DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20260020; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001-2025-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 001-2025-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: C. C. VIEIRA & MORAIS NETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.033.801/0001-56; OBJETO: aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 585.280,09 (quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e nove centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. CONTRATO Nº 20260021; ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001-2025-SRP, oriundo do Processo Licitatório nº 001-2025-000001; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06; OBJETO: aquisição de insumos hospitalares e correlatos, visando a reposição e abastecimento necessária para operacionalização e continuidade dos serviços em saúde executados no município através da rede hospitalar, serviço de urgência e emergência, rede especializada, atenção primária e vigilância em Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 1.032.240,17 (um milhão, trinta e dois mil, duzentos e quarenta reais e dezessete centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 12(Doze) meses contados da assinatura do contrato; DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2025. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. Valentim Lucas de Oliveira, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, camarote e camarim, bem como para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e grande porte), apresentações de aparelhagem e performances de DJ. Os serviços destinam-se à execução, organização e suporte técnico dos eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, garantindo adequada infraestrutura, elevado padrão de qualidade e pleno êxito das atividades culturais e comemorativas do Município, onde se logrou vencedora a empresa A. de A. Pinho Pinheiro Producoes & Artes Ltda, inscrita no CNPJ n° 19.159.637/0001-53, com o valor total de R$ 2.073.500,00 (dois milhões setenta e três mil e quinhentos reais). Data da Homologação dia 12/02/2026. Salvaterra/PA, 12 de fevereiro de 2026 VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 031/2025-SRP - Proc. Administrativo Nº 00710096/25, cujo objeto é Objeto: Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, camarote e camarim, bem como para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e grande porte), apresentações de aparelhagem e performances de DJ. Os serviços destinam-se à execução, organização e suporte técnico dos eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, garantindo adequada infraestrutura, elevado padrão de qualidade e pleno êxito das atividades culturais e comemorativas do Município, onde se logrou vencedora a empresa A. DE A. PINHO PINHEIRO PRODUCOES & ARTES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.159.637/0001-53, com o valor total de R$ 2.073.500,00 (dois milhões setenta e três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.02.12.01 - PMSIP. Inexigibilidade de Licitação nº 2025.27.01.001. Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO da Vigência ao Contrato nº 2025.02.12.01, por mais 12 (doze) meses, sendo de 13/02/2026 a 13/02/2027; Empresa: ML ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PUBLICA E PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n. 19.074.338/0001-16, valor do aditivo R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais); Assinatura: 10/02/2026. CLAUDINE YUKARI WATANABE SASAKA- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM,PLANEJAMENTO E FINANÇAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2023.02.02.01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa M. E. DE OLIVEIRA SILVA - ME, inscrita no CNPJ N° 12.162.842/0001-29, resolvem celebrar o 4° Termo Aditivo de PRORROGAÇÃO da vigência do CONTRATO N.º 2023.02.02.01, por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 03/02/2026 a 03/02/2027, com o valor global de R$ 379.880,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Data de assinatura: 30 de janeiro 2026.Rosangela Maria Leal dos Santos - Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período compreendido entre os dias 13/02/2026 ao dia 27/02/2026 de segunda a sexta-feira, no horário compreendido entre 09:00h às 16:00h. Local de Entrega dos documentos: Protocolo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, sala de comissão de Contratações, localizada na Av. da República, nº 1613, Triângulo, Santa Izabel do Pará. Integra do Edital disponível: https://santaizabel.pa.gov.br/portal-transparencia e TCM-PA. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação/PMSIP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026-PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER E OFERTAR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PARA O ANO DE 2026; SESSÃO PÚBLICA: 27 de fevereiro de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Pregoeira/PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 001/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP. No Contrato: 002/2026 Contratado: Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027. Valor: R$ 6.396.600,00 (Seis milhões, trezentos e noventa e seis mil e seiscentos reais). Objeto: Registro de preço para Aquisição de Combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 -SEMMA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO (COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, COMBUSTÍVEL ÓLEO LUBRIFICANTE, GÁS DE COZINHA E MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E OS DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS. Edital: 16/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 16/02/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 04/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 299/2024-SEMSA. Credenciamento Eletrônico n° 019/2024 - SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E H K & Medicos Associados Ltda - Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para a Prestação De Serviços Médicos (Clínico Geral) na Unidade de Pronto Atendimento UPA 24 Horas. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, sendo do dia 02/12/2025 até o dia 02/12/2026. Fundamento Legal: art. 107, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 01 de dezembro de 2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP no 005/2025-SEMTRAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. Contrato no 021/2026. Partes: SEMTRAS/ A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ 50.511.474/0001- 76. Valor R$ 61.254,66. Vigência do contrato: 30/01/2026 à 31/12/2026. Contrato no 022/2026 Partes: SEMTRAS/ I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58. Valor R$ 10.089,98. Contrato no 023/2026. Partes: SEMTRAS/ J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47. Valor R$ 55.401,96. Contrato no 024/2026. Partes: SEMTRAS/U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30. Valor R$ 32.380,80. Vigência dos contratos: 02/02/2026 à 31/12/2026. VÂNIA MARIAAZEVEDO PORTELA. Secretária Interina. Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS. Portaria n° 839/2025 - GAP/PMS SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SMT - OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para a Aquisição de Materiais de Sinalização Viária Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT. Edital: 13/02/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 13/02/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas. com.br. Abertura das propostas: 27/02/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 12 de fevereiro de 2026 JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro l SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025 - SEMC Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR, VENTILADOR) INCLUINDO TROCA DE PEÇAS/ AQUISIÇÃO DE COM-PRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Disponibilidade do Edital: 13/02/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/02/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/03/2026 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro