DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 80.220,00 (oitenta mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260166 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 56.131,00 (cinquenta e seis mil, cento e trinta e um reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260167 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): M E DE MELO LTDA, CNPJ 06.074.634/0002-56 VALOR TOTAL: R$ 49.212,00 (quarenta e nove mil, duzentos e doze reais). VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260168 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 23 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.009.202/0001-62 VALOR TOTAL: R$ 131.244,00 (cento e trinta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2026. Pedro José de Mesquita Neto. Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260211 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 29.687.612/0001-86 VALOR TOTAL: R$ 38.227,20 (trinta e oito mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Alecio Santos Carvalho. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260212 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): F. M. SOBRINHO LTDA, CNPJ 09.543.391/0001-65 VALOR TOTAL: R$ 22.229,70 (vinte e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Alecio Santos Carvalho. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260213 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ 26.906.314/0001-41 VALOR TOTAL: R$ 15.323,75 (quinze mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Alecio Santos Carvalho. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260214 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): M E DE MELO LTDA, CNPJ 06.074.634/0002-56 VALOR TOTAL: R$ 21.003,20 (vinte e um mil, três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Alecio Santos Carvalho. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260215 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de janeiro de 2026. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): M E DE MELO LTDA, CNPJ 06.074.634/0002-56 VALOR TOTAL: R$ 18.833,90 (dezoito mil, oitocentos e trinta e três reais e noventa centavos) VIGÊNCIA: 27 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2026. Alecio Santos Carvalho. Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260256 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260256, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00120601/25- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 015/2025- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: SANTOS E SILVA CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.539.416/0001-74, no valor total R$ 118.167,00 (cento e dezoito mil, cento e sessenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, 4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação. Data da assinatura: 04/02/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato, publicado no dia 02 de fevereiro de 2026, na seção 3, n° 22, ISSN 1677-7069, na página 295, vem por meio deste publicar a retificação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260202. As demais informações do aviso se mantêm inalteradas. Onde se lê: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-25. leia-se: BUFALO PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.290.792/0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20260067. Origem: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001JURID. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S. Objeto: PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA DE NATUREZA CONTÍNUA VOLTADA ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO JUDICIAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS DA JUSTIÇA E DEFESAS ESPECIALIZADAS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS. A ATUAÇÃO DAR-SE-Á COM ALTO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO NA CAPITAL DO ESTADO E NA CAPITAL DA REPÚBLICA, JUNTO A TRIBUNAIS JUDICIAIS, TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. Valor Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 05 de Fevereiro de 2026 a 05 de Fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 05 de Fevereiro de 2026. Contrato Nº 20260068. Origem: CARONA Nº A.2026-01ASFALT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NA MALHA VIÁRIA, BEM COMO CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E OUTROS SERVIÇOS PERTINENTES, VISANDO A MELHORIA DA MOBILIDADE DAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 8.647.044,90 (oito milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, quarenta e quatro reais e noventa centavos). Vigência: 10 de Fevereiro de 2026 a 10 de Fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 10 de Fevereiro de 2026. Contrato Nº 20260062. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-033LUBRI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: C A DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICAN T ES