DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300340 340 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260084. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90017/2024-FME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 28.533.284/0001-09. Contratado: IMPERIO COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.828.159/0001-77 Valor do contrato: R$ 64.408,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oito reais). Objeto: o fornecimento de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, água mineral em recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) mililitros e gás liquefeito de petróleo (GLP) p13, sob a forma de recarga, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as unidades escolares do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 2.026, Classificação econômica 3.3.90.30.00. Vigência: 10/02/2026 a 09/02/2027. Data da Assinatura: 10/02/2026, Mark Jonny Santos Silva, secretário de educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo ao contrato nº 20250013. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025-001- PMP. Objeto: prorrogação do prazo, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021, referente a prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ/MF, Nº 11.851.861/0001-08. Contratado: Portal do Sol Consultoria Tributaria S/S, CNPJ 17.918.747/0001-26. Vigência: 24/01/2026 a 23/01/2027. Data da Assinatura: 23/01/2026. KLEVYA DA COSTA ROCHA, ordenadora de despesas. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2026-FME. CONTRATO Nº 20240185 Origem: Concorrência nº 90001/2024. Objeto: Construção da quadra poliesportiva na EMEIEF Jarbas Passarinho localizado na Vila Manoel Baiano, no município de Pacajá. Contratante: Fundeb, CNPJ. 30.934.924/0001-26. Contratada: F.S. OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 11.438.420/0001-70. Valor Licitado: R$ 403.000,00 (quatrocentos e três mil reais). Data de início da obra: 09/02/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO N° 027/2026 ao CONTRATO Nº 830/2025, MODALIDADE: CARONA Nº A/2025-00021-PMP, INOVE EDUCACIONAL LTDA. Alteração de Dotação Orçamentária ref. ao contrato administrativo nº 830/2025. Onde consta: Unidade Orçamentária: 0902 - Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade: 12.361.0006.2.108 - Manutenção do Ensino Fundamental; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.51 - Material Didático; FONTE DE RECURSO: 15690000 - Outras Transferências do FNDE - E.T.I. Passa a constar: Unidade Orçamentária: 0904 Fundo de Desenv. de Educ. Básica - FUNDEB; Projeto/Atividade: 2.122 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental- FUNDEB; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.51 - Material Didático; FONTE DE RECURSO: FUNDEB /E.T.I. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 190/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00087-PMP, CLARISSA JACOB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: "Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas". Valor: R$ 132.000,00. Vigência: 11/02/2026 a 11/02/2027. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. CONTRATO Nº 178/2026 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2026-00003-PMP, LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA. Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados em atuária, de natureza contínua e essencial, destinados a atender às necessidades do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP". Valor: R$ 51.000,00. Vigência: 10/02/2026 a 10/02/2027. Recurso: Próprio do RPPS. Ordenador de Despesa: Instituto de Previdência dos Servidores Publicos do Municipio de Paragominas - Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00087-PMP. Objeto: "Contratação de serviços advocatícios de consultoria e assessoria jurídica, a serem realizados por profissional ou escritório de advocacia com experiência comprovada e notória especialização, abrangendo o suporte técnico-jurídico necessário à regularidade e à eficiência dos atos administrativos, tem por objetivo garantir os serviços de assessoria e consultoria jurídica e preventiva às unidades escolares da rede municipal de ensino, com foco na regularidade dos atos administrativos praticados pelas gestões escolares, em observância aos princípios e às normas jurídicas". A secretaria Municipal de Educação de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CLARISSA JACOB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.938.092/0001-44 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valore de R$ 132.000,00. Paragominas, 11 de fevereiro de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00003-PMP. Objeto: "Contratação de serviços técnicos especializados em atuária, de natureza contínua e essencial, destinados a atender às necessidades do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Instituto de Previdência do Município de Paragominas - IPMP". O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.934.959/0001-60 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valore de R$ 51.000,00. Paragominas, 10 de fevereiro de 2026. Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00010-PMP. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ e drenagem pluvial na estrada vicinal da CAIP, no município de Paragominas/PA". A Prefeitura Municipal de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.070.801/0001-75 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valore de R$ 8.006.558,48. Paragominas, 11 de fevereiro de 2026. Shydney Jorge Rosa - Prefeito de Paragominas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-00087-PMP. A secretaria Municipal de Educação de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa CLARISSA JACOB SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF nº 49.938.092/0001-44 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 11 de fevereiro de 2026. Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-00003-PMP. O Intituto de Previdência dos Servidores Publicos do Municipio de Paragominas, ordenadora de despesa, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e de acordo com o que a natureza comercial, este contrato administrativo tem por fundamento o que descreve a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa LUMENS ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 18.934.959/0001-60 vem RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas, 12 de fevereiro de 2026. Carmelina Felix de Moraes Brandão - Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Paragominas. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00074-SRP-PMP-REABERTURA Objeto: "Aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva mecânica dos caminhões e grades aradoras, a fim de atender às necessidades da prefeitura municipal de Paragominas". Data de Abertura: 05/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 12/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00002-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Morada do Sol, no município de Paragominas/PA". Data de Abertura: 06/03/2026 às 9h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas/PA, 12/02/2026. Lucidalva Costa Silva - Presidente da Comissão de Licitação - Portaria Nº 051/2025 - GPP. LUCIDALVA COSTA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260071 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.583,20 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260074 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): S M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$113.077,58 (cento e treze mil e setenta e sete reais, e cinquenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260075 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L P ARAÚJO VIEIRA COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.249,78 (oito mil, duzentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 5 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.20260008FMS. ORIGEM.: CARONA Nº 21080001.2025 CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O). Neo Brs Comercio de Eletrodomesticos Ltda. Objeto. Ata Registro de Preços, Destinada À Aquisição De Mobiliário, A Suprir, de Forma Adequada E Efeciente, As Necessidades Da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando Melhores Condições Estruturais Para o Pleno Desenvolvimento Das Atividades Pedagógicas e Administrativas, No Municipio de Pau D'arco - PA. VALOR TOTAL: R$ 842.600,25 (oitocentos e