secretarias de Saúde. Os pagamentos ficarão condicionados às disponibilidades financeiras e serão liberados em até 30 (trinta) dias, contados da apresentação da respectiva Nota Fiscal, deverão obrigatoriamente conter o CNPJ/MF, correspondente ao CNPJ/MF do cadastramento no SICAF e ser atestada pelos técnicos designados para esse fim específico. Nesta data, faço remessa da presente solicitação à Contadoria, para classificação e disponibilidade orçamentária e a possibilidade de adesão de 100% do quantitativo da Ata.