DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 03/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 PMDI O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 003/2026 PMDI na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços para o fornecimento eventual, futuro e parcelado de REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF SERVICE E REFEIÇÕES TIPO MARMITEX, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais na Sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - Departamento de Licitações e Contratos, com abertura de disputa prevista para o dia 05/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, onde se realizará a licitação. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA AVISO DE ADJUDICACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 1242/2025 Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE JUARINA-TO. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa CIDAMAQ MAQ U I N A S E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 32.396.643/0001-92, com o menor valor apresentado de 58.110,00 (cinquenta e oito mil, cento e dez reais), sendo declarada vencedora deste processo licitatório. VERA LUCIA RODRIGUES DE SOUSA ALVES . AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO 121/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL DE JUARINA, ESTADO DO TOCANTINS, torna público que fará realizar no dia: 23/02/2026 às 09h00m a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, na modalidade ELETRÔNICA com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e demais exigências previstas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO DE FRUTAS E VERDURAS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUARINA - TO. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus respectivos anexos estará disponível no site da prefeitura: https://acessoainformacao.juarina.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg. Maiores informações nos telefones (63)3434-1240, e-mail: [email protected]. ELUZIANE DIAS BRITO Agente de Contratação . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026 Lei 14.133/2021 Processo Administrativo nº: 232/2026 O MUNICIPIO DE MARIANOPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 005/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 03/2026 PARA Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de produtos de panificação, sucos e congêneres, para atendimento as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Marianópolis do Tocantins/TO, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 25/02/2026. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Marianópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site https://marianopolis.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 985002322. SAULO COSTA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de março de 2026, às 10h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 02/2026, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a Execução de obras e serviços de engenharia na RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAL DA ESTRADA DA SERRA e SUCUPIRA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MAURILANDIA DO TOCANTINS/TO, em cumprimento a emenda parlamentar especial 202539730005, Plano de Ação 09032025- 078740, do Governo federal., visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura Habitação e Obras. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 08h00min (oito) horas, (horário de Brasília), no período compreendido entre 13 de fevereiro a 04 de março de 2026, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 04 de março de 2026, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir das 08:00 do dia 13 de fevereiro de 2026, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins/TO, 12 de fevereiro de 2026. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MURICILÂNDIA-TO, inscrito no CNPJ nº 11.096.094/0001-60, localizado na Avenida Araguaia, s/n, centro, MURICILÂNDIA - TO, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026, menor preço por item, abertura dia 05/03/2026 as 08:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES E EQUIPES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE M U R I C I L Â N D I A / T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos 12 dias do mês de fevereiroo de 2026. ANEMACTON DA COSTA BRANDÃO Secretario de Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Novo Acordo, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 001/2026 FME na forma ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados atender a demanda da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Novo Acordo/TO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura de disputa prevista para o dia 05/03/2026 às 09h31min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.novoacordo.to.gov.br, e podendo ser retirado também na sede Da prefeitura municipal. KEILA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 026/2025 Processo: 023/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVO ALEGRE - TO E A EMPRESA RENOVO MOTORS LTDA. Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar pelo período de 06 (seis) meses o Contrato, de acordo com às disposições contidas no art. 106, inc. I, da Lei 14.133 de abril de 2021, e ainda na cláusula segunda do Contrato 026/2025, oriundo do processo 023/2024, proveniente do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/21. Vigência: compreendendo de 01 de janeiro de 2026 a 01 de julho de 2026. Signatários: pela contratante: Sr.ª Crislene Farias dos Santos Souza e pela contratada: o Sr. José Ricardo Mota Rago. Novo Alegre - TO, 30 de dezembro de 2025. Crislene Farias dos Santos Souza Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 001/2026, Aquisição de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, frutas, verduras e legumes para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 03/03/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO; 12 de fevereiro de 2026. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO O município de Novo Alegre - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 002/2026, Aquisição parcelada de materiais de consumo variados, sendo: limpeza, higiene, copa/cozinha e descartáveis para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 04/03/2025 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.novoalegre.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Novo Alegre - TO; 12 de fevereiro de 2026. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeira