DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300319 319 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 27/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto n.º 8.538/2015 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para de aquisição de Aparelho de Ar Condicionado e Climatizador, para a estruturação do Centro de Educação Infantil Artur Dutra para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087102/2025 - FNDE, de conformidade com as especificações e forma prevista no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 16/2/2026, às 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 27/2/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 27/2/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/ As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br. Código registro TCE: 58E44C7 D0C324284AA4F163C73F97780A526A89B Deodápolis - MS, 11 de fevereiro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 CODIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 6 C 1 6 B 6 E 3 3 C D DA 4 B E 0 2 9 9 E 4 D 5 FC 5 3 4 6 A D 1 7 3 A A 1 8 A A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de combustíveis compreendendo gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S-10 e etanol comum, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais do município de Eldorado/MS, em atendimento às demandas das Secretarias da Administração Municipal. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: poderão participar do certame todas as empresas interessadas no ramo de atividade pertinente ao objeto, regularmente estabelecidas no país e que satisfaçam integralmente as condições deste Edital e seus anexos, que preencherem as condições de credenciamento constantes deste edital e que estejam com Credenciamento no sistema Compras BR - comprasbr.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 do dia 26 de fevereiro de 2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte Compras BR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/ e também no portal transparência, no endereço eletrônico https://scpi.eldorado.rcmsuporte.com.br/transparencia/ Eldorado-MS, 12 de janeiro de 2026. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INOCÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2026 EDITAL Nº 21/2026 O MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Finanças, por intermédio da comissão e equipe de apoio designados através da Portaria 677/2025, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: O objeto da presente licitação visa Aquisição de Varredeiras Coletoras Rebocáveis, Visando A Promoção da Manutenção e Limpeza dos Espaços Públicos do Município de Inocência/Ms, Conforme Convênio nº 982559/2025, Consoante O Processo Administrativo nº 59800.001571/2025-55 Celebrado Juntamente Com A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, conforme edital e anexos. CODIGO E-SFINGE: 4D90C98A98F14A93ECD80E2E7D0B1C1ED30DC9CD RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 09h00min do dia 03 de março de 2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h30min do dia 03 de março de 2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal de Inocência, sito a Rua João Batista Parreira, 522 centro, no horário das 07:00 às 11:00 horas e das 13:00 as 17:00 horas, informações através do Telefone (067) 3574-1350, 3574-1040 E 3574-1041, na forma eletrônica, por meio digital através do sítio eletrônico e-mail [email protected] e http://www.inocencia.ms.gov.br (diário oficial) ou LOCAL: Na plataforma eletrônica no site: http://comprasbr.com.br todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). Publique-se. Inocência-MS, 7 de fevereiro de 2026. ISABELA LOVATO CARNEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Processo Administrativo N°. 017/2026 Pregão Eletrônico N°. 010/2026 Código de Registro TCE/MS Nº E146618CBAAFBEA22E78C7FCE29D1ECCDC523CE1. Do tipo Menor Preço por Item, no dia 03/03/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), para Aquisição de mobiliário e equipamentos de refrigeração, eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para estruturar o novo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de Jateí-MS, através de recursos proveniente de emenda parlamentar estadual n° 2025EM000233. Recebimento das propostas: Até às 08:00 horas do dia 03/03/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 horas do dia 03/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF).LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Legislação Aplicável: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí- MS - Departamento de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta- feira. Jateí/MS, 12/02/2026. LILIANE DE BRITO SALOMAO KOYANAGUI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 O Departamento licitação do Município de Nova Andradina, neste ato representado pelo Agente de Contratação abaixo subscrito, vem pela presente decisão, tornar público a suspensão do certame do P.E nº 79/2025; Processo nº PM-ADM- 2025/10999, cujo o objeto é seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando "Aquisição de Agulhas Para Glicemia e Tias Para Teste de Glicose Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde" A disputa por lances que estava prevista para o dia 05/02/2026, as 09:00h (Brasília), via plataforma de licitações bll.org, conforme publicado no Diário Municipal Nº2231, de 20 de janeiro de 2026, Dário do Estado de Mato Grosso do Sul nº 12.052, pagina 160, de 19 de janeiro de 2026 e Diário da União, Edição 13, Seção 3, pagina 259, de 20 de janeiro de 2026, ficará por tempo indeterminado, suspenso para, conforme despacho PM-DES-2026/03926 da Secretaria ordenadora, tendo a seguinte alteração: "a Secretaria Municipal de Saúde verificou a ocorrência de equívoco na solicitação de certificação do INMETRO, relacionada ao equipamento a ser fornecido em regime de comodato no futuro processo licitatório" Portanto, nos termos do art. 55, §2º da lei 14.133/2021, após as devidas alterações, o certame poderá ser retomado com recontagem integral dos prazos pertinentes; Nova Andradina - MS, 29 de janeiro de 2026. