DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300390 390 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DO SETOR BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO, PADRÃO FNDE, COMPOSTA POR 13 (TREZE) SALAS DE AULA, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS, VINCULADA AO INSTRUMENTO REGISTRADO NO TRANSFEREGOV Nº 974818/2024. Data/Horário de Realização: 03/03/2026 ÀS 14:00HS Local de Realização: https://bnc.org.br/ Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601. Prefeitura Municipal de Taguatinga - TO. 13/02/2026 NAYARA GONÇALVES REGINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Fundo Municipal de Saúde de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.266.993/0001-64, com sede na Rua Cruzeiro do Sul nº 705, na Cidade de TOCANTINÓPOLIS/TO, CEP 77.900-000, por intermédio da sua Gestora a Sra. Maria Conceição Marinho de Farias Rêgo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos os interessados que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 233, segunda-feira feira, 08 de dezembro de 2025, Diário Oficial do Estado nº 6.957, terça-feira, 09 de dezembro de 2025, Pag. 56, realizado dia 19 de dezembro de 2025 ás 08h30min, foi declarado DESERTO pela ausência de participantes, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a aquisição de 02 (duas) unidades de Veículos tipo Ônibus Rodoviário - USADO, configurados como Semi-Leito, para atender às demandas de transporte de pacientes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD) e transporte sanitário eletivo assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis - TO. Com fundamento nos documentos técnicos constantes nos autos, e no exercício da autotutela administrativa, DECIDO REVOGAR o Processo Administrativo nº 171/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade administrativa, tendo em vista que a contratação pretendida não mais se mostra necessária ao atendimento do interesse público. Tocantinópolis-TO, 11 de fevereiro de 2026. MARIA CONCEIÇÃO MARINHO DE FARIAS RÊGO Gestora Municipal de Saúde