DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2025; Contratante: Câmara Municipal de Baião; Contratada: N das M Moraes Comercio Atacadista de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ: nº 44.389.943/0001-23; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Utensílios Domésticos. Valor: R$ 43.568,90. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2025; Contratante: Câmara Municipal de Baião; Contratada: N das M Moraes Comercio Atacadista de Alimentos E Servicos Ltda, CNPJ: nº 44.389.943/0001-23; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Exepediente e Papelaria. Valor: R$ 69.898,20. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025; Contratante: Câmara Municipal de Baião; Contratada: N das M Moraes Comercio Atacadista de Alimentos E Servicos Ltda, CNPJ: nº 44.389.943/0001-23; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião. Valor: R$ 21.637,50. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026-CMB. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2025; Contratante: Câmara Municipal de Baião; Contratada: Redenção, Negócios Ltda, CNPJ: nº 59.262.879/0001-92; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião. Valor: R$ 25.763,75. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Assinatura: 02/01/2026. Neila Maria Mercês Pereira - Ordenadora. CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer exarado no processo de Inexigibilidade nº 002/2026, e ratifico a inexigibilidade de licitação para contratação da empresa MARREIRO CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001-40, tendo como objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Bannach - PA. Sendo o valor total R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), até 31 de dezembro de 2026. VALDIANA SOUSA LOPES Agente de Contratação EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº001/2026. ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 001/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: CARLOS VALDIVINO DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.740.783/0001-27. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de empresa ou profissional de notória especialização, para fins de consultoria jurídica e legislativa na Câmara de Bannach - PA. Valor Total: R$ 116.600,00 (Cento e dezesseis mil e seiscentos reais). Vigência: 02/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 11/02/2026. João Carlos Ferreira de Souza. Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-160101-C PROC. ADMINISTRATIVO Nº 92026160101C. A Câmara Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -SRP, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES, MARMITAS E REFEIÇÕES PRONTAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e-mail: [email protected] ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 04/03/2026 às 08:00h no site www.licitanet.com.br. Em 12 de fevereiro de 2026 LINDALVA RIBEIRO GOMES Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia-PA, designado pela Portaria nº 002/2026, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº001/2026, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, teve como vencedora a Empresa: R F DA CRUZ CIA LTDA, CNPJ: 12.040.878/0001-30, no valor de R$ 1.219.170,00 (Um milhão, duzentos e dezenove mil e cento e setenta reais). Floresta do Araguaia-PA, 12 de fevereiro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A pregoeira da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, designado pelo Ato da Mesa Diretora nº 002/2026, após a devida HOMOLOGAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº004/2025, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos, painel e nuvem acústica com tratamento anti-chamas para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, teve como vencedora a Empresa: MOBPRO MOBILIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 31.351.947/0001-70, no valor de R$ 575.899,99 (Quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Santa Maria das Barreiras - PA, 12 de fevereiro de 2026. ANTONIO MARCOS LUCIANA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20269003 ORIGEM: Dispensa n° 7.2026-0001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: W W M PEREIRA LTDA, CNPJ 59.543.111/0001-97. Vigência do contrato: de 09 de fevereiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de copa e cozinha, e descartáveis, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, Valor: R$ 64.365,63. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES. Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2026-0002 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa W W M PEREIRA LTDA CNPJ N º 59.543.111/0001/97, todos itens, no valor total de R$ 58.718,90, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de material de higiene e limpeza, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0003 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa FAMGUAMA LTDA CNPJ N º 29.970.970/0001-00, todos itens, no valor total de R$ 64.237,97, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. RAIMUNDO TRINDADE SODRÉ LOPES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DO CONTRATOS Nº da Licitação: 006/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-007. Contratado: J d Produções E Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Carol Lyne" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 13 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 009/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-010. Contratado: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação do Cantor "Alanzinho" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba Nº da Licitação: 010/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-011. Contratado: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "nosso Tom" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 011/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 060226-001. Contratado: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 A 06/03/2026. Valor: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "dona Loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 013/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 20226-014. Contratado: J d Produções E Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação da Aparelhagem "Carabao" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 004/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-005. Contratado: Ju Marques Produções Artísticas, Cnpj/Mf nº 60.998.497/0001-00. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Objeto: Contratação da Empresa Ju Marques Produções Artísticas Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Ju Marques" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 012/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-013. Contratado: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "dona Loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 007/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-008. Contratado: J d Produções E Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação do Deejay "Giggio Boy" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 005/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-006. Contratado: M A Produções de Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 A 12/03/2026. Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Objeto: Contratação da Empresa M A Produções de Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Manu Batidão" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba.