DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AIRTON LUIZ MONTANHER Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo: 20506/2026 Aquisição de materiais para construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida do FNHIS. (Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 992008/2025/MCIDADES/CAIXA). Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 05 de março de 2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo: 20506/2026. Contratação de empresa especializada para construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais do projeto Minha Casa Minha Vida do FNHIS. (Termo de Compromisso TransfereGov.br nº 992008/2025/MCIDADES/CAIXA). Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 10 de março de 2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo: 20542/2026. Contratação de empresa especializada para Sistema Estruturado de Ensino. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 12 de março de 2026. Os editais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Ribeirão Grande-SP, 12 de fevereiro de 2026. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 DISPENDA DE LICITAÇÃO Nº 03/2026 PROCESSO Nº 49/2026 A PM Sagres torna público e CONVIDA interessados em participar da licitação acima, tipo menor preço por item, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para confecção da Alimentação Escolar no exercício de 2026, com encerramento em 12/03/2026 ÀS 09:00 HORAS. Informa ainda que o Edital completo encontra-se a disposição na sede da licitadora sito R. Ver. José Alexandre de Lima, 427 Tel: 18-35581112, e no site www.sagres.sp.gov.br/licitacao. Sagres-SP, 12 de fevereiro de 2026. ROBERTO BATISTA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Santa Adélia o Pregão Presencial 005/2026 o qual tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR e estará a disposição dos interessados no Paço Municipal, Setor de Licitações, situada na Avenida Duque de Caxias nº 303, nos dias úteis, de segunda a sexta feira, no horário das 07:00 às 13:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo Telefone/Fax: (17) 3511-8800. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 03/03/2026; Início da Sessão: às 08:00 horas do dia 03/03/2026. REGINALDO ROBERTO ARANHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D''OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO Nº 55/25 REFERÊNCIA: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola 0Km (novo - zero hora) sobre rodas com tração 4x4 central, potência mínima do motor de 75 CV, com no mínimo 3 cilindros, com no mínimo 7 marchas à frente e 2 marchas à ré, embreagem dupla, direção hidrostática, kit controle remoto independente, tipo cabinado com ar condicionado, com rodas e pneus novos (sem uso), garantia mínima de 12 meses, conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 044666/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Santa Clara d'Oeste D ES P AC H O Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/25, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa 5A MAQUINAS LTDA - EPP CNPJ Nº 60.179.675/0001-71 vencedor do item 01. Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Santa Clara d'Oeste, 11 de fevereiro de 2026. JOSÉ BASÍLIO DE FARIA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 07/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Clara D'Oeste Contratado: 5ª Máquinas Ltda - EPP Assinatura: 12/02/2025 Objeto: Aquisição de 01 (um) Trator agrícola 0Km (novo - zero hora) sobre rodas com tração 4x4 central, potência mínima do motor de 75 CV, com no mínimo 3 cilindros, com no mínimo 7 marchas à frente e 2 marchas à ré, embreagem dupla, direção hidrostática, kit controle remoto independente, tipo cabinado com ar condicionado, com rodas e pneus novos (sem uso), garantia mínima de 12 meses, conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 044666/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Santa Clara d'Oeste Valor: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) Prazo: 12 meses. Processo: 55/25 - Pregão Eletrônico: 21/25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 90001/2026- sequência administrativa nº 01/2026, Processo Administrativo nº 117/2026, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de materiais de construção (infraestrutura e acabamento), necessários para garantir a adequada manutenção, conservação e funcionamento dos prédios públicos pertencentes à administração municipal, pelo período de 12 (doze) meses, para entrega parcelada e conforme a demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 13/02/2026 até às 08h00 do dia 03/03/2026. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 do dia 03/03/2026. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 08:16min, do dia 03/03/2026, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2026 Processo N° 007/2026-Edital N° 001/2026 OBJETO: registro de preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, fraldas e insumos médico-hospitalares, dietas enterais, leites e suplementos, constantes da tabela "tabela revista simpro", destinados às unidades de saúde gerenciadas pela diretoria de saúde do município de SANTA LÚCIA e ao atendimento de demandas judiciais, com entregas parceladas, conforme necessidade, pelo prazo de 12 meses, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Regime de execução: indireta critério de julgamento: maior percentual de desconto ofertado por lote. Modo de disputa: aberto. Data de abertura da sessão pública: 09/03/2026. Horário: 08H30M00seg, horário de Brasília/DF. Entrega das propostas: até 08h00min do dia 09 de março de 2025. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (16) 3396-9600, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: https://www.santalucia.sp.gov.br/ e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Santa Lucia, 12 de fevereiro de 2026. ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 processo administrativo n° 09/2026 Visando a Contratação de empresa por empreitada global para execução de obra de construção de habitação de interesse social - HIS - padrão popular (20 unidades). Recebimento das propostas - a partir das 09h00 do dia 13/02/2026. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 04 /03/2026 . As condições e especificações constam no EDITAL consultado no link "Concorrência Eletrônica" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis Aguapeí, 12 de fevereiro de 2026 GERSON ALVES DE LIMA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 61/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5815/25 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: D. PASCHOALINO DE FILIPPO GAS LTDA - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Escola com 05 (cinco) salas no Bairro Jardim Rio Branco, no município de São Vicente/SP, para atender a Secretaria de Educação - SEDUC, no valor total de R$ 8.359.000,00 (Oito milhões e trezentos e cinquenta e nove mil reais) - Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Data da assinatura: 09/02/2026 - Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 1 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/24 - Pregão Eletrônico n° 101/24 - Processo Administrativo nº 9469/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente Contratada: UNIVERSO DA LEITURA LTDA. Objeto: aquisição de projetos literários para a educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais. Motivo: prorrogação de prazo em 12 meses. - Data de Assinatura: 09/02/26 Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021