DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. nº do Contrato: 120226-009. Contratado: MT Produções Ltda, Cnpj/Mf nº 39.399.678/0001-24 Assinatura:12/02/2026. Vigência:12/02/2026 a 12/03/2026. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação da Empresa MT Produções Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Marilia Tavares" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/ Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Nº do Contrato: 120226-003. Contratado: Fruto Sensual Ltda, CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61. Assinatura: 12/02/2026. Vigência: 12/02/2026 a 12/03/2026. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Objeto: Contratação do Show Artístico da "Banda Fruto Sensual" Para Apresentação no Carnaval de Abaetetuba 2026, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2026, no Município de Abaetetuba. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº da Licitação: 006/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções e Eventos Ltda, Objetivando a Apresentação da Cantora "Carol Lyne" Para o Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 13 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de Fevereiro de 2026, Pelo diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: J d Produções e Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96. Valor Global: R$ 250.000,00 (duzentos E Cinquenta Mil Reais). Nº da Licitação: 009/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação do Cantor "Alanzinho" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Ratificação 11 de Fevereiro de 2026, Pelo diretor da Fundação Cultural Abaetetubense. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Nº da Licitação: 010/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "nosso Tom" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Nº da Licitação: 011/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "dona Loirinha" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 08 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 31.000,00 (Trinta E Um Mil Reais). Nº da Licitação: 013/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação da Aparelhagem "Carabao" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: J d Produções E Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Valor Global: 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais). Nº da Licitação: 004/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa Ju Marques Produções Artísticas Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Ju Marques" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: Ju Marques Produções Artísticas, Cnpj/Mf nº 60.998.497/0001-00 Valor Global: 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Nº da Licitação: 012/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa R Lopes da Costa, Objetivando A Apresentação da Banda "FB Mania" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: R Lopes da Costa, Cnpj/Mf nº 09.080.473/0001-10. Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Nº da Licitação: 007/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa J d Produções E Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação do Deejay "Giggio Boy" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: J d Produções E Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 34.455.997/0001-96 Valor Global: 150.000,00 (Cento E Cinquenta Mil Reais). Nº da Licitação: 005/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa M A Produções de Eventos Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Manu Batidão" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 14 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: M A Produções de Eventos Ltda, Cnpj/Mf nº 35.397.039/0001-79, Valor Global: 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais). Nº da Licitação: 003/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa Amarantos Eleva Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Gaby Amarantos" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 17 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: Amarantos Eleva Ltda, Cnpj/Mf nº 27.071.783/0001-50, Valor Global: 350.000,00 (Trezentos E Cinquenta Mil Reais). nº da Licitação: 008/2026-Fca. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação da Empresa MT Produções Ltda, Objetivando A Apresentação da Cantora "Marilia Tavares" Para O Carnaval 2026, Que Será Realizado no dia 16 de fevereiro de 2026 no Município de Abaetetuba. Contratada: MT Produções Ltda, Cnpj/Mf nº 39.399.678/0001- 24, Valor Global: 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Nº da Licitação: 002/2026-FCA. Município/Órgão: Abaetetuba/Fundação Cultural Abaetetubense. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação do Show Artístico da "Banda Fruto Sensual" Para Apresentação no Carnaval de Abaetetuba 2026, a ser realizado no dia 16 de fevereiro de 2026, No Município de Abaetetuba. RATIFICAÇÃO 11 de fevereiro de 2026, pelo Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense Contratada: Fruto Sensual Ltda, CNPJ/MF nº 34.985.257/0001-61, Valor Global: 50.000,00 (cinquenta mil reais). Abaetetuba/Pa, 12 de fevereiro de 2026 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me nº 73, de 30 de setembro de 2022. Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral, Hidráulico e Epi's, Para Atender a Demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. Data, Hora e Local da Sessão Pública: 03/03/2026, às 10H30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do TCM-PA, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município (https://www.abaetetuba.pa.gov.br/). Abaetetuba/Pa, 12 de fevereiro de 2026 RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DO CONTRATO Nº da Licitação: 005/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020126-001. Contratado (CNPJ): E M C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 359.040,60 (trezentos e cinquenta e nove mil, quarenta reais e sessenta centavos). Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel-S10), Com Oferta de Maior Desconto na Tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) Para Atender As Necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.550/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L. SONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.538.788/0001 45. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção e organização dos eventos esportivos, culturais e religiosos, a serem realizados no município de AFUÁ no ano de 2026, com o fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, a fim de atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA. O prazo de vigência do contrato é de 12 de fevereiro de 2026 à 11 de fevereiro de 2027. O valor total da contratação é de R$ 1.698.817,95 (Um milhão seiscentos e noventa e oito mil oitocentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n º 003.2026.040.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Elétricos para Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva da Iluminação Pública do Municípios de Água Azul do Norte. DATA DA ABERTURA: 26 de fevereiro de 2026, às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000.email:[email protected] WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 005.2026.110.01 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas Visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Suprir as Necessidades da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal e Creches do Município de Água Azul do Norte - Pa. DATA DA ABERTURA: 27 de fevereiro de 2026, às 10 h:00 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes- e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular email:[email protected] WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144.2024.04.8.018 - SEMSA PREGÃO ELETRÕNICO Nº 018/2023. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0144.2024.04.8.018 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: D L VASCOCELOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.935.612/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, ENTREGA E CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO, do Contrato original celebrado em 26/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 15/08/2025 a 15/08/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35.2025.04.6.004 - SEMSA INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-SEMSA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 035.2025.04.6.004 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: FAMED REMOÇÕES DE PAC I E N T ES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.855.543/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VINGÊNCIA 1.1, do Contrato original celebrado em 07/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 11/02/2025 a 11/02/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa.