DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 80.935,20 (oitenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2026. Contrato Nº 20260064. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-033LUBRI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: C A DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E UNIDADES VINCULADAS. Valor Total: R$ 179.062,00 (cento e setenta e nove mil, sessenta e dois reais). Vigência: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2026. Contrato Nº 20260065. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-033LUBRI. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: C A DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTRO PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ 96.693,50 (noventa e seis mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2026. Contrato Nº 20260066. Origem: PREGÃO Nº 9.2025-033LUBRI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: C A DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILT R O PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ 25.234,50 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 21 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura: 21 de Janeiro de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato N° 20250148. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0046MALH. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de produtos de malharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais Equipamentos Vinculados. Vigência: 03 de Junho de 2025 a 30 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de dezembro de 2025 a 30 de junho de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. SUSETE VIANA DA SILVA AQUI N O, Secretária de Assistência Social. Contrato N° 20250263. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-0074PALC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F A DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÕES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Vigência: 21 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. Contrato N° 20240102. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001- FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: CONTECIN - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIADES DO HOSPITAL MUNICPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS-PA COM LOCAÇÃO DE APLICAÇÃO/SOFTWARE QUE AUXILIE NA EFETIVAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL, INCLUINDO ASSESSORIA E TREINAMENTO CAPACITAÇÃO , EDUCAÇÃO CONTINUADA E REPLICAÇÃO DE CONHECIMENTO PARA OS TRABALHOS DE UTILIZAÇÃO DOS PRONTUARIOS ELETRONICOS, VINCULADA AO PROCESSO DAS FERRAMENTAS DE GESTAO QUE O SISTEMA DISPONIBILIZA CONFORME TERMO E REFERENCIA. Vigência: 05 de Fevereiro de 2024 a 05 de Fevereiro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2026 a 30 de novembro de 2026, nos termos do Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. Contrato N° 20210070. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021-000018. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OTACÍLIA MENDONÇA VIEIRA DE MORAIS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL. Vigência: 01 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de Janeiro de 2026 até 30 de Setembro de 2026, nos termo do Lei 8.666/1993, Art 57, Inc II - renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº 8.666/93. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003, realizada em 11 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União página 297, Diário Oficial dos Municípios página 237, Jornal da Amazônia página 4, Diário Oficial do Estado página 95. Onde se lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 02 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. Que se leia: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/003, referente ao SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, AFIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS/PA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 04 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004, realizada em 11 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União página 297, Diário Oficial dos Municípios página 237, Jornal da Amazônia página 4, Diário Oficial do Estado página 95. Onde se lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026/004, referente a AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, QUE COMPÕEM O VESTUÁRIO PADRONIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 03 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. Que se leia: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/004, referente a SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, QUE COMPÕEM O VESTUÁRIO PADRONIZADO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONFECCIONADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE QUALIDADE, DESTINADOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 02 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, neste ato vem RETIFICAR a publicação do Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/005, realizada em 11 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial da União página 297, Diário Oficial dos Municípios página 237 e 238, Jornal da Amazônia página 4, Diário Oficial do Estado página 95. Onde se lê: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/005, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, BEM COMO DEMAIS ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME DEMANDA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 04 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. Que se leia: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA torna público a abertura de processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026/005, referente ao SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS, BEM COMO DEMAIS ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, CONFORME DEMANDA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA, CONTINUIDADE E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 05 de março de 2026 as 08:30H. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.eldoradodocarajas.pa.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas, - PNCP, https://pncp.gov.br/app/editais, site do TCM-PA. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimento e duvidas E-mail: [email protected]. EDER RABELO MARTINS Agente de contratação/Pregoeiro. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025-033LUBRI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260061. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E FILTROS DESTINADOS A MANUTENCAO DOS VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS FROTAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Empresa vencedora: C A DE ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ: 60.433.566/0001-39, VALOR TOTAL: R$ 1.089.005,70 (um milhão oitenta e nove mil e cinco reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 21 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2027. Data de assinatura: 21 de janeiro de 2026. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal. MARCIA CARVALHO DE ALMEIDA, Secretária de Educação. TATIANA DE SOUZA MELO, Secretária de Saúde. SUSETE VIANA DA SILVA AQUINO, Secretária de Assistência Social. Eldorado do Carajás - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 24/03/2025, circulada no DOU nº 56, pág. 295, onde se lê: Segundo Aditivo ao contrato nº 20230345 - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação de prazo da vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 01 de maio de 2025, leia-se: vigência do contrato de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 4/2026 - PMI/SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2011/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Enxoval Para Bebês, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri nos termos da Lei 14.133/2021. Sessão pública: 26/02/2026, às 10hs, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Edital disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. Igarapé Miri/Pa, 12 de fevereiro de 2026 EDILENE MOTA Pregoeira