DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 2026-030205. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Distribuidora Mesquita Ltda CNPJ n° 55.346.592/0001-90. Valor global: R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil, setecentos reais). Vigência 03/02/2026 a 03/02/2027. CONTRATO Nº 2026-030206. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Silva dos Reis & Reis Ltda CNPJ n° 13.806.276/0001-03. Valor global: R$ 3.125,00 (três mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência 03/02/2026 a 03/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Refere-se à Aquisição de pneus/câmaras/baterias. ABERTURA: 05/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e- mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Refere-se à Aquisição de sistema de gestão. ABERTURA: 04/03/2026, às 09h no site https://www.licitanet.com.br. Informações: https://www.licitanet.com.br/, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260154 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 305.578,00 (trezentos e cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260155 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 166.748,50 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260153 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 19.463.429/0001-43 VALOR TOTAL: R$ 469.271,50 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260156 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): M E DE MELO LTDA, CNPJ 06.074.634/0002-56 VALOR TOTAL: R$ 580.560,00 (quinhentos e oitenta mil, quinhentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026.Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260157 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 217.428,00 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Gersilon Silva da Gama. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260159 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 210.327,00 (duzentos e dez mil, trezentos e vinte e sete reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260160 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 176.431,10 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260161 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 166.787,00 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260162 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): M E DE MELO LTDA, CNPJ 06.074.634/0002-56 VALOR TOTAL: R$ 167.084,10 (cento e sessenta e sete mil, oitenta e quatro reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260163 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 173.931,50 (cento e setenta e três mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Sinelly Gomes de Oliveira. Secretária Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260164 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL.