DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 12 de fevereiro de 2026 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N°78/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa HELOISA PARAISO MENDES CNPJ Nº 55.982.501/0001-02 Processo licitatório nº 0119/2025, inexigibilidade nº 039/2025 credenciamento N°007/2025 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global R$78.000,00(setenta e oito mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 28/01/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO N°79/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa SANTA CLARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 58.579.187/0001-00 Processo licitatório nº 0119/2025, inexigibilidade nº 039/2025 credenciamento N°007/2025 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global R$50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 29/01/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO N°80/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa DEIVID SAVIO SERVICOS MEDICOS CNPJ Nº 55.298.360/0001-03 Processo licitatório nº 0119/2025, inexigibilidade nº 039/2025 credenciamento N°007/2025 Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da secretaria Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Valor Global R$78.000,00(setenta e oito mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 04/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO N°81/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa CARVALHO E CARVALHO SERVICOS MEDICOS CNPJ Nº 09.466.542/0001-29 Processo licitatório nº 0103/2025, inexigibilidade nº 035/2025 credenciamento N°006/2025credenciamento de pessoas jurídicas e físicas, para realização de serviços de perícias médicas, conforme legislação vigente, tendo como escopo avaliar as condições de saúde, diagnóstico, prognóstico, terapêutica e outras dos servidores ativos vinculados ao poder executivo do município de Pintópolis/mg, com a finalidade de avaliar as condições laborativas ou não, dando fundamento a retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento ou aposentadoria, bem como assistência técnica judicial decorrente dos laudos médicos emitidos, conforme especificações e quantidades abaixo descritas, conforme termo de referência, Valor Global R$29.625,00(vinte e nove mil e seiscentos vinte e cinco reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 04/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DO CONTRATO N°83/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio intermunicipal MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 011/2026, Dispensa 06/2026 CONTRATO DE - PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Valor Global R$51.948,00(cinquenta e um mil e novecentos e quarenta oito reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 03/02/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 Proc. Licitatório nº 30/2026 O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 74 inciso II da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA a Inexigibilidade que tem por objeto a "contratação de apresentação musical da artista "Fernanda Takai", em virtude da realização do evento "Festival Gastronômico Sabores das Villas - 6° Edição", a ser realizado no dia 08 de maio de 2026, por meio do convênio nº 982030/2025, firmado entre o Ministério do Turismo e o município de Piranga/MG. Contratada: Conecta - Gestão de Negocios Ltda - CNPJ: 03.286.368/0001-56, Valor Total de R$63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). Período de 04 (quatro) meses. LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2026 O Município de Presidente Bernardes-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 04/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal 176/2023 Registro de Preços Para Aquisição de Materiais Para Oficina de Artes Para Atendimento das Demandas do Município de Presidente Bernardes/MG. A data de início e abertura será 27 de fevereiro de 2026 às 09h05min no endereço eletrônico https://bll.org.br/. O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: https://bll.org.br/epresidentebernardes.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua São José, 21, Centro, Presidente Bernardes-MG. Presidente Bernardes/MG, 12 de fevereiro de 2026. JAZON HAROLDO SILVA ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR/MG. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 3/2026: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa LL Vilas Eventos Ltda - CNPJ sob o n° 27.673.878/0001-44, para apresentação do cantor "Marcus Salles" no Município de Resplendor, no valor total global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Contrato n° 34/26. Ass.: 12/2/26. Vig.: 12/2/26 a 31/12/26. Resplendor, 12 de fevereiro de 2026. Nemias Martins de Souza - Prefeito Municipal. NEMIAS MARTINS DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PL nº 01/26, PE nº 1/26. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 28/1/26. 64.185.816 ALAIR VALVERDE, CNPJ 64.185.816/0001-10, contrato n° 25/26, com valor R$ 150.400,00; ADELSON PEREIRA DOURADO 967.946*, CNPJ 25.128.359/0001-70, contrato n°26/26, com valor R$ 142.520,00; DANIEL ROD R I G U ES MOZER .170.926., CNPJ 43.747.168/0001-78, contrato n°27/26, com valor R$ 184.800,00; DAVID NEVES VALVERDE .042.026-, CNPJ 24.474.839/0001-20, contrato n°28/26, com valor R$ 169.200,00; ELISVALDO NICOLINE .813.327-*, CNPJ 43.483.016/0001-05, contrato n°29/26, com valor R$ 1.129,00; EVELINE LIMA COSTA .129.476-, CNPJ 43.800.533/0001-60, contrato n°30/26, com valor R$ 272.600,00; PAULO TERCIO QUERES .321.576-, CNPJ 29.230.864/0001-81, contrato n°31/26, com valor R$ 332.850,00; PHS COMERCIO SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 45.381.737/0001- 30, contrato n°32/26, com valor R$ 171.020,00; RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, CNPJ 11.097.030/0001-84, contrato n° 33/26, com valor R$ 141.000,00; Ass: 04/02/26, Vig. 04/02/26 a 03/02/27. Lucicleide S. S. Medeiros - Pregoeira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL n ° 1/2021 - PP n° 1/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada na locação de veículos, em atendimento às Secretarias Municipais de Resplendor. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: LOC BH LOCADORA DE VEÍCULOS DE BELO HORIZONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.350.577/0001-11. CT n° 8/2022. 5° TA. Prorrogação de vigência contratual. Ass.: 24/12/2025. Vig.: 01/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº 65/2022 - INEX. n.º 13/2022 Obj.: Credenciamento de empresas para prestação de serviços técnicos especializados em tecnologia da informação, nas áreas de sistemas de informação e infraestrutura tecnológica, com manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática da Prefeitura do Município de Resplendor-MG. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: SOFT MULTIMIDIA INFORMATICA E AUTOMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob. o n.º 41.421.987/000103. 3° TA ao contrato n° 107/2022. Dilatação/prorrogação do prazo de vigência. Ass. 24/12/2025. Vig. 1/1/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL N ° 85/2023- PE N° 44/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG, CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: POLIS GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.296.587/0001-60. Contrato n° 165/2023; 2° TA. Dilação/prorrogação do prazo de vigência. Ass.: 03/12/2025. Vigência: 03/12/2025 a 06/12/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços, referentes ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e Serviços Gráficos, Conforme Especificações do Termo de Referência. Contratadas: EMBACOM LTDA, CNPJ: 47.156.456/0001-09; GRAFICA E PAPELARIA 3 IRMAOS LTDA, CNPJ: 56.340.116/0001- 24; GRAFICA IMPERIO LTDA, CNPJ: 55.975.061/0001-66. Riacho dos Machados-MG, 12 de fevereiro de 2026. Ricardo da Silva Paz Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 O Município de Rio Casca -MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 06 de março de 2026 às 08:00h, para Contratação de prestação de serviços de educador físico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca-MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações (31) 3924-0010. Rio Casca, 12 de fevereiro de 2026 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratação AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 O Município de Rio Casca/MG manifesta a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº 017/2024, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2025, gerenciado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO PARA ODESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, cujo objeto é o Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos. A adesão tem por finalidade viabilizar a aquisição de 05 veículos com recursos provenientes do repasse autorizado pela Portaria GM/MS nº 8.118, de 17 de setembro de 2025, oriundo do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. Fornecedor registrado na ARP: TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 01.739.520/0001-83. Rio Casca, 15 de janeiro de 2026 RAIMUNDO ALBERTO GOMES Prefeito