DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nossa Senhora da Glória/SE, 10 de fevereiro de 2026. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 SRP - FMS Município: Poço Verde/SE. Órgão: Fundo Municipal de Saúde. Modalidade da Contratação: Dispensa - Eletrônica. Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Tipo: Menor Preço por Item. Registro de Preços: Sim. Data de divulgação no PNCP: 12/02/2026. Data de início de recebimento de propostas: 12/02/2026 (horário de Brasília). Data da sessão: 23/02/2026. Horário da Fase de Lances: Das 09 horas às 15 horas. Local: Licitanet (www.licitanet.com.br). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do contrato correrão à conta dos Recursos Orçamentários oriundos dos créditos orçamentários vigentes. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis da marca MILI e PLENITUD, em diversos tamanhos (infantil e adulto), destinadas exclusivamente ao atendimento de pacientes assistidos por decisões judiciais, conforme especificações, quantitativos estimados e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Global: R$ 65.266,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais). Informação complementar: O edital e demais informações complementares podem ser acessadas através do Email [email protected], no site oficial do município www.pocoverde.se.gov.br ou presencialmente no setor de Licitações da Prefeitura de Poço Verde/SE, situada na Travessa da Liberdade, nº 15, Centro, nesta cidade de Poço Verde/SE. Poço Verde/SE, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDO SANTOS ANDRADE Comissão de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada fornecimento de materiais de construção para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO. Início e recebimento das propostas dia 19/02/2026, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 03/03/2026 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 11 de fevereiro de 2026. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUACEMA-TO, através da Secretária de Saúde, torna público o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 Processo Administrativo nº 242/2026, Tipo Menor Preço Por Item cujo objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de hospedagem, destinada ao acolhimento temporário de pacientes e seus acompanhantes, usuários do sistema único de saúde (sus) do Município de Araguacema- TO, encaminhados para tratamento fora de domicilio (TFD) incluindo os serviços de alimentação e o transporte rodoviário intermunicipal de ida e volta com acompanhamento de técnico de enfermagem ou enfermeiro. O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 14h00min do dia 13 de Fevereiro de 2026, às 08h00min do dia 27 de Fevereiro de 2026, início da sessão de disputa de preços: às 11h00min do dia 27 de Fevereiro de 2026, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br JUSSARA BATISTA MORAES MENESES Gestora do fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. Marginal Neblina, 1001 - Lot Alaska, Araguaína - TO, (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026 - SRP Abertura dia 05.03.2026 às 14h 00min. Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Relógio de Ponto Eletrônico com Multi - Identificação: Leitor Biométrico e a aquisição de insumos (bobina térmica), bem como a contratação de Licença Temporária de Software para Gestão de Ponto Eletrônico (SaaS - Software as a Service), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Araguaína - TO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Abertura dia 05.03/2026 às 15h 00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Escola Municipal professora Josefa Dias da Silva em A r a g u a í n a / T O. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 08h00min ás 12h00min e 14h00min ás 18h00min RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 11 dias de fevereiro de 2026. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUZA Superintendente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Processo de Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para realização de exames de imagens de média complexidade por meio de Unidades Móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades determinadas pela Demandante. Os valores propostos são os apresentados no Termo de Referência. Interessados deverão apresentar a documentação para Credenciamento conforme exigido no Edital a partir do dia 19 de fevereiro de 2026 até 04 de março de 2026, em horário de expediente local, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO, localizada na Rua Dom Pedro I, nº 275 - Centro, Augustinópolis/TO. A data limite para impugnação do edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura. O Edital estará disponível para download gratuitamente no sítio https://augustinopolis.to.gov.br. Mais informações através do E-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739. Augustinópolis/TO, 12 de fevereiro de 2026. TACIANNY PADILHA TARGINO Secretária e Gestora do FMS de Augustinópolis AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 CONCORRÊNCIA Nº 004/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO torna público aos interessados que no dia 06 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08H00MIN, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Presencial, tipo menor preço global, tendo por objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia referentes a construção do Espaço Esportivo Comunitário de Augustinópolis/TO. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na sede da demandante, sito à Rua Dom Pedro I, nº 352, Centro - Augustinópolis/TO, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h., ou disponíveis para download gratuitamente nos sítios https://augustinopolis.to.gov.br/. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas constantes no Edital. Mais informações: E-mail: [email protected] Fone: (63) 3456- 1739. Augustinópolis/TO. 12/02/2026 .JOSIVALDO VELOSO DE MORAES Secretário Municipal de Planejamento, Projetos, Ind. e Comércio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e S-500 para atender a frota de veículos, caminhões e máquinas pertencentes à Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, o qual poderá ser obtido na sede desta Prefeitura, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected] Fone: (63) 3456-1739 e do sitio https://augustinopolis.to.gov.br Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 03/03/2026. Hora: 08h20min (horário local). Augustinópolis/TO. 12 de fevereiro de 2026. GILBERTO APÓSTOLO PARDIM Secretário Municipal de Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Cristalândia, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei nº 14.133/21, que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 02/2026 ADM na forma ELETRÔNICA, tipo menor preço por item, objetivando a eventual, futuro e parcelada Contratação de empresa especializada em locação de materiais (palco, iluminação, stand, som, entre outros) para eventos de pequeno e grande porte, para atender a Prefeitura municipal de Cristalândia/TO. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), com abertura de disputa prevista para o dia 09/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cristalandia.to.gov.br, e podendo ser retirado também na página eletrônica onde se realizará a licitação. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 PMDI PROCESSO ADMINISTRATIVO 069/2026 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, conforme os dispositivos da Lei n.º 14.133/21, que realizará credenciamento para contratação direta, no que se refere ao objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL E AQUISIÇÃO DE PEÇAS MECANICAS, PEÇAS ELETRICAS E ACESSORIOS, SERVIÇOS MECANICOS (MOTOR, CÂMBIO, DIFERENCIAL, TROCA DE ROLAMENTO, ETC.), SERVIÇOS ELÉTRICOS EM GERAL (MOTOR DE PARTIDA, ALTERNADOR, DIAGNOSTICO RASTER, SERVIÇO DE LANTERNA, FARÓIS, CHICOTE, INJEÇÃO ELETRÔNICA E ETC), SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA (RECUPERAÇÃO DE PEÇAS MECÂNICAS), LANTERNAGEM EM GERAL (PINTURA E RECUPERAÇÃO DE LATARIA E ETC),SERVIÇOS DE RETIFICA(RETIFICA DE EIXOS, RETIFICA DE MANCAIS, RETIFICA DE PINOS, RETIFICA DE FUROS, RETIFICA DE MOTORES ETC), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL NOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUN. DE SAÚDE DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, DURANTE UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Edita, Termo de Referência e demais anexos. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais a abertura de prazo para protocolo de habilitação no dia 19 de fevereiro de 2026 e encerramento em 19 de fevereiro de 2027. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https:// www.doisirmaos.to.gov.br/ , também pelo e-mail: [email protected] , e podendo ser retirado também no Departamento de Licitações e Contratos do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, das 08h00min às 14h00min. GEOVAN PEREIRA SANTIAGO JUNIOR Agente de Contratação