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº PM-ADM-2025/14785 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina, através do Sr. Wagner Carlos Perigo, Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público aos interessados a ANULAÇÃO do Processo Nº PM-ADM-2025/14785 referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2026, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cujo o objeto é "Aquisição de gêneros alimentícios (pão) para atender as Unidades Educacionais Municipais entidades conveniadas participante do PNAE(PROGRMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)", a devida anulação tem com fulcro no Art. 82 - VIII da Lei Federal 14.133/2021 e Sumula 473 do STF. Art 82 - VIII - "a vedação à participação do órgão ou entidade em mais de uma ata de registro de preços com o mesmo objeto no prazo de validade daquela de que já tiver participado, salvo na ocorrência de ata que tenha registrado quantitativo inferior ao máximo previsto no edital"; Código e-Sfinge: 3CCD90E592871DBCCBBE 699CBF7922AE4EFB5093 WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO n°: 010/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada no ramo pertinente para Construção de 20 unidades Habitacionais no bairro Novo Tempo II, em Sonora/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 13 de fevereiro de 2026 às 09h00min na plataforma do site do Portal de compras públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital poderá ser retirado no Portal da Transparência no endereço eletrônico (http://pmsonora.rcmsuporte.com.br:8079/transparencia; ou no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; poderão participar da licitação em epígrafe, toda e qualquer Empresa que satisfaça as condições deste Edital. F U N DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Amparo da Lei Federal nº 14.133/21, e demais alterações pertinentes. Sonora-MS, 11 de fevereiro de 2026. ALINE DE OLIVEIRA ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TACURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0014/2026 CÓDIGO E-SFINGE 2A50000977901545730 D42B39557617787D9AE3E O MUNICÍPIO DE TACURU, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão de Contratação, torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 333/2025, que se encontra aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, pelo tipo menor preço, nos termos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e posteriores alterações: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Obra de Engenharia Visando a "Provisão de 20 Unidades Habitacionais no Município de Tacuru/MS", Conforme Plano de Trabalho Firmado no Termo de Compromisso Nº 987182/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106049-60, Celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, Representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e o MUNICÍPIO DE TACURU/MS, conforme especificações detalhadas na Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro e demais anexos, partes integrantes da licitação em epígrafe. Tipo: Menor Preço Global. Data do Certame: 03 de Março de 2.026. Horário do Julgamento: 08H00M (Horário Oficial de Brasília). Local da Realização da Concorrência Pública: Sede da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, localizada na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.º 1000, nesta cidade. Obtenção DO Edital: No Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Tacuru/MS, na Rua Varcelina Lima Alvarenga n.° 1000, em Tacuru/MS, das 07h00min às 11h00min e 13h00min às 15h00min, segunda a sexta-feira ou através do endereço eletrônico: [email protected] e no Consulta Ao Edital E Divulgação De Informações Nos Seguintes Endereços Eletrônicos: https://bnccompras.com/Home/Login Tacuru/MS, 12 de Fevereiro de 2.026. ROGÉRIO DE SOUZA TORQUETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU AVISO DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratante: O Município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 03.923.703/0001-80, por sua Agente de Contratações Marilda Carvalho Torna público para conhecimento dos interessados a realização de licitação 001/2026 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, Com Inversão de Fases, no dia 06/03/2026 ÁS 08:00 HORAS MS, (09:00 Horas Brasília), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decretos Municipais nº Decretos Municipais nº 195/2023 de 21 de dezembro de 2023 e nº 033/2025 de 07 de fevereiro de 2025 e demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste edital e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta. ÓRGÃO REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Administração Geral - OBJETO: O objeto da presente