DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 23 de fevereiro de 2026 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 12 de fevereiro de 2026. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Processo 2980/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E SARJETAS EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697-34/2025/CAIXA-PROGRAMA FINISA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS E MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. EMPRESA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 1.578.021,9700, data da assinatura da adjudicação 22 de janeiro de 2026 data da homologação 22 de janeiro de 2026. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Processo 2981/2025 - Concorrência Eletrônica nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS, INCLUINDO DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO (CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0643.697- 34/2025/CAIXA-FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SENAMENTO-FINISA), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. Valor Global: R$ 245.000,00, data da assinatura da adjudicação 11 de fevereiro de 2026 data da homologação 11 de fevereiro de 2026. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Contrato:064/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS Contratado: M & F CONSTRUÇÕES LTDA- ME Contrato Rescindido: Contrato nº 064/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Objeto Original do Contrato: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Estádio Municipal de Porto Alegre do Tocantins. Fundamento Legal: A rescisão está fundamentada de acordo com art. 137, inciso I c/c art.138 inciso I da lei 14.133/21 e cláusula décima terceira do contrato. Ass Pedro Henrique Arruda Noleto Car Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CULTURA, TURISMO E D ES P O R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 Processo nº 45/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos da Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021, especialmente art. 176, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, objetivando a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar- condicionado, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 03/03/2026 Horário: 08h30min Local: Praça Ana Thomaz Nunes, Centro - Santa Rosa do Tocantins/TO. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta junto à Prefeitura Municipal, no horário de expediente, bem como no site oficial do Município, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1143. Santa Rosa do Tocantins - TO, 12 de fevereiro de 2026. DOMINGOS CARLOS ARAUJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Silvanópolis-TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do processo licitatório Pregão Eletrônico nº 004/2025 FMS, fundamentado na Lei nº 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, processo administrativo n° 4567/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo da categoria furgão adaptada para ambulância de suporte básico (tipo b), assegurando veículo adequado para atendimento à emergência médica e resgate, através do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - TO. Tendo como vencedor a empresa: JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; inscrita no CNPJ: 33.827.265/0001-17, valor total de R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos reais). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Silvanópolis-TO, inscrita no CNPJ nº 11.467.851/0001-65, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, do CREDENCIAMENTO, fundamentada na lei nº 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , processo administrativo n° 4961/2025, OBJETO: credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais de análises clínicas para garantir o atendimento direto e contínuo à população local, visando melhorar significativamente a capacidade de resposta da saúde local, proporcionando exames seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que necessitam de respostas rápidas no atendimento público de saúde, promovendo à continuidade e eficiência dos serviços de saúde pública, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referencia. TENDO COMO VENCEDOR A EMPR ES A : 01- LABOSIC ANALISES E DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.788.016/0001-49, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 280.425,72 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); 02- NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.928.459/0001-00, VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 280.425,72 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Silvanópolis - TO, 12 de fevereiro de 2026. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO Gestora Do Fundo Municipal De Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 002/2026, ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 4567/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS-TO; CONTRATADO(A): JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; inscrita no CNPJ: 33.827.265/0001-17; OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo da categoria furgão adaptada para ambulância de suporte básico (tipo b), assegurando veículo adequado para atendimento à emergência médica e resgate, através do Fundo Municipal De Saúde De Silvanópolis - TO; VALOR TOTAL DO CONTR AT O : R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos reais); VIGÊNCIA: 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. Silvanópolis - TO, 20 de maio de 2025. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO. Gestora Do Fundo Municipal De Saúde CONTRATO Nº: 003/2026, ORIGEM:CREDENCIMENTO N° 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 4961/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS-TO; CONTRATADO(A): NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA; INSCRITA NO CNPJ: 13.928.459/0001-00; OBJETO: credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais de análises clínicas para garantir o atendimento direto e contínuo à população local, visando melhorar significativamente a capacidade de resposta da saúde local, proporcionando exames seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que necessitam de respostas rápidas no atendimento público de saúde, promovendo à continuidade e eficiência dos serviços de saúde pública, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 280.425,72 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. CONTRATO Nº: 004/2026, ORIGEM:CREDENCIMENTO N° 002/2025; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 4961/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SILVANÓPOLIS-TO; CONTRATADO (A LABOSIC ANALISES E DIAGNOSTICO LTDA; inscrita no CNPJ: 45.788.016/0001-49; OBJETO: credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais de análises clínicas para garantir o atendimento direto e contínuo à população local, visando melhorar significativamente a capacidade de resposta da saúde local, proporcionando exames seguros, eficazes e de qualidade para os pacientes que necessitam de respostas rápidas no atendimento público de saúde, promovendo à continuidade e eficiência dos serviços de saúde pública, conforme descrição, especificação e quantidades constantes no Termo de Referência; VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 280.425,72 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos); VIGÊNCIA: 12(doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2026. Silvanópolis - TO, 12 de fevereiro de 2026. INGRID LOPES FONTOURA RIBEIRO. Gestora Do Fundo Municipal De Saúde FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Fundo Municipal de Educação, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 27.343.729/0001-17, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2025, que tem por objeto o registro de preços para a prestação de serviços de confecção de uniformes escolares, destinados a atender os alunos da rede municipal de ensino, abrangendo a primeira infância, educação infantil e escola de ensino fundamental, sob a responsabilidade do Fundo Municipal de Educação de Silvanópolis - TO. A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente, a saber: a necessidade de adequações ao TR/edital do referido certame. Fica assegurado o prazo de contraditório e ampla defesa aos interessados, na forma do §3º do art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Silvanopolis - TO, 12 de fevereiro de 2026. EDIANE GONÇALVES REIS DE CARVALHO Gestora Do Fundo Municipal De Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Processo 3362/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD (TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO), INCLUINDO TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE MEIO FIO COM SARJETAS, CALÇADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS - TO (EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL Nº 2025- 42940004-PROGRAMA Nº 0903/2025), COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CONFORME PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO DA OBRA. Valor Global: R$ R$ 389.545,09, data da assinatura da adjudicação 22 de janeiro de 2026 data da homologação 22 de janeiro de 2026. PEDRO HENRIQUE ARRUDA NOLETO Prefeito