DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300320 320 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 licitação é a Obra de Construção de Moradias em Conjunto Habitacional no Município de Taquarussu, sendo total de 20 Unidades, conforme Termo de Compromisso nº 987078/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA VIRTUAL: 06/03/2026 com início às 09:00 horas Brasília, (08 Horas MS) - APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: até 01(uma) hora antes do início da sessão de lances; SESSÃO DE LANCES: início às 08:00 horas MS, 09:00 horas Brasília - LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" - INFORMAÇÕES E EDITAL: pelo e-mail [email protected]: www.bll.org.br, pelo telefone (67) 3444-1559, ou através do endereço: http://taquarussu.ms.gov.br/site/ transparência. Taquarussu - MS, 12 de fevereiro de 2026. MARILDA CARVALHO Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.002/2026, Processo nº 002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, com o objetivo de elaborar o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo necessárias à reforma das salas do Departamento TV Legislativo. DATA: 06/03/2026 quarta-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt- br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 11 de fevereiro de 2026. ANDREA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2026, tipo menor preço GLOBAL, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B COMPOSTO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 987633/2025/MESP/CAIXA E PROJETO DE ENGENHARIA. Data de abertura 05 de março de 2026, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, E-MAIL [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 12 de fevereiro de 2026 ANDRESSA MENDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2026 PROCESSO Nº 323/2025. Concorrência Eletrônica Nº 007/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA. Contratado: 26.861.840/0001-32 - FUTURE SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Reforma no Museu de História e Ciências Naturais no município de Além Paraíba, em conformidade com a planilha orçamentária de custo, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos que compõem o presente instrumento e referente ao contrato de repasse: 964860/2024 firmado entre o Município de Além Paraíba e o Ministério do Turismo - MTUR, N° Operação 1096.686-57/2024, com vigência do convênio até 30/09/2028, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 375.000,00(trezentos e setenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 12/02/2026.Paulo Henrique Marinho Goldstein, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2025, ref. a Dispensa nº 29/2025, Processo nº 124/2025. Contratante: Município de Alfenas/MG. Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODENGE, inscrito no CNPJ Nº 16.636.540/0001-04. Do objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência do contrato, com início a contar de 19/01/2026 a 18/01/2027, com o valor de R$ 110.160,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Pregoeira. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2026, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de veículos automotores, motocicletas a combustão e motocicletas elétricas, todos zero quilômetro, para renovação e/ou ampliação da frota da Prefeitura Municipal de Alfenas, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Edital. A data de abertura do certame será dia 03/03/2026 às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 12 de fevereiro de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Concorrência Eletrônica n° 002/2026, tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 50 Unidades habitacionais, Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FHNIS, modalidade Subsídio 50 - SUB 50. Recebimento das propostas: a partir do dia 12/02/2026. Início da Sessão do Pregão: 09:30h do dia 19/03/2026. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). ANDRÉ FERNANDES DA SILVA OTONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 008/2026, CE 002/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de implantação de sistema de drenagem de águas pluviais no perímetro urbano do Município de Araçuaí/MG, no Bairro Canoeiro José Alves de Carvalho, conforme Projeto Básico de Engenharia, com recursos financeiros decorrentes do Contrato de Repasse nº 950787/2023, celebrado com o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura 09/03/2026, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail [email protected] Araçuaí, 12 de fevereiro de 2026 LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório Edital n° 017/2026, Pregão Eletrônico n° 002/2026, tipo menor preço por item, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, que tem por finalidade o registro de preços para futuras e parceladas aquisições de gêneros alimentícios, os quais serão destinados à merenda escolar atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: Das 07h00min do dia 13/02/2026 até as 11h do dia 02/03/2026. Início da Sessão e Disputa de Preços: às 11h30min do dia 02/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: AMM Licita: ammlicita.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (35) 3742-1300. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://ammlicita.org.br JOSÉ DOS SANTOS Prefeito ARIÉLA NOGUEIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 ABERTURA do Processo Licitatório nº 159/2025, Concorrência Presencial nº 001/2025, Objeto: Concorrência pública presencial, do tipo técnica e preço, visando a Contratação de agência de propaganda institucional para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução, e a intermediação e supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade institucional de cunho informativo aos veículos e demais meios de comunicação com o objetivo de promover os atos do Município de Barão de Cocais. Data de início da disputa: 10/04/2026 às 09h. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da disputa: UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacome, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O edital e seus anexos disponíveis na íntegra no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - CO 001/2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na Superintendência de Licitações localizada na Avenida Getúlio Vargas, nº 10, Bairro Centro, Barão de Cocais/MG (horário de funcionamento é das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h30). Barão de Cocais-MG, 12 de fevereiro de 2026 WESLEY RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Comunicação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 115/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Processo Licitatório nº 115/2026, Concorrência Eletrônica 001/2026, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DENOMINADO PROJETO CHÃO SAGRADO - REFORMA E RESTAURO DO HISTÓRICO SANTUÁRIO SENHOR DO BONFIM, APROVADO PELO ATO CEFIC Nº 054/2025, HABILITADO NO EDITAL FEC 07/2025 - RESTAURA MINAS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO 129326128/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BONFIM E A SECULT. Regidos pela Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2026. As propostas e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://ammlicita.org.br, até às 10h00min do dia 05/03/2026. A íntegra do Edital e seus anexos serão fornecidos, gratuitamente, por meio eletrônico, NO PROVEDOR DO SISTEMA AMM LICITA, pelo site: www.prefeiturabonfim.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Bonfim/MG, 12 de fevereiro de 2026 THAIS EDUARDA SOARES Equipe de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2/2026 AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026 A Prefeitura Municipal de Bonfim/MG, torna público o Processo Licitatório nº 116/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL DE FUNDAÇÃO E DO PROJETO DE EDIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE