DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE, material de consumo e correlatos, correspondente à móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, equipamentos de informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Marituba/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 Que visa aquisição de combustíveis (óleo diesel comum e gasolina comum) para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Monte Alegre, suas Secretarias e Fundos municipais. VENCEDOR: Petronorte Comércio de Combustível Ltda, CNPJ nº 03.274.715/0001-20. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para implantação de melhorias sanitárias domiciliares zona urbana do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 04/03/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações TCM/PA - Geo-Obras e PNCP. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026/AD/SEMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8-2/2025-FME Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008-2/2025-Fme Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 7007-2/2025-FME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município do Porto de Moz para Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos diversos, para atender à necessidade das unidades escolares/educação infantil e rede de ensino do Município de Óbidos/PA. Contratado: DISNORTE COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ Nº 39.819.259/0001-02. CONTRATO Nº 002/2026/AD/SEMED. Valor: R$ 1.750.000,00. Vigência: 12/02/2026 à 12/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026/AD/SEMED ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8-2/2025-FME Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 008-2/2025-Fme Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 7007-2/2025-FME, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação do Município do Porto de Moz para Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos diversos, para atender à necessidade das unidades escolares/educação infantil e rede de ensino do Município de Óbidos/PA. Contratado: GM COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ME - CNPJ Nº 52.205.164/0001-59. CONTRATO Nº 003/2026/AD/SEMED. Valor: R$ 1.351.500,00. Vigência: 12/02/2026 à 12/02/2027. MARIA ZILDA BENTES SOUSA. Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00006 Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em implantação de Projeto de Educação 4.0 (educação científica, tecnológica e digital) alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e à Política Nacional de Educação Digital(PNED), utilizando Metodologias Ativas como Educação Maker e aprendizado STEAM, contemplando materiais pedagógicos, equipamentos do ambiente tecnológico para aulas teóricas e práticas dos alunos, com formação teórica e prática de professores, com acesso à plataforma educacional do projeto, software de programação visual e assessoria para uma feira de ciência e tecnologia para a culminância do projeto, atendendo as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 04/03/2026 as 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-020102-C PROC. ADMINISTRATIVO 92026020102C. A Câmara Municipal de Oeiras do Pará/PA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE LANCHA E VEÍCULO TIPO PICKUP, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM- PA, https://www.cmoeirasdopara.pa.gov.br/ ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 04/03/2026 às 14:00h no site www.licitanet.com.br. Em 13 de fevereiro de 2026. RAMIRO BARBOSA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-PMO/2025 No dia 12/02/2026 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-PMO/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Praça do Centenário no município de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento ao plano de ação nº 09032025-084848/2025, emenda parlamentar nº 202543630005, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Empresa vencedora: RIO PARDO OBRAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.823.512/0001-05, no valor de R$ 569.470,09 (quintos e sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta reais e nove centavos). RECURSOS PRÓPRIOS e FEDERAIS. Oriximiná-PA, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Gestor do Município de Oriximiná AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-SEMED/2026 O município de Oriximiná, estado do Pará, por meio da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 64/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de Concorrência, na forma eletrônica, denominado Concorrência Eletrônica nº 001-SEMED/2026. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma unidade escolar localizada na Comunidade do Batata, situada na zona rural do município de Oriximiná - PA, com fornecimento de materiais e mão de obra. DATA DE ABERTURA: 03/03/2026, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e- mail: [email protected] Oriximiná- PA, 12 de fevereiro de 2026. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 107/2024-FME Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato 107/2024-FME, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de maio de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de fevereiro de 2026 à 31 de maio de 2026. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 106/2024-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato 106/2024-FUNDEB, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de maio de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de fevereiro de 2026 à 31 de maio de 2026. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 108/2024-SEMED Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-SEMED/2024. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 08.907.298/0001-20. O presente termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do contrato 108/2024-SEMED, proveniente do PE-015-SEMED/2024 até 31 de maio de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O Aditivo terá vigência de 01 de fevereiro de 2026 à 31 de maio de 2026. Data da assinatura: 30 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO 20260076 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025- PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 85.155,40 (oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033, Atividade 2.035; Atividade 2.038; Atividade 2.047; Atividade 2.037; Atividade 2.049; Atividade 2.041 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. KLEVYA DA COSTA ROCHA, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO 20260080 Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2025- PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 11.851.861/0001-08. Contratado: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME, CNPJ 09.552.700/0001-63. Valor: R$ 114.633,83 (cento e quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.033; Atividade 2.035; Atividade 2.038; Atividade 2.041; Atividade 2.047; Atividade 2.049; Atividade 2.037 - Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 13/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 12/02/2026. KLEVYA DA COSTA ROCHA, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260032 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250174 - Pregão Eletrônico SRP nº 90013.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF nº 11.664.446/0001-37. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ 48.628.971/0001- 07. Valor: R$ 96.920,10 (noventa e seis mil, novecentos e vinte reais e dez centavos). Objeto: aquisição de material de copa e cozinha, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade 0612.101220037.2.051 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde, Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção á Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 05/02/2026 a 05/02/2027. Data da assinatura: 03/02/2026. Bruno Danglares Araújo Sousa, ordenador de despesas.