DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria ambiental para a elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), em conformidade com normativos técnicos e legais aplicáveis, das áreas diretamente afetadas e de influência direta e indireta, das obras de infraestrutura nos Bairros Areia Branca e Mosqueiro, Município de Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO. V A LO R ESTIMADO: R$ 378.462,19 (trezentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e dezenove centavos) OFERTA FINAL: R$ 286.015,86 (duzentos e oitenta e seis mil, quinze reais e oitenta e seis centavos) VENCEDORA: MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA . PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA Unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRURURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria - SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada Por Pessoa Jurídica Fonte: 15000000 Recurso não vinculados de impostos. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este aviso para a ciência dos interessados. Publique-se. Aracaju/SE, 11 de fevereiro de 2026. WILLIAMS SANTOS MACHADO JÚNIOR Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 001/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para a Obra de Implantação de 66(sessenta e seis) Unidades Habitacionais em área vizinha à ocupação Nave Pesca, localizada no Bairro Industrial - Aracaju/SE, valor R$7.010.749,67, recursos do Termo de Compromisso nº 964.519/2024 - MCIDADES/CAIXA/PMA Programa: Novo PAC e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 300 dias e de vigência do Contrato 365 dias. Aracaju/SE, 22 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 002/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO CAMEL/HECA -CANAIS DE ARACAJU, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Infraestrutura dos Canais da Avenida Coelho e Campos e Rua Dom Quirino e Redimensionamento da Travessia do Canal da Avenida Airton Teles sob a Avenida Simeão Sobral, Bairros Santo Antônio e Industrial - Aracaju/SE, valor R$27.145.432,49, recursos do Termo de Compromisso nº 1098368-29/969053/2024 - MCIDADES/CAIXA/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 365 dias e de vigência do Contrato 540 dias. Aracaju/SE, 22 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n°. 003/2026, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SANJUAN ENGENHARIA LTDA., Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para a Urbanização da Área da Ocupação Nave Pesca, no Bairro Industrial, em Aracaju/SE, valor R$7.969.295,99, recursos do Termo de Compromisso nº 964.519/2024 MCIDADES/CAIXA/PMA, Programa: Novo PAC e Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB, prazo de execução 300 dias e de vigência do Contrato 365 dias. Aracaju/SE, 23 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo ao Contrato n°. 016/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA/CAMEL DRENAGEM ZONA DE EXPANSÃO., Objeto: Acréscimo de 12 (doze) meses para o prazo de execução e 12 (doze) meses para o prazo de vigência, passando a execução de 20/01/2026 para 20/01/2027 e a vigência de 17/08/2027 para 17/08/2028, visando a conclusão da Execução de Micro e Macro Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação e Urbanização para o Canal Principal (Areia Branca/Mosqueiro) e Canais Auxiliares, na Zona de Expansão, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 12 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato n°. 005/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ., Objeto: Acréscimo de 24 (vinte e quatro) meses para o prazo de execução, passando a execução de 02/02/2026 para 02/02/2028 e Acréscimo de 36 (trinta e seis) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 02/02/2026 para 02/02/2029, visando a Contratação de empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023- SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 29 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° Aditivo ao Contrato n°. 027/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 04 (quatro) meses para o prazo de execução, passando a execução de 03/12/2025 para 22/05/2026 e Acréscimo de 04 (quatro) meses para o prazo de vigência, passando a vigência de 24/04/2026 para 24/08/2026, visando a Contratação de Empresa para Execução da Infraestrutura para Complementação das Ruas do Loteamento Paraíso do Sul - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 19 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira, Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° Aditivo ao Contrato n°. 028/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de execução, passando a execução de 16/01/2026 para 16/03/2026 e Acréscimo de 60 (sessenta) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 17/05/2026 para 16/07/2026, visando a Contratação de Empresa para execução da infraestrutura urbana do loteamento Costa Verde I e II, no Bairro Aruana - Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 16 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira, Diretor de Administ ração e Finanças / SEMINFRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° Aditivo ao Contrato n°. 013/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., Objeto: Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de execução, passando a execução de 01/12/2025 para 19/05/2026 e Acréscimo de 120 (cento e vinte) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de 01/03/2026 para 29/06/2026, visando a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de infraestrutura no loteamento Luciana, Novo Horizonte e Entorno da Igreja no Bairro Santa Maria, em Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. Aracaju/SE, 19 de Janeiro de 2026. Antônio Fernandes de Oliveira Diretor de Administração e Finanças / SEMINFRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2026/FMS O Municipio de Estancia/SE, atraves do Diretor de Licitacoes e Contratos designado pela Portaria n. 479/2025, conforme a Lei n. 14.133/2021, torna publico a realizacao de licitacao, na modalidade acima especificada e mediante as informacoes a seguir: OBJETO: Contratacao de obra de construcao de uma Unidade Basica de Saude - Porte 2 no Bairro Botequim - Estancia/SE; DATA DA DISPUTA DE LANCES: 05/03/2026, as 09h00min, horario de Brasilia, no site: www.licitanet.com.br; TIPO DE LICITACAO: Menor Preco Global; PRAZO DE EXECUCAO: 17 (dezessete) meses; REGIME DE EXECUCAO: Empreitada por Preco Unitario; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0401; Projeto/Atividade: 1053; Fonte de Recurso: 15001002, 16010000; Elemento de Despesa: 4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital; PARECER JURIDICO: n. 37/2026; VALOR MAXIMO ACEITO: R$ 3.198.518,38 (tres milhoes, cento e noventa e oito mil, quinhentos e dezoito reais, e trinta e oito centavos). EDITAL E INFORMACOES: Setor de Licitacoes e Contratos - Praca Barao do Rio Branco n. 76, Centro, Estancia/SE, CEP: 49.200-000. Segunda-feira a Sexta-feira em dias de expediente, das 07h00min as 13h00min. Telefones: (79) 3522-2998 (Ramal 214); E-mail: [email protected] / [email protected] Sites: www.estancia.se.gov.br e www.tce.se.gov.br. Estancia/SE, 13 de fevereiro de 2026. EVERTON SANTOS SANTANA Diretor do Setor de Licitacoes e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, A Pregoeira do Municipio de Maruim, em atendimento às disposições legais torna público, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos de medicamentos destinados à Farmácia Básica (Componente Básico da Assistência Farmacêutica) e à Farmácia Hospitalar Municipal, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Maruim/SE. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 13/02/2026 a partir das 09:30h ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 será 05/03/2026 às 09:30h Horário de Brasília TIPO: Menor Preço por item CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do município BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Municipal Nº 126/2023, Decreto Municipal nº 214/2025, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. Valor Estimado: R$ 1.066.534,50 (Um milhão sessenta e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, nos pelos sites www.maruim.se.gov.br (https://licitanet.com.br/). Maruim/SE, 12 de fevereiro de 2026 LARISSA SILVA DOS REIS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Pregoeiro Oficial do Município de Neópolis/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Merenda Escolar dos Alunos Atendidos na Rede Municipal de Ensino, Alimentação das Crianças Atendidas pelas Creches Municipais e demais Programas Federais, conforme especificações, quantitativos, exigências e detalhamentos constantes no Anexo I do Ed i t a l . VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.117.920,00 (um milhão, cento e dezessete mil, novecentos e vinte reais) TIPO: Menor Preço por Item Data Início de Acolhimento das Propostas: 19/02/2026 às 09:00 hrs Data Limite de Acolhimento das Propostas: 03/03/2026às 08h:59 min Abertura da Sessão: 03/03/2026 às 09:00 hrs Local: No site do licitanet: www.licitanet.com.br Dotação Orçamentária: Ação: 2020-Alimentação Escolar - Creche; 2021- Alimentação Escolar - Pré Escola; 2022-Alimentação Escolar - EJA; 2024-Alimentação Escolar - Mais Educação. Natureza da Despesa: 3390.30.00-Material de Consumo Fonte de Recursos: 15000000 e 15520000. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes. PARECER JURÍDICO: 002/2026. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial do Município www.neopolis.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br. Neópolis/SE, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ ANTÔNIO DIOGO DE SANTANA Pregoeiro