DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Placas/PA, por meio de sua Agente de Contratação designada pela Portaria nº 099/2025, torna pública a suspensão da Concorrência nº 001/2026, cujo objeto é a implantação de sistema de abastecimento de água urbano no Município de Placas/PA, referente ao Termo de Compromisso nº 968223/2024/MCIDADES/CAIXA , anteriormente designada para 17/02/2026. A medida ocorre para revisão das peças técnicas anexadas ao edital, por solicitação da responsável técnica Maruza Baptista, Arquiteta e Urbanista, CAU nº A-28510, conforme autorização e determinação do Prefeito Municipal, A nova data será divulgada oportunamente. CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O Município de Placas/PA, por meio de sua Agente de Contratação designada pela Portaria nº 099/2025, torna pública a suspensão da Concorrência nº 002/2026, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para execução da obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS (Sub 50), conforme Termo de Compromisso nº 991881/2025/MCIDADES/CAIXA , anteriormente designada para 19/02/2026.A medida ocorre para revisão das peças técnicas anexadas ao edital, por solicitação da responsável técnica Maruza Baptista, Arquiteta e Urbanista, CAU nº A-28510, conforme autorização e determinação do Prefeito Municipal. A nova data será divulgada oportunamente. Placas/Pa, 11 de fevereiro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: CONTRATO nº: 20260002. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2026-001. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras. CONTRATADA (O): Gabriel Santos Silva CNPJ. Nº 44.712.643/0001-33. Valor: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: serviço de comunicação de mídia institucional, gerenciamento de redes sociais, criação, produção, divulgação e monitoramento de conteúdos informativos e promocionais, com o objetivo de divulgar ações, programas, campanhas e serviços de interesse público para a prefeitura municipal de ponta de pedras/pa. Data da Assinatura: 12/01/2026. ORDENADOR: CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20250028 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2025-004 -Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS, CNPJ-MF, Nº 05.132.436/0001-58 e WALBER FERREIRA DE LIMA, CNPJ/CPF XXX.XXX.032-XX. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do almoxarifado da prefeitura municipal de ponta de pedras pelo período de 12(doze) meses. Vigência: até 30/01/2027. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AOS CONTRATOS 20240280, 20240281, 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286, 20240287 ESPECIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração aos contratos Nº 20240280, 20240281, 20240282, 20240283, 20240284, 20240285, 20240286, 20240287, Origem: Pregão Eletrônico 9.2024-017-SRP - Partes: PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO, E AS EMPRESAS: "FERREIRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO LTDA" CNPJ: 06.221.084/0001-70 E "K F DO ESPÍRITO SANTO LTDA", CNPJ 30.995.758/0001-78. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para transporte fluvial de passageiros e cargas (fornecimento de passagens e transporte de carga entre Ponta de Pedras/Belém/Ponta de Pedras), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, assistência social, educação e prefeitura municipal assim como as secretarias agregadas do município de ponta de pedras, conforme condições, quantidades e exigências contidas nos documentos de oficialização de demanda. Vigência: até 18/12/2026. CONSUELO MARIA DA SILVA CASTRO. Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DURAÇÃO AO CONTRATO ESPECIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20250007 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2025-002 -Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF, Nº 11.797.106/0001-84 E A EMPRESA: W M APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 43.735.220/0001-76. Fundamentação Legal: Art. 106 e 107 da Lei Federal n. º 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria no acompanhamento, monitoramento e análise dos indicadores da atenção primária à saúde (aps) para as equipes de saúde da família, englobando ainda, o processo de readequação tecnológica e educação continuada para o uso e gestão dos sistemas e-sus aps e seus aplicativos, e-gestor aps e datasus, novo financiamento da aps, a disponibilização diária de central de atendimento ao cliente (cac) para os profissionais de saúde e gestores, emissão de relatórios técnicos de produção e desempenho financeiro para o fundo municipal de saúde de ponta de pedras/pa. Vigência: até 23/01/2027. INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA. Secretária de Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-007-SRP A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026- 007-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para a aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) e programa estadual de alimentação escolar (peae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2026. Abertura: 03/03/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026- 008-SRP, do tipo menor preço que objetiva o registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de forma parcelada de medicamentos controlados para o município de ponta de pedras/pa junto a secretaria municipal de saúde. Abertura: 04/03/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] CLYSSIA CHRISTINA PAIXAO GONCALVES Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20250403. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025- 280301. Partes: Pm / Empresa: Limacon Contabilidade Ltda, Inscrito no Cnpj nº 08.683.653/0001-24. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços Técnicos Especializados no Acompanhamento e Prestação de Contas dos Recursos Repassados e Recebidos Pelos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino, Junto ao Fnde e Receita Federal do Brasil Para Atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: 01/01/2026 A 31/12/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20250304. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025- 260201. Partes: Pm / Empresa: Maia Producao de Softwares Ltda, Inscrito no Cnpj nº 03.279.735/0001-94. Objeto: Contratação de Empresa Prestadora de Serviços Especializados no Suporte Técnico, Assessoria e Consultoria Com Fornecimento de Licença de Uso de Sistema Integrado de Controle de Arrecadação Municipal e Gestão de Tributos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo E Reajuste de Valor: em 01/01/2026 A 31/10/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo Ao Contrato n° 20250146. Origem: Inexigibilidade nº 6/2025- 080101. Partes: Pm / Empresa: Vasconcelos e Carvalho Advogados Associados, Inscrito no Cnpj nº 18.018.038/0001-57. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica Com Atuação em demandas Administrativas Tributárias, Atendendo à Solicitação de Preços da Prefeitura Municipal de Primavera/Pa. Prorrogação de Prazo: Em 01/01/2026 a 31/12/2026. Finalidade: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 29/12/2025. Primavera/PA, em 12 de fevereiro de 2026. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 4/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que, em face da inexecução/desistência das empresas vencedoras, homologou e adjudicou as empresas remanescentes, na ordem de classificação o presente certame as empresas: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA CNPJ: 31.552.803/0001-82, vencedora com o valor global de R$ 327.750,0000 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e cinquenta reais), CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 02.135.330/0001-10, vencedora com o valor global de R$ 1.548.000,0000 (um milhão e quinhentos e quarenta e oito mil reais) e TROPICAL EMPREEDIMENTOS LT DA CNPJ: 48.951.033/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 1.368.050,0000 (um milhão e trezentos e sessenta e oito mil e cinquenta reais) Redenção - PA, 11 de fevereiro de 2026 FERNANDO GOMES COSTA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº167/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados, que realizará no dia 16/04/2026 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL tipo TECNICA E PREÇO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA. FUNDAMENTADA NO ART. 6º, INCISO XXXVIII, E DO ARTIGO 28, INCISO II, 33, IV, 55, IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] Redenção - PA, 11 de fevereiro de 2026 HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO Agente de Contratação quarenta e dois mil, seiscentos reais e vinte e cinco centavos). PROGRAMA DE T R A BA L H O : VIGÊNCIA. 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA. 12 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº.20260008FME. ORIGEM: CARONA Nº 21080001.2025. CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O). NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. OBJETO. ATA Registro de Preços, Destinada À Aquisição de Mobiliário, A Suprir, de Forma Adequada E Efeciente, As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando Melhores Condições Estruturais Par O Pleno Desenvolvimento Das Atividades Pedagógicas E Administrativas, No Municipio de Pau D'arco - PA. VALOR TOTAL.R$ 850.138,97 (oitocentos e cinquenta mil, cento e trinta e oito reais e noventa e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA. 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA. 12 de Fevereiro de 2026 CONTRATO Nº.20260008PMPD. ORIGEM: CARONA Nº 21080001.2025. CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO. CONTRATADA(O). NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. OBJETO. ATA Registro de Preços, Destinada À Aquisição de Mobiliário, A Suprir, de Forma Adequada E Efeciente, As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando Melhores Condições Estruturais Para O Pleno Desenvolvimento Das Atividades Pedagógicas E Administrativas, No Municipio de Pau D'arco - PA. VALOR TOTAL. R$ 617.160,75 (seiscentos e dezessete mil, cento e sessenta reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA. 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA. 12 de Fevereiro de 2026. CONTRATO Nº.20260008FMAS. ORIGEM: CARONA Nº 21080001.2025. CONTRATANTE. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O). NEO BRS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA. OBJETO. ATA Registro de Preços, Destinada À Aquisição de Mobiliário, A Suprir, de Forma Adequada E Efeciente, As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando Melhores Condições Estruturais Para O Pleno Desenvolvimento Das Atividades Pedagógicas E Administrativas, No Municipio De Pau D'arco - PA. VALOR TOTAL. R$ 79.389,00 (setenta e nove mil, trezentos e oitenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: VIGÊNCIA. 12 de Fevereiro de 2026 a 12 de Fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA. 12 de Fevereiro de 2026