DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300384 384 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA BALESTRIN & RIL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA, CNPJ nº. 49.238.875/0001-15. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 651,00 (seiscentos e cinquienta e um reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA CIRÚRGICA ANJU LTDA, Tel. (17)99718-0737, CNPJ nº 27.634.635/0001-05. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 7.193,00 (sete mil e cento e noventa e três reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA TK PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 10.728.371/0001-48. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 17.116,90 (dezessete mil e cento e dezesseis reais e noventa centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 05.788.117/0001-03.VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 949,14 (novecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA, CNPJ nº 77.853.083/0003-58. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 PROCESSO Nº 246/2023. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES, BEM COMO, EM REDES DE GASES MEDICINAIS, OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO E VÁCUO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRANA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, iniciando-se em 25/01/2026 e findando-se em 24/01/2027. O valor total fica suprimido para R$ 152.805,96 (quinhentos e cinquenta e seis mil duzentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 23 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO Nº 026/2024. EMPRESA CONTRATADA PEDRO CARLOS FERNANDES 34456661801, CNPJ nº 29.863.670/0001-13. OBJETO CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 16/01/2026 e findando-se em 15/01/2027. O valor originariamente contratado permanece inalterado, o valor total do contrato fica R$ 78.990,00 (setenta e oito mil e novecentos e noventa reais). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 15 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 5º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021 PROCESSO Nº 222/2021. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕ ES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA CSM CENTRAL DE SOFTWARE MUNICIPAL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 60.245.487/0001-02 - Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 27 (vinte e sete) de janeiro de 2026 e terminando em 27 (vinte e sete) de julho de 2026. O valor total do aditivo fica R$ 402.296,06 (quatrocentos e dois mil e duzentos e noventa e seis reais e seis centavos). Data da Assinatura 27 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - CNPJ 46.596.235/0001-99 Dispensa de Chamamento Público. Processo nº 05/2026. I - Objeto: Assegurar a continuidade e a qualidade do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, por meio de repasse financeiro Federal destinado exclusividade so custeio materiais de consumo indispensáveis ao funcionamento do serviço, garantindo atendimento contínuo, humanizado e em conformidade com as normativas do SUAS. II - Organização da Sociedade Civil: Centro de Assistência e Promoção de Severínia (CNPJ: 51.851.244/0001-19). III - Fundamento Legal: Artigo 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. IV - Prazo da Parceria: 12 (doze) meses - janeiro/2026 a dezembro/2026. V - Valor Global: R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais) - Recurso Federal. VI - Justificativa: A formalização do Termo com o Centro de Assistência e Promoção de Severínia, se justifica em razão da necessidade de acolhimento de pessoas idosas, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem dependência de terceiros em regime de longa permanência, sendo o único recurso social no Município, que tem como escopo o acolhimento e a oferta de serviço de convivência a este público. A escolha do Centro de Assistência e Promoção de Severínia, se deu em razão de ser a única entidade com fins Estatutários compatíveis com objeto da parceria pretendida, dispensando-se o procedimento de Chamamento Público, com amparo no artigo 30, inciso VI da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014. VII - Gestor da Parceria: A gestão da parceria será exercida pela Sra. Katia Regina Delfino Jorge, Diretora de Gestão e Convênios. VIII - Comissão de Monitoramento e Avaliação: Em conformidade com o Decreto Municipal n° 6.509, publicado no Diário Oficial do Município em 15 de outubro de 2025, indica-se como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, Titular: Maiara Avelino Berni, Assistente Social, Secretária Municipal de Assistência Social; Juliano Augusto Lopes, Secretário de Gestão e Planejamento; Luzineia Carla dos Santos, Diretor(a) da Divisão de Assuntos Jurídicos. IX - Prazo de Impugnação: Qualquer