DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300385 385 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, preferencialmente para participação de ME/EPP, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene, limpeza e utensílios para diversos setores da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 02 de Março de 2026, às 08:00 horas (oito horas). Edital disponível: em https://www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais, https://bllcompras.com/ (acesso público) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá-SP; no telefone (14)33853200 [email protected]. Tejupá/SP, 12 de Fevereiro de 2026. ROBERVAL DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 5/2026 HOMOLOGADO em 02/02/2026, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 3/2026, para fornecimento de implementos agrícolas (sulcador, arado, pazinha traseira, colhedora, carreta agrícola e distribuidor) para realização de preparo de solo, através do Convênio n.° 978726/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. ADJUDICADO em favor de 1) AGROPRAT A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS - LTDA; Contrato n.º 20/2026; Lote: 1 a 3; no valor total de até R$ 45.600,00. 2) AGRIMAQ COMERCIAL LTDA; Contrato nº 21/2026; Lote: 4 a 6; no valor total de até R$ 149.199,00. Vigência: 02/02/2026 até 02/08/2026. Categoria Econômica: 449052000000 - Equipamentos e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 2 de fevereiro de 2026. ADAUTO CLEMENTINO FERREIRA JUNIOR Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos Interino AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 22/2026 Acha-se aberto na Coordenadoria de Gestão de Licitações e Contratos do Município de Teodoro Sampaio-SP, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2026, do tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução de obra, consistente na construção de 20 unidades habitacionais de interesse social, Termo de Compromisso n° 992013/2025/MCIDADES/CAIXA, mais contrapartida do Município - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, com início da fase de lances às 09h00 do dia 04 de Março de 2026. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis na Bolsa Nacional de Compras, pelo site https://bnc.org.br. Contatos: BNC: (42) 3026-4550 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3282-2099 ou pelo e-mail: [email protected]. Teodoro Sampaio, 12 de fevereiro de 2026 ADAUTO CLEMENTINO FERREIRA JUNIOR Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 018/2026. Início: 13/02/2026 - Encerramento: 04/03/2026. Abertura da Sessão: 04/03/2026 - Horário 09h00. Endereço Eletrônico: BLL (www.bll.org.br). Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Munícipio de Terra Roxa, Estado de São Paulo, Junto ao Ministério das Cidades - MCMV (Minha Casa Minha Vida) - FNHIS SUB 50 - Programa Moradia Digna - Proposta 41220/2025 - Termo de Compromisso nº 992014/2025/MCIDADES/Caixa - Operação 1106578-85. Processo Licitatório de Acordo com a Lei Complementar 123/2006. A Divisão de Licitações da Prefeitura de Terra Roxa/SP torna público aos licitantes interessados, abertura de certame, com objeto acima especificado, cujo encerramento e abertura dar-se-ão nas datas e horários acima aprazados. A cópia digital do Edital e seu(s) Anexo(s), poderá ser retirada junto a plataforma de licitações, ao site www.terraroxa.sp.gov.br/ ou através do e-mail [email protected] Demais publicações referentes ao certame estarão disponíveis através do site e diário oficial do município: www.terraroxa.sp.gov.br/portal/diario-oficial Terra Roxa/SP, 12 de fevereiro de 2026. EDUARDO HENRIQUE VERNILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Dispensa Eletrônica Nº 001/2026. Processo Adm: Nº 001/2026. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Médico Especializado para Realização de Mutirão de Exames de Ultrassonografia em geral, junto a Secretaria de Saúde do Município de Urânia/SP, conforme Termo de Referência. Empresas vencedoras valor total: R$ 50.559,90 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos): CROFFI E RODRIGUES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA(11451438000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 50.559,90 (cinquenta mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos).A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE URANIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. URÂNIA (SP), quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026. APARECIDO FAZZIO AUTORIDADE COMPETENTE 11/02/2026, 16:34 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2026 - BLLCOMPRAS https://licitatório acima especificado. Urânia (SP), 19 de janeiro de 2026. APARECIDO FAZZIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 PROCESSO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, Av. Brasil, N° 390, Centro, CEP 15.760-045 - Urânia/SP. CONTRATADA: CROFFI & ROD R I G U ES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA (11.451.438/0001-02) no valor total de R$ 50.559,90 (Cinquenta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE URÂNIA. 12 de fevereiro de 2026. APARECIDO FAZZIO - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo Licitatório Administrativo n° 005/2026 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para prestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: Micro Ônibus Marcopolo Volare ano 2013 branco 23 lugares - Placa DBA 3G24, Van Renault Master Minibus branca - Placa DWM 5B22, Ônibus Marcopolo Volare V8L cor branca 22 passageiros - Placa EEE 1037 - chassi 93pb43m10kc060621, conforme descrito no Termo de Referência, jurídica de direito público, CNPJ (MF) nº 46.611.117/0001-02, sito na Av. Brasil, 390, Urânia/SP, Torna Público a quem interessar, que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. Início do Recebimento das Propostas: dia:20/02/2026, Horário: 09h00. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 05/03/2026, Horário: 08h50min. A sessão pública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 05/03/2026, fase de lances com início às 09h00, Horário de Brasília/DF. Somente poderão participar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br. APARECIDO FAZZIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de contratação integrada, para a elaboração dos projetos executivos de engenharia e arquitetura, emissão de todas as autorizações e licenças exigidas pelas legislações municipal, estadual e federal, bem como a execução das obras de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), em acordo com o Termo de Compromisso 990552/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 19/5/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta- feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 12 de fevereiro de 2026. ROBERTO CACCIARI FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 027/2026 - Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Edital nº 017/2026. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo leite, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 04 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 10 de fevereiro de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 028/2026 - Pregão Eletrônico nº 017/2026 - Edital nº 018/2026. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 03 de março de 2026, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3131-1250, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 10 de fevereiro de 2026. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL Nº 3/2026 PROCESSO SEI Nº 3556305.406.00014995/2025-40. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 10/2026. TIPO: "Menor preço Global". OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão-De-Obra para Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Valparaíso/SP, conforme Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro. Edital e seus anexos à disposição dos interessados, através do site (www.valparaiso.sp.gov.br e https://www.bnc.org.br), bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). A visita técnica (opcional) poderá ser realizada até às 12h do dia 04/03/2026, devendo os interessados, agendar através do fone (18)3401-9200, ramais 215 e 231, das 07h às 13h, na Secretaria de Obras e Serviços, o dia da visita. O recebimento das propostas dar-se-á, exclusivamente, por meio eletrônico, através da plataforma https://www.bnc.org.br (Bolsa Nacional de Compras) até às 08h45min do dia 05/03/2026. A sessão pública será iniciada às 09h do mesmo dia. Mais informações nos sites já mencionados, pelo telefone (18) 3401-9200 - ramal 230 - Departamento de Licitações e Contratos, ou ainda, pela Plataforma BNC (Bolsa Nacional de Compras) - Telefone e Whatsapp: (42) 3026-4550 - e- mail: [email protected]. Valparaíso/SP, 12 de fevereiro de 2026. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Prefeito