DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor unitário: 2: R$ 218,95; 4: R$ 82,00; 7: R$ 111,00; 12: R$ 91,00; 13: R$ 25,00; 14: R$ 52,90; 15: R$ 54,00; 18: R$ 52,00; 19: R$ 136,90; 20: R$ 12,48; 22: R$ 63,90; 23: R$ 50,00; 25: R$ 46,00; 26: R$ 40,00; 27: R$ 76,00; 28: R$ 150,13; 29: R$ 40,00; 30: R$ 103,00; 31: R$ 66,00; 33: R$ 61,90; 36: R$ 48,21; 37: R$ 617,93; 38: R$ 364,00; 39: R$ 163,01; 40: R$ 327,12; 42: R$ 139,00; 46: R$ 53,00; 47: R$ 44,66; 48: R$ 37,00; 49: R$ 40,00; 50: R$ 42,00; 51: R$ 27,00; 52: R$ 28,00; 54: R$ 43,00; 55: R$ 150,00; 56: R$ 108,25; 57: R$ 85,57; 60: R$ 42,90; 61: R$ 43,00; 62: R$ 77,00; 63: R$ 250,99; 64: R$ 43,00; 66: R$ 386,00; 68: R$ 81,50; 69: R$ 55,56; 70: R$ 25,00; 71: R$ 51,70; 72: R$ 44,90; 74: R$ 55,60; 75: R$ 98,90; 76: R$ 138,50; 79: R$ 34,30; 80: R$ 168,24; 81: R$ 170,00. Valor Total: R$ 18.612,27. Empresa: MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.053.942/0001-76. Valor unitário: 106: R$ 110,00. Valor Total: R$ 11.000,00. Empresa: BUUM DE OFERTAS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.131.502/000185. Valor unitário: 103: R$ 68,00; 104: R$ 1.340,00. Valor Total: R$ 87.200,00. Empresa: GLOBAL CO M E R C I O DE VARIEDADES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 42.376.992/0001-04. Valor unitário 5: R$ 66,16; 10: R$ 75,35; 86: R$ 1.362,00; 87: R$ 301,00; 88: R$ 202,00; 89: R$ 234,00; 90: R$ 296,00; 91: R$ 189,00; 92: R$ 546,00; 93: R$ 236,00; 95: R$ 1.846,00; 96: R$ 1.358,00; 97: R$ 156,00; 98: R$ 1.356,00; 99: R$ 216,00; 100: R$ 316,00; 101: R$ 79,60; 102: R$ 106,00; 105: R$ 291,00. Valor Total: R$ 645.952,21. Data da assinatura: 03/02/2026. Vigência 12 meses após assinatura. Extrato do CA 065/20262025; PRC. 157/2025, PE 002/2026. Contratante: Prefeitura Municipal. Objeto: fornecimento de combustível diesel comum, para atender as necessidades da frota municipal e das Secretárias Municipais de Obras, Agricultura e Educação. Contratada: POCAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. Valor total: R$ 436.865,13. Dotação orçamentária: 1.1.1.010901.20.606.0034.2213-3.3.90.31 Data da assinatura: 02/02/2026. Prazo: 31/12/2026. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Aviso de Retificação de Licitação. Abertura de CP 002/2026, PRC 002/2026, do tipo menor preço global, regime CONTRATAÇÃO INTEGRADA, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para Contratação para elaboração de projetos (Básico e Executivos) e execução de Obra Pública para a Construção de Infraestrutura de acesso a Praça Prefeito Mario Zucato no município de Monte Sião/MG para Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, dar-se-á no dia 15/05/2026, às 09 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de Licitação. Abertura de PE 007/2026, PRC 010/2026, RP 005/2026 tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO E FECHADO", registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos pela Tabela CMED para a Secretaria Municipal de Saúde, far-se-á no dia 26/02/2026, às 09 horas. Os Editais em inteiro teor estão disponíveis no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, no Portal PNCP e também de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 045/2026 - Pregão Eletrônico n.º 018/2026, Registro de Preço n° 013/2026. contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de informatica e cameras, conforme demanda do municipio de munhoz/mg. Início de Cadastramento das Propostas: 11/02/2026 às 15h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/03/2026 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/03/2026 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 12/03/2026 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Municipio de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a REVOGAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 PRC Nº 048/2025, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC PROPOSTA N° 14210.754000124-002 PORTARIA GM/MS 3721 DE 06 DE MAIO 2024.A agente de contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no Art. 71, parágrafo III, da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO por razões de interesse público superveniente, conforme detalhado nos autos do processo administrativo. Em cumprimento ao princípio da ampla defesa e do contraditório, e ao que determina a legislação vigente, fica assegurado aos interessados a prévia manifestação ou a interposição de recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data desta publicação. Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas e extração de cópias, se necessário, no endereço Praça Sagrados Corações, 200 Ouro Branco MG CEP 36490-094, no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00. Eventuais recursos deverão ser protocolados e-mail institucional [email protected] para a devida análise pela autoridade competente. Ouro Branco-MG, 10 de fevereiro de 2026. MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES Agente de contratação EXTRATO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Ouro Branco Torna Público O Termo de Rescisão Unilateral Ao Contrato 132/2024, Firmado Com A Empresa Ville Empreendimentos Itauna Ltda, Oriunda da Concorrência Eletrônica Nº 013/2024 - PRC Nº 095/2024, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII". Ouro Branco, MG, 11 de fevereiro de 2026. Carla Maria Pereira Barbosa Morais Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a prorrogação do aviso do Pregão Eletrônico 009/2026, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br, para o dia 03/03/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Paraíso/MG. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 11 de fevereiro de 2026. GIZÉLIA CARDOSO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2026 Proc. 23/26 Mod: Pregão Eletrônico, nos termos da Lei 14.133/21, Lei Complementar 123/06, Lei 11.488/07, e das exigências do edital. Sessão: 05/03/26. Horário: 09h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, conforme Convênio 1261002385/2025/SEE. PREGÃO Nº 7/2026 Proc. 24/26 Mod: Pregão Eletrônico, nos termos da Lei 14.133/21, Lei Complementar 123/06, Lei 11.488/07, e das exigências do edital. Sessão: 05/03/26. Horário: 13h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de dois ônibus escolares, conforme Convênio 1261002503/2025/SEE. JOSIMAR DA S. RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU EXTRATO DE ADITAMENTO 2° AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 52/2025 - Processo de Compra nº 186/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 52/2025, anteriormente marcada para o dia 19 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 12/03/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 12 de Fevereiro de 2026. Lúcio Prado Ferreira Gomes Diretor do Departamento de Licitações. EXTRATO DE ADITAMENTO 3° AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico SRP Nº 62/2025 - Processo de Compra nº 223/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 62/2025, anteriormente marcada para o dia 20 de Fevereiro de 2026, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 13/03/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu (MG), 12 de fevereiro de 2026. Lúcio Prado Ferreira Gomes Diretor do Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de empresa para execução das Unidades Habitacionais no Bairro Pé do Morro, Bairro Pinheirinhos, Bairro Barrinha e Bairro Mato Dentro, conforme repasse proveniente do Termo de Compromisso nº 970247/2024/MCIDADES/CAIXA. Início do certame dia 16/03/2026 às 09h00m. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. LÍVIA ROCHA LOURES Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2026. Empresa: DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 00.731.508/0001-60, convoca-se a empresa classificada ao 2º lugar a Concorrência Eletrônica nº007/2025, processo administrativo nº232/2025 para a execução de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) e sinalização da Avenida Otto Krakauer, Bairro Santa Casa, incluindo materiais, equipamentos e mão-de-obra, tipo Menor Preço Global com todos os encargos incluídos. Informações através do link http://passosportaltransparencia. portalfacil.com.br/licitacoes. Valor Geral: R$604.327,96 (seiscentos e quatro mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e seis centavos) - Assinatura: 10/02/2026. Em 10 de fevereiro de 2026. CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 31/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos éticos, genéricos e similares para o cumprimento de ordens judiciais, emergenciais e outros em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de Julgamento: Maior desconto por Lote. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 27/02/26. Início da Sessão: 27/02/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. In Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 13/02/2026. Patrocinio do Muriae-MG, 11 de fevereiro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito