DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato: 26/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal De Peruíbe - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Novos, Destinados às Entidades Assistenciais e Secretarias Municipais do Município de Peruíbe-SP - Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - modalidade: pregão eletrônico nº 69/2025 - processo 21.122/2025 - Assinatura: 22 / 01 /2026 - Valor R$ 1.332,35 - Vigência: 12 Meses. Contrato: 27/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal De Peruíbe - Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos Novos, Destinados às Entidades Assistenciais e Secretarias Municipais do Município de Peruíbe-SP - Contratada: Tecnoblu Comércio de Refrigeração Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 69/2025 - Processo 21.122/2025 - Assinatura: 22 / 01 /2026 - Valor R$ 44.725,00 - Vigência: 12 Meses. EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro Preço: 123/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológico e Audivisuais - Detentora: 4U Digital Comércio e Serviços Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Processo 20.158/2025 - Assinatura: 16/12/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (D0ze) Meses. Ata Registro Preço: 124/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológico e Audivisuais - Detentora: GO Vendas Eletronicas Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Processo 20.158/2025 - Assinatura: 16/12/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (D0ze) Meses. Ata Registro Preço: 125/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológico e Audivisuais - Detentora: Info Direct Comercial Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Processo 20.158/2025 - Assinatura: 16/12/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (D0ze) Meses. Ata Registro Preço: 126/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológico e Audivisuais - Detentora: Licitamais Comