DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Silva no uso de suas atribuições legais, e, com fundamento no art. 71, da Lei 14.133 e alterações homologa à empresa Alphavia Transportes e Maquinas Ltda, 47.001.209/0001-33, no qual objeto é a contratação de pessoa jurídica p/ prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, condutor, monitor, manutenção corretiva e preventiva inclusa, por meio de Adesão 01/26 oriunda da Ata de Registro de Preços 09/25 do Consórcio Público Interm. de Desenv. Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, 20.782.813/0001-98, valor homologado: R$ 6.264.390,00 (seis milhões duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos e noventa reais). Concomitantemente, levando em consideração o Parecer Conclusivo do Dep. Jurídico, resolve-se Homologar o Proc. Supracitado. Em, 29/01/26. IZAEL ALVES SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 007/2026, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 zero km, através do Convênio Código 980129, Nº Processo: 21000063895202520, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Tocantins/MG, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02.Valor Total Adjudicado R$ 612.600,00 (seiscentos e doze mil e seiscentos reais). Tocantins-MG, 11 de fevereiro de 2026. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei 14133/21 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 007/2026, HOM O LO G A R o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico 003/2026, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 zero km, através do Convênio Código 980129, Nº Processo: 21000063895202520, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Tocantins/MG, que teve como vencedora a empresa: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor Total Adjudicado R$ 612.600,00 (seiscentos e doze mil e seiscentos reais). Tocantins-MG, 11 de fevereiro de 2026. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 012/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 003/2026; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026; OBJETO: Aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 zero km, através do Convênio Código 980129, Nº Processo: 21000063895202520, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Tocantins/MG. PARTÍCIPES: União, por meio do Ministério da Agricultura e Pecuária e Prefeitura Municipal De Tocantins. CONTRATADO: DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor total de R$ 612.600,00 (seiscentos e doze mil e seiscentos reais). Assinatura: Ronaldo Jacinto Coimbra/Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Data: Tocantins (MG), 11 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 009/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de buffet, churrasqueiro, ornamentação, decoração, locação de mobiliário, equipamentos e itens de apoio para realização de eventos institucionais, culturais, comemorativos e sociais promovidos ou apoiados pelo município de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 06/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 06/03/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2026 Tipo: Menor Preço por Item, destinado Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis, suplementos nutricionais, dietas enterais para jovens, adultos e idosos, fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e pacientes acamados, atendidos pela rede municipal de saúde e cadastrados no serviço social da Secretaria de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023 (regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021), 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 03/03/2026, Data e Horário de Abertura da Sessão: 03/03/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300- 4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/. Em 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Pregoeiro AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, e, que tem como detentora para o lote 20 "Caminhão com Compactador Lixo 15m³", ao qual se deseja firmar adesão, a empresa DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 23.762.552/0003-02, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público seu interesse na Adesão (Carona) à Ata de Registro de Preços nº 102/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 203/2025 - Pregão Eletrônico nº 044/2025, promovido pelo Município de Novo Cruzeiro-MG, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilômetro, do tipo caminhonete cabine simples, caminhonete cabine dupla, veículo hatch, minivan 07 (sete) lugares, veículo sedan, caminhão de carga, van, van com acessibilidade, motocicleta em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Novo Cruzeiro/MG, e, que tem como detentora para o lote 09 "VEÍCULO 0 KM COM CARROCERIA, QUATRO PORTAS, CABINE DUPLA, ANO DE FABRICAÇÃOMODELO: 2025 OU SUPERIOR", ao qual se deseja firmar adesão, a empresa ELITE COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.404.889/0001-38, conforme disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com os Decretos Municipais nº 127/2023, 129/2023 e demais normas aplicáveis. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 009/2026, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO para atender ao Programa Geração Esporte, conforme Convênio Nº 1481001213/2025- SEDESE-MG no Município de Ubaí -MG. Data de abertura: 03/03/2026 as 09:00hs. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. JULIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão nº 003/2026 - na forma eletrônica, Critério De Julgamento: "Menor preço por item" para Aquisição de materiais escolares, destinados ao atendimento das unidades escolares e creches da rede municipal de ensino do Município de Urucuia/MG, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Modo De Disputa: "Aberto e fechado. Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 19/02/2026. Término Do Recebimento Das Propostas às 08h45m do dia 03/03/2026. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 03/03/2026. Disponibilização do edital no endereço eletrônico site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 12 de fevereiro de 2026. JANETE LAISE BARBOSA DA MATA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL Nº 14/2026 - PE SRP Nº 3/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de van adaptada, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vespasiano/MG. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para resposta a pedido de esclarecimento e possível retificação do edital. A suspensão encontra- se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 12 de fevereiro de 2026. CAMILA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 09 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 91/2020. Processo Licitatório nº 3958/2019 - Concorrência nº 03/2019 .CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PERFIL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.524.237/0001-89 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam referido contrato no montante de R$562.915,53(quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quinze reais e cinquenta e três centavos) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Angelo Chequer Extrato de Termo Aditivo nº 10 ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 91/2020. Processo Licitatório nº 3958/2019 - Concorrência nº 03/2019 .CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PERFIL ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 20.524.237/0001-89 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de aplicação do sistema de esgotamento sanitário em Viçosa-MG, aditam referido contrato no montante de R$3.503.875,65(três milhões quinhentos e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)m a começar no dia 30 de dezembro de 2025 com término em 30 de junho de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Angelo Chequer