DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 09/02/26 - Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10748/2025 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para execução de sondagens de simples reconhecimento do solo (SPT), em terrenos de uso da Secretaria de Educação para construção ou ampliação de Creches ou Unidades, no Município de São Vicente,, para atender à Secretaria de Educação - SEDUC. Recebimento das propostas: até as 8h45m do dia 12/03/2026. Início da Sessão Pública de etapa de lances: a partir das 9:05 horas do dia 12/03/2026, após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br, solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações do Edital completo estará disponível no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br e no Portal www.novobbmnet.com.br, a partir do dia 12/02/2026 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 - São Vicente, 12 de fevereiro de 2026 - MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Ref.: Concorrência Eletrônica nº 03/2026 - Processo Administrativo nº 11733/2025. A Prefeitura Municipal de Sarapuí comunica que, por erro material, a modalidade da licitação mencionada passa a ser Pregão Eletrônico nº 03/2026, mantendo- se inalterados o objeto, a data e o horário da sessão (09h do dia 02/03/2026), bem como o portal de realização https://bllcompras.com/ Em 12 de fevereiro de 2026 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 PROCESSO Nº 216/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA, NO ÂMBITO DO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL E AMBIENTAL, JUNTO AOS BENEFICIÁRIOS DA INTERVENÇÃO, RESIDENTES NO ASSENTAMENTO PRECÁRIO DO JARDIM BOA ESPERANÇA II, NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA AROEIRA SERVICOS DE ENGENHARIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº. 31.579.328/0001-38. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 129.800,00 (cento e vinte e nove mil e oitocentos reais). Vigência 16 (dezesseis) meses. Data 03 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 4º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO Nº 013/2022 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ADMINISTRADORA DE DOCUMENTOS DE LEGITIMAÇÃO COM CHIP E SENHA DE SEGURANÇA ATRIBUÍDA, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AMPLA ABRANGÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA: VR BENEFICIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A, CNPJ nº. 02.535.864/0001-33. Fica prorrogado por 03 (três) meses a contar de 10 de janeiro de 2026, findando-se em 09 de abril de 2026. Data da assinatura 04 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2025, PROCESSO Nº 223/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS MODELO TRAIL, ZERO QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2025 OU SUPERIOR, PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA SW2 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 27.389.167/0001-42. Valor Total de R$ 179.960,00 (cento e setenta e nove mil novecentos e sessenta reais). Vigência 03 (três) meses. Data 10 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2025 CONCORRÊNCIA Nº 013/2025 PROCESSO Nº 226/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE ESGOTO E RECAPEAMENTO ASFÁTICO EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME PLANO DE AÇÃO N° 09032025-080185 GOVERNO FEDERAL. EMPRESA CONTRATADA DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 61.608.477/0001-49. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 338.827,35 (trezentos e trinta e oito mil oitocentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 10 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 6º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2022, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2022 PROCESSO Nº 089/2022, EMPRESA CONTRATADA GIOVANI TRANSPORTES TURISMO E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ N° 09.141.220/0001-00, OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ALUNOS NO MUNICIPIO, POR QUILOMETRO EFETIVAMENTE RODADO, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR. Fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 07 de dezembro de 2025, findando-se em 06 de dezembro de 2026. O valor unitário por km rodado do lote 01 de R$ 25,3353, passa para R$ 26,5209 e o valor unitário por km rodado do lote 02 de R$ 27,9338 passa para R$ 29.2411, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,68%, valor total estimado R$ 557.620,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e vinte reais). Data da assinatura 05 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2024 PROCESSO Nº 240/2024. EMPRESA CONTRATADA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 12.039.966/0001-11. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM VEÍCULOS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM SENHA OU TECNOLOGIA SIMILAR, EM REDE CREDENCIADA DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEL, VOM A POSSIBILIDADE DE ACESSO À SISTEMA INFORMATIZADO QUE PERMITA A REQUISIÇÃO E CONSULTA DE SALDOS NOS RESPECTIVOS CARTÕES, BLOQUEIO E CANCELAMENTO NO CASO DE EXTRAVIO, BEM COMO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE CONTROLE E PARAMETRIZAÇÃO DOS ABASTECIMENTOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/12/2025 e findando-se em 19/12/2026, O valor originariamente contratado permanece inalterado, POR C E N T AG E M DE DESCONTO -4,10 (menos quatro virgula dez por cento). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data 11 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 339/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2022 PROCESSO Nº 254/2022 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA IMPLANTAÇÃO EM REGIME DE COMODATO DE SISTEMA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO 24 HRS COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÕES INCLUSAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. EMPRESA CONTRATADA BORGES MONITORAMENTO E RASTREAMENTO LTDA, CNPJ nº. 33.589.560/0001-82. