DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (31) 3924-0010. Rio Casca, 12 de fevereiro de 2026 FERNANDA AMORIM BOSEJA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 007/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 016/2026. Objeto: Contratação da atração "LUANZITO" para apresentação de show musical no evento "2º Carnaval de rua de Salinas" a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2026. Contratada: 64.829.207 THIAGO DE OLIVEIRA SOARES, CNPJ: 64.829.207/0001-56. Valor: R$ 5.500,00. Salinas-MG, 12 de fevereiro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais, equipamentos e periféricos de informática visando atender a demanda das secretarias municipais de Santana do Paraíso/MG. Data prevista de abertura: 13/02/2026 às 10h00min. Foram apresentados questionamentos que não foram respondidos, motivo pelo qual é necessária a suspensão da sessão pública. Em 11 de fevereiro de 2026. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG. A empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA é declarada vencedora do certame, com a proposta de R$143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) por unidade habitacional, sendo R$14.350.000,00 (quatorze milhões trezentos e cinquenta mil reais) o valor total do empreendimento. Em 12 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Membro da Comissão MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da Comissão THALLES HENRIQUE BRANDÃO BARCELOS Membro da Comissão JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da Comissão DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Membro da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Processo licitatório 024/2026 - Pregão Eletrônico n° 015/2026 A Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores torna público a realização de processo licitatório objetivando a aquisição de itens de alimentos e higiene para composição do kit destinado ai projeto Maria Cândida do município de São Domingos das Dores/MG, Conforme solicitação. Início recebimento de proposta 14/02/2026 às 08H00mm fim de recebimento 04/03/2026 às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 04/03/2026 às 09h00mm. Local: https://sddores-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-mail [email protected] SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2026 RELATIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2025 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026, relativo ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025. Contratante: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Contratada: AGHF Engenharia E Construções Ltda, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Para Execução de Serviços de Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, no Âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - MCMV FNHIS SUB 50, A Serem Construídas no Conjunto Habitacional "Zé Paulino, Situado No Prolongamento Da Rua Miguel Moreira, S/N°, Bairro Cerâmica, No Município De São Gonçalo Do Abaeté/Mg, Com Fornecimento De Todos Os Materiais, Equipamentos, Mão De Obra E Acessórios Necessários, conforme Contrato de Repasse nº 970550/2024 - operação nº: 1099.093-94/2024/MCidades/CAIXA, Modalidade da Licitação: Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2025, Dotação Orçamentária: 021230 08 482 0316 1.0277 1277 449051, Valor Total R$ 3.473.999,99 (três milhões, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), VIGÊNCIA: 04/02/2026 a 04/02/2027. Fabiano Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 3/2025. Objeto: Credenciamento de microempreendedores individuais - MEI, para prestação de serviços de carpinteiro, marceneiro, vidraceiro, telhador, pedreiro, eletricista, jardineiro, servente, serralheiro, pintor e gesseiro ao preço do Decreto Municipal nº 4.868/2026, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos. Os documentos para credenciamento deverão ser inseridos na plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/ , a partir do dia 19 de fevereiro de 2026. A sessão inaugural para análise de documentos ocorrerá dia 05 de março de 2026 às 08hr:00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 12 de fevereiro de 2026. ANNA CLARA RIBEIRO GOMIDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 065/2025 - Extrato Segundo Termo Aditivo - Processo Administrativo N. 0050/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 0001/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG) - Contratada: CONSTRUTORA JNM LTDA - CNPJ/MF: 24.099.803/0001-03 - Contrato de Repasse nº 1088.648-53/946080/2023 - Ministério das Cidades - Ampliação de Meta - Valor do aditivo: R$ 74.811,58 (setenta e quatro mil e oitocentos e onze reais e cinquenta e oito centavos) - Dotação Orçamentária: Ficha: 242 - Data do aditivo 09/02/2026. 9 de fevereiro de 2.026. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO-MG, Torna público para conhecimento de todos os interessados, Retificação de Processo Licitatório nº 008/2026, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Veículo Escolar (Tipo Ônibus) Destinado Ao Atendimento de Alunos Matriculados Em Escolas da Rede Pública de Ensino, Conforme Descrito No Plano de Aplicação de Recursos, Conforme Convênio Nº 1261001605/2025. Onde sê-le: - 5.1. A entrega dos veículos objeto desta licitação deverá ser efetivada entregue em até 30 (trinta) dias após a data de recebimento da autorização de fornecimento, devendo ser entregue no MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, em local indicado por este (TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA ATA, MINUTA DO CONTRATO). Leia-se: A entrega dos veículos objeto desta licitação deverá ser efetivada entregue em até 90 (noventa) dias após a data de recebimento da autorização de fornecimento, devendo ser entregue no MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO/MG, em local indicado por este (TERMO DE REFERÊNCIA, MINUTA DA ATA, MINUTA DO CONTRATO). NOVA DATA DE ABERTURA: 04/03/2026 às 09:00hs. Edital disponível no site: www.saoromao.mg.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. Sara Evangelista Queiroz Caxito - (Agente de Contratação). São Romão-MG, 12 de fevereiro de 2026 SARA EVANGELISTA QUEIROZ CAXITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 (ATO DE SUSPENSÃO) A Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras Torna Público Que O Processo Licitatório N° 004/2026, Edital Na Modalidade Pregão Eletrônico N° 003/2026, Fica Suspenso Em Razão do Deferimento de Impugnação, Para Retificação do Edital e dos Documentos Complementares. O Certame Será Oportunamente Republicado, Com Reabertura dos Prazos Legais. O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Legislação Em Vigor. São Thomé das Letras, 12 de Fevereiro de 2026. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (ATO DE PROVIMENTO) A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras Torna Público O Processo Administrativo N° 002/2026 - Edital Na Modalidade Pregão Eletrônico N° 001/2026, Tendo Como Objeto O Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada No Licenciamento de Sistemas Integrados de Gestão Pública Em Nuvem. O Certame Será Realizado de Modo Eletrônico Na Plataforma Licitar Digital, Com Abertura das Propostas às 09:00 do Dia 25 de Fevereiro de 2026. O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, No Uso de Suas Atribuições Legais e Em Conformidade Com A Legislação Em Vigor. Interessados Poderão Ter Acesso Ao Edital Pelo Site: Https://Saotomedasletras.Mg.Gov.Br/Licitacoes-Publicadas São Tomé das Letras, 12 de Fevereiro de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adjudicação Ref. a Adesão a Ata 01/26 O Prefeito Mun. de Serra do Salitre, Izael A. Silva no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no art. 71, da Lei 14.133 e alterações adjudica à empresa Alphavia Transportes e Maquinas Ltda, 47.001.209/0001-33, no qual objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, por meio de Adesão 01/2026 oriunda da Ata de Registro de Preços 09/25 do Consórcio Público Interm. de Desenv. Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, 20.782.813/0001-98, valor homologado R$ 6.264.390,00 (seis milhões duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e noventa reais). Concomitantemente, levando em consideração o Parecer Conclusivo do Dep. Jurídico, resolve-se adjudicar o Proc. Supracitado. Em, 29/01/26. IZAEL ALVES SILVA