DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WALCLEIA RODRIGUES DE LIMA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-PE OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. ABERTURA: 03/03/2026, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORM AÇÕ ES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-CPL-001/2026-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 04/03/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações, quantidades e preços constantes no termo de referência, anexo I do edital. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 12 de fevereiro de 2026. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO 220260055. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03001/2026; Inexigibilidade nº 03-001- 2026; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídica, incluindo apoio técnico-jurídico aos setores administrativos, emissão de pareceres, acompanhamento de demandas administrativas e jurídicas, representação judicial e extrajudicial, capacitações e suporte jurídico institucional, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/PÁ. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Breves; Contratado: Buchacra Advogados Associados, sob o CNPJ: 27.078.313/0001-19, vencedora dos itens: 1, perfazendo o valor total Registrado de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Vigência: 27/01/2026 à 26/01/2027. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria 004/2025-GAB/PMB. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03001/2026; Inexigibilidade nº 03-001-2026; Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria e consultoria jurídica, incluindo apoio técnico-jurídico aos setores administrativos, emissão de pareceres, acompanhamento de demandas administrativas e jurídicas, representação judicial e extrajudicial, capacitações e suporte jurídico institucional; Fundamentação Legal: art. 74, inciso III "c" , § 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 047/2023 e suas alterações posteriores. Ratificação de Inexigibilidade: Sra. Jucineide Alves Barbosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria 004/2025-GAB/PMB. Breves/Pa, 12 de fevereiro de 2026 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 7.2026-1201001-PMCP. Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Piriá. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº Contrato: 2001001/2026-PMCP. Contratado: Distribuidora Realeza Ltda (CNPJ: 52.029.812/0001-63). Assinatura: 20/01/2026. Vigência: 20/01/2026 a 31/07/2026. Valor: R$ 364.254,15 (trezentos e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cestas básicas e água mineral para atender as famílias em situação de emergência afetadas pela estiagem, conforme Decreto Municipal 084/2025 da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Responsável: Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O S AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026 - PMC/SECULTD O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Cantora "Zaynara", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026, em Favor de Mota Promoções e Eventos Ltda - CNPJ nº 10.344.305/0001-74, Valor Total R$ 120.000,00. Data da Autorização: 11/02/2026. Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Ordenador de Despesas. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - PMC/SECULTD O Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10, com base no Art. 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA e RATIFICA a Inexigibilidade de licitação cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do Cantor "Wanderley Andrade", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026, em Favor de Suzana Verena Vidinho Sarges - CNPJ Nº 53.468.571/0001-11, Valor Total R$ 60.000,00. Data da Autorização: 11/02/2026. Cametá/Pa, 12 de fevereiro de 2026 EVANDRO ROGÉRIO HAMMES SAMRSLA Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show da Cantora "Zaynara", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.12/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Mota Promoções e Eventos Ltda - CNPJ nº 10.344.305/0001-74, Valor Total R$ 120.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 11/02/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. Objeto: Contratação de Empresa Para Realização de Show do Cantor "Wanderley Andrade", Profissional do Setor Artístico Consagrado Pela Crítica Especializada e Pela Opinião Pública, no Carnaval de Cametá 2026. CONTRATO Nº 01.INEX.12/2026 - PMC/SECULTD. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ nº 37.605.764/0001-10. Contratado: Suzana Verena Vidinho Sarges - CNPJ Nº 53.468.571/0001-11, Valor Total R$ 60.000,00. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura, 11/02/2026, prorrogáveis nas condições previstas no art. 107 da Lei 14.133/21. Ordenadores: Evandro Rogério Hammes Samrsla, Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para a futura ou eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Integrada de Tecnologia Educacional e Cultura Maker, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a BNCC e a Política Nacional de Educação Digital (Lei nº 14.533/2023). O objeto compreende a implantação de projeto pedagógico, fornecimento de materiais didáticos e paradidáticos, mobiliário, equipamentos tecnológicos, licenciamento de software, capacitação docente (presencial e EAD) e suporte técnico-pedagógico para realização de Mostra de Ciência e Tecnologia, atendendo às metas do Plano Municipal de Educação de Capanema - PA (Lei Municipal nº 6.358/2015). Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 08:30h do dia 04 de março de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços objetivando a futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de telecomunicações para a prestação contínua de serviços de acesso à internet, compreendendo link dedicado e banda larga, com fornecimento, instalação, configuração, operação, suporte técnico e manutenção, para atendimento da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 02 de março de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para a futura contratação de empresa especializada na aquisição de Combustível (Gasolina e Diesel), visando atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 12 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Capanema/PA, torna público que foi Adjudicado e Homologado a Concorrência nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 20251209/05, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica no município de Capanema/PA, com recursos da União, sob o contrato de repasse nº 953031/2023/MC/CAIXA e com contrapartida municipal. Tendo como vencedor a empresa: W C DOS SANTOS GERALDO LTDA, CNPJ: 11.732.523/0001-49. Valor: R$ 4.838.903,49. Data da homologação: 12/02/2026. Capanema/Pa, 12 de fevereiro de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 300101/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2025 PMCP-PE-SRP. Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a Alimentação Escolar Durante o Período Letivo de 2026, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capitão Poço/Pa. Empresas registradas: APS Castro Comercio Eireli- Epp CNPJ n° 25.080.014/0001-93 Valor total: R$ 970.990,00 (novecentos e setenta mil e novecentos e noventa reais) R C V R de Oliveira Ltda Epp CNPJ n°15.300.567/0001-50. Valor total: R$ 586.670,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos e setenta reais) R L Martins Distribuidora Ltda CNPJ n° 35.854.008/0001-08 Valor total: R$ 5.357.862,50 (cinco milhões e trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) Distribuidora Mesquita Ltda CNPJ n° 55.346.592/0001-90. Valor total: R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais) Silva dos Reis & Reis Ltda CNPJ n° 13.806.276/0001-03 Valor total: R$ 6.250,00 (seis mil e duzentos e cinquenta reais). Valor Total: 6.971.172,50 (seis milhões e novecentos e setenta e um mil e cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos) Data: 30/01/2026 EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 9/2025-040 PE-SRP-PMCP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 300101/2026. Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados a alimentação Escolar Durante o Período Letivo de 2026, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2026-030202. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: APS Castro Comercio Eireli-Epp CNPJ n° 25.080.014/0001-93. Valor global: R$ 485.495,00 (quatrocentos e oitenta e