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 21 (vinte um) de dezembro de 2025 e terminando em 20 (vinte) de dezembro de 2026. O valor mensal passando a ser R$ 50.884,22 (cinquenta mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos), face o lapso temporal de 12 (doze) meses de vigência do contrato originário, mediante aplicação do Índice Geral de Preços do Mercado - IPCA, no importe de 4,68%, o valor total deste aditamento equivalerá a 12 (doze) meses, passando a ser R$ 610.610,64 (seiscentos e dez mil, seiscentos e dez reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura 16 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. 3º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 140/2023 PROCESSO Nº 229/2023. EMPRESA CONTRATADA WG TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ do MF sob nº. 10.488.983/0001-00. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUALIFICADA PARA PRESTAR SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL ESTRELA DALVA E UNIDADES DE SAÚDE, COM PERIODICIDADE DIÁRIA, COM O FORNECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA, ALÉM DOS RECURSOS HUMANOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O prazo de vigência do contrato originário fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 03 de janeiro de 2026, findando-se em 02 de janeiro de 2027. O valor permanece inalterado sendo estimado o valor global do presente aditamento contratual em R$ 3.264.972,84 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo não alteradas por este instrumento. Data da assinatura 17 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 CONCORRÊNCIA Nº 014/2025 PROCESSO Nº 243/2025. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FÁRMACIA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL 202430520002 GOVERNO FEDERAL. EMPRESA CONTRATADA TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA EIRELI - EPP, CNPJ nº 10.412.300/0001-31. VA LO R TOTAL DO CONTRATO R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 17 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, PROCESSO Nº 222/2025. OBJETO CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E REPROGRAFIA CORPORATIVA (OUTSOURCING, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E CONSUMIVEIS EXCETO PAPEL). EMPRESA CONTRATADA GOMAQ MAQUINAS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ nº 61.457.941/0001-43. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 121.749,396 (cento e vinte e um mil setecentos e quarenta e nove reais e trezentos e noventa e seis milessimo de real). Vigência 12 (doze) meses. Data 19 de dezembro de 2025. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025, PROCESSO Nº 249/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ROTEADOR PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA Nº 07584185000124003/2024 MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOTEBOOK PARA SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E LAZER E PROJETOR PARA SECRETARIA DA SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA MASTER INFORMATICA DO BRASIL LTDA., CNPJ nº. 23.539.439/0001-92. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência 03 (três) meses. Data 06 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2025, PROCESSO Nº 249/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E ROTEADOR PARA CUMPRIMENTO DA PROPOSTA Nº 07584185000124003/2024 MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOTEBOOK PARA SECRETARIA DA CULTURA ESPORTE E LAZER E PROJETOR PARA SECRETARIA DA SAÚDE. EMPRESA CONTRATADA CENTER COPY IMPORTACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 11.268.379/0001-31. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais). Vigência 03 (três) meses. Data 06 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024 PROCESSO Nº 228/2024. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA A LOCAÇÃO DE KITS DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PARA OS PACIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS ESSENCIAIS NECESSÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, por 12 meses, a partir de 17/01/2026 a 16/01/2027. O valor unitário fica reajustado para R$ 415,58 totalizando o estimado de R$ 249.348,00, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial. Data 15 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA SC MEDICAL INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.246.862/0001-88. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 128.712,75 (cento e vinte e oito mil setecentos e doze reais e setenta e cinco centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA TAURUS BIOTEC LTDA, Tel. (17) 9.9675-7745, CNPJ nº 42.599.771/0001-97. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ nº 37.122.230/0001-33. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA ZAFALON SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 08.091.417/0001-19. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 24.480,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCESSO Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA CENTRAL HOLDING LOGISTICA LTDA , CNPJ nº. 10.735.873/0001-04. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.113,00 (um mil e cento e treze reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025, PROCES S O Nº 242/2025. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, QUE SERÃO DESTINADOS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 43.398,00 (quarenta e três mil e trezentos e noventa e oito reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 28 de janeiro de 2026. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito Municipal.