DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2026-SEMSA-INEX; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: Rivaldo Araújo Diniz; CPF nº XXX.XXX.252-68; Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, de Natureza Singular, Destinados ao Diagnóstico, Acompanhamento Clínico, Tratamento Integral, Monitoramento Terapêutico e Manejo de Casos de Tuberculose e Hanseníase, Visando Atender às Demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa. Valor global: 102.000,00. Vigência: 28/01/2026 à 28/01/2027. Assinatura: 28/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026-SEMSA-INEX O Secretário Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Miri, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve: RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2025-026, de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-SEMSA-INEX. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, de Natureza Singular, Destinados ao Diagnóstico, Acompanhamento Clínico, Tratamento Integral, Monitoramento Terapêutico e Manejo de Casos de Tuberculose e Hanseníase, Visando Atender às demandas da Rede Pública de Saúde do Município de Igarapé-Miri/Pa, contratado Dr. Rivaldo Araújo Diniz, inscrito no CPF nº XXX.XXX.252-68. Validade do Contrato: 12 meses, prorrogáveis na forma da lei 14.133/21. Valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o total de 12 meses e Valor global de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Data da Homologação: 27/01/2026. Igarapé Miri/Pa, 12 de fevereiro de 2026 FRANCISCO SANTANA DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Inhangapi/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2026 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Trator e Caminhão toco com carroceria, para o Município de Inhangapi/PA, através do Termo de Convênio nº 958467/2024, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da abertura: 02/03/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202602100002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0001-SRP-PE; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): JOELSON DA SILVA OLIVEIRA SERVICOS E COM DE COMBUSTIVEIS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 39.074,40 (trinta e nove mil e setenta e quatro reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 10/02/2026 à 30/12/2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 202602090001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00034-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 179.609,35 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e nove reais e trinta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 202602090002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-00034-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): POLYMEDH. LTDA; VALOR TOTAL: R$ 93.543,25 (noventa e três mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09/02/2026 à 31/07/2026; DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº: 20260027; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00043; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOSPITAL OFTALMOLOGICO DO PARA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 255.061,11 (duzentos e cinquenta e cinco mil, sessenta e um reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 11 de Fevereiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20260062 Origem: Pregão nº 90029-2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Peg Pag Ltda Cnpj: 04.470.529/0001-20 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Objetivando A Composição da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 2.584.497,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Oitenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Noventa e Sete Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2026 Contrato nº 20260063 Origem: Pregão nº 90029-2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Oliveira Comercio Varejista Ltda Cnpj: 16.766.458/0001-96 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Objetivando A Composição da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 328.692,00 (Trezentos e Vinte e Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2026 Contrato nº 20260064 Origem: Pregão nº 90029-2025 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada: Panificadora Doce Mel Ltda Cnpj: 57.776.542/0001-78 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Objetivando A Composição da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Municipio de Irituia-Pa. Valor Total: R$ 92.700,00 (Noventa e Dois Mil e Setecentos Reais) Vigência: 30 de Janeiro de 2026 A 31 de Dezembro de 2026 Data da Assinatura: 30 de Janeiro de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE ADESÃO Nº 2/2026-(CARONA) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026 Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 105/2025, de origem do Pregão Eletrônico Nº 042/2025, que tem por objeto prestação de serviços de locação de agrupamento tecnológico para gestão de recursos públicos, visando atender à Secretaria Municipal de Arrecadação e Tributos do Município de Itaituba-PA. A Adesão será realizada junto à empresa COPLAN GESTAO EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.281.368/0001-14, com o valor total de R$ 488.224,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais) a presente adesão será realizada nos termos da Lei nº 14.133/2021. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.002 - FME/SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2026, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.002 - FME/SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2026, DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.003 - PMJ/SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 27/02/2026, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2026.003 - PMJ/SRP, tipo maior desconto por item, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (GASOLINA ADITIVADA, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E ÓLEO DIESEL S-10), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2026-SEMSA Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza hospitalar e insumos destinados à lavanderia hospitalar, visando atender às necessidades operacionais das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juruti/PA, garantindo a adequada higienização, desinfecção, processamento e conservação de roupas hospitalares, superfícies e ambientes, em conformidade com as normas sanitárias, de biossegurança e de controle de infecções, assegurando condições adequadas de funcionamento, segurança dos pacientes, profissionais de saúde e usuários do sistema público de saúde. Abertura: 04/03/2025 às 08:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações: e-mail [email protected]. Juruti-PA, 12 de fevereiro de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Feita no dia, 06 de fevereiro de 2026. nº 26, seção 3. Referente ao Contrato n° 0402002/2026-SEMOB. Dispensa de Licitação nº 042/2025-PMLA-DL. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: A M Construções Projetos Ltda, CNPJ nº 61.576.845/0001-14. ONDE SE LER: Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). LEIA SE: Valor total: R$ 120.331,47 (cento e vinte mil trezentos e trinta e um real e quarenta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1807001/2023 - PMLA. Pregão Eletrônico nº 010/2023/SRP-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Móia Comércio e Representações Ltda, CNPJ nº 37.782.621/0001-84. Objeto do Termo: O presente 5º termo aditivo tem como objeto o Acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 1807001/2023 - PMLA a quantia de R$ 108.050,00 (Cento e oito mil e cinquenta reais), Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração, Para Atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/Pa, conforme art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$ 108.050,00 (Cento e oito mil e cinquenta reais). Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE INEXIGIBILIDADE Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: Tiago Costa da Silva, CNPJ nº19.495.405/0001-76, pelo Valor de R$30.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2026-00003, cujo objeto é: Contratação de empresa com show Artísitico do cantor Thiago Costa para atender o município de Mãe do Rio - PA, no Carnaval da Cidade. Ratifico, em 11 de fevereiro de 2026, a declaração de inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, Inciso II da Lei federal 14.133/2021, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Objeto: Ratificação de inexigibilidade fundamentada de acordo com o que determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa: FBWI Eventos e Produções LTDA, CNPJ nº45.968.514/0001-73, pelo Valor de R$80.000,00. Referente à Inexigibilidade nº 6/2026-00004, cujo objeto é: Contratação de empresa com show Artísitico da cantora Barbara D'Lux, para atender o município de Mãe do Rio - PA, no Carnaval da Cidade.