interessado poderá impugnar a presente justificativa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data de publicação na Imprensa Oficial do Município, mediante protocolo no Setor de Lançadoria da Prefeitura Municipal de Severínia, situada na Rua Capitão Augusto de Almeida, n° 332, Centro, Severínia, no período das 08:00 às 11:00 e 13:30 às 17:00. A impugnação aqui tratada terá efeito suspensivo a partir de sua interposição, até a data de publicação de seu julgamento. Ratifico a justificativa apresentada, constantes dos autos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Proc. nº22/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: RP para aquisições eventuais de Medicamentos, que serão utilizados nos serviços de saúde deste Município, cujas especificações completas dos produtos a serem adquiridos encontram-se descriminados no Anexo I, observadas as normas e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h dia 05/03/2026, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Infor: Tel:(17)3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 12 de fevereiro de 2026 ADILSON OLIVIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA EXTRATOS DE CONTRATOS CT021/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: Rodrigo Tonelotto - Me, Objeto: Utensílios da Merenda Escolar, Valor R$ 2.630,00, Licitação: Pregão Eletrônico Nº 25/2025, Vigência 27/01/2027, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 27/01/2026; CT023/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região - Coopardense, Objeto: Aquisição de Arroz e Feijão, Valor R$ 94.520,00 , Licitação: Chamamento Público Nº 01/2026, Vigência 03/02/2027, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 03/02/2026; Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 12 de fevereiro de 2026. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo de prorrogação ao Contrato Nº 014/2024, Objeto do CT: Material Apostilado da Educação Infantil, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Publicações Brasil Cultural LTDA; Espécie: 3º Termo de prorrogação ao Contrato Nº 018/2023, Objeto do CT: Sistema de Ensino do Ensino Fundamental, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Contratada: Publicações Brasil Cultural LTDA; Espécie: 2º Termo de realinhamento ao Contrato Nº 14/2024, Objeto do CT: Material Apostilado da Educação Infantil, Objeto do Termo Aditivo: realinhamento, Contratada: Publicações Brasil Cultural LTDA; Espécie: 2º Termo de realinhamento ao Contrato Nº 18/2023, Objeto do CT: Sistema de Ensino do Ensino Fundamental, Objeto do Termo Aditivo: realinhamento, Contratada: Publicações Brasil Cultural LTDA; Espécie: 1º Termo de acréscimo ao Contrato Nº 91/2025, Objeto do CT: Equipamentos e Materiais Permanentes, Objeto do Termo de Aditivo: acréscimo, Contratada: Conve Comércio de Móveis e Utilidades LTDA; Espécie: 1º Termo de acréscimo ao Contrato Nº 94/2025, Objeto do CT: Equipamentos e Materiais Permanentes, Objeto do Termo de Aditivo: acréscimo, Contratada: Gelcio Moises Garcia ME; Espécie: 1º Termo de acréscimo ao Contrato Nº 161/2025, Objeto do CT: Equipamento e Materiais da Saúde, Objeto do Termo de Aditivo: acrescimo, Contratada: Publitek Tecnologia Eireli; Tapiratiba, 12 de fevereiro de 2026. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba, sediada à Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que, por meio do Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 174, de 12 agosto de 2025, realizará licitação, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO, PARCELADO E A PEDIDO, DE MEDICAMENTOS, na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 677, de 12 de janeiro de 2024, e de acordo com as exigências estabelecidas no Edital. Data da sessão: 27 de fevereiro de 2026, Horário: 09h, Local: Avenida da Saudade, nº 265, Centro, em Tapiratiba/SP. Tapiratiba/SP, 12 de fevereiro de 2026. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Edital nº 05/2026 - Processo Licitatório nº 12/2026 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2026, do tipo "Menor preço global do lote". Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços odontológicos laboratoriais, compreendendo a confecção, fornecimento, ajustes, consertos e manutenção de próteses dentárias, sob demanda, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades de saúde vinculadas ao Departamento Municipal de Saúde de Taquaral/SP, pelo período de 12 (doze) meses.Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 19 de fevereiro de 2026 até as 08:00h do dia 05 de março de 2026, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 08:01h do dia 05 de março de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 05 de março de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 12 de fevereiro de 2026. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito