DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300332 332 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52.2023.04.8.011 - SEMSA PREGÃO ELETRÕNICO Nº 011/2022. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 052.2023.04.8.011 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: YARED COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.511.334/0001-95. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DECIMA-QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO 14.1.1, do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 11/02/2025 a 11/02/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60.2023.03.8.011-SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO N° 011-2023-PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 060.2023.03.8.011-SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: ALANO LINHARES BATISTA E CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 060.2023.03.8.011. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 05/05/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 05/05/2025 a 05/05/2026. Rep: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92.2022.05.8.008-SEMED PREGÃO ELETRONICO N° 008-2022-PMA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 092.2022.05.8.008-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ: 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: MARIA O S E SILVA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICACIA, do Contrato original celebrado em 18/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 04/02/2025 a 04/02/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação de Alenquer/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 126.2025.04.8.13 - SEMSA PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024-SEMSA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 126.2025.04.8.13 - SEMSA, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER/PA, CNPJ: 12.278.544/0001-07, CONTRATADA: YARED COMERCIO DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.972.430/0001-14. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO, do Contrato original celebrado em 03/07/2025 - DA ADEQUAÇÃO DO PREÇO 1.1, o valor global do contrato de R$ 1.035.600,00 (um milhão, trinta e cinco mil e seiscentos reais), valor total do aumento no aditivo de quantidade é de R$ 258.900,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e novecentos reais), correspondendo ao porcentual de 25% (vinte e cinco por cento), do valor da quantidade de cada item demonstrado em tabela abaixo, valor total inicial do contrato mais acréscimo é de R$ 1.294.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: artigos 65, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Trata-se das alterações contratuais, estabelecendo que a Administração pode modificar unilateralmente o contrato em até 25% para acréscimos, a contar de 09/12/2025 a 09/12/2026. Rep: Dionelson Siqueira Marinho Secretário Municipal de Saúde de Alenquer/Pa. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 05 de março de 2026, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico no Município de Almeirim, conforme Plano de Ação Nº 09032025-082659/TRANSFEREGOV, projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, com base na legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores. O Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá N 510 Centro, no Mural do TCM, e na página www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Av i s o . Almeirim - PA, 12 de fevereiro de 2026. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Refere-se Aquisição de veículos novos para atender as demandas da guarda civil municipal de altamira, Emenda Parlamentar n° 202543450001. Abertura: 06/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail https://www.pncp.gov.br/. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-PMB Prefeitura Municipal de Benevides torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n.º 001/2026-PMB.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de REGULAR I Z AÇ ÃO FUNDIÁRIA- Reurb, no Município de Benevides. Comunicamos aos interessados que a licitação supracitada, anteriormente agendada para o dia 20/02/2026, às 10:00, fica ADIADA para o dia 05/03/2026, às 10:00, renovando-se o prazo inicial. LUZIANE DE LIMA SOLON Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-003 PMBJT Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conserto, montagem, desmontagem, vulcanização, recauchutagem e outros serviços correlatos em pneus, câmaras de ar e rodas pertencentes a frota de veículo da prefeitura e fundos municipais do município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 03/03/2026 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-004 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças automotivas e componentes destinados aos veículos pesados pertencentes às Secretarias Municipais de Obras, Meio Ambiente, Educação e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica FUNDEB, do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, visando assegurar a execução eficiente e ininterrupta da manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura 27/02/2026 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Fundos e secretarias municipais torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-005 PMBJT Objeto: Sistema de Registro de Preços a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de peças automotivas e componentes destinados aos veículos leves pertencentes às Secretarias de Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Educação do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, Visando assegurar a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal. Abertura 27/02/2026 14hs00 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20250106. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: AMS Consultoria & Contabilidade Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20250106 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Inexibilidade nº 6/2025-14.01.001. Período: 01/01/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Danilo Cesar Lima Gardunho - Secretário Municipal de gestão e governança EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20260105. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: AMS Consultoria & Contabilidade Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20260105 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Ilegibilidade nº 6/2025-14.01.001. Período: 01/01/2026 à 31/12/2026. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2025. Daniel da Silva Siqueira - Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-006 Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão da Reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Nova Canindé, zona rural do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 11/03/2026 às 09:00h. Local: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, GEO-OBRAS/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 12 de fevereiro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240306. Contratante: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: ELS Aguiar Locações e Construções Ltda. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 59.409,59 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), do contrato nº 20240306. Modalidade: Tomada de Preço nº 2.2023-016. Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2026. Daniel Siqueira da Silva - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-FMAS OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de materiais de expediente para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA: 27/02/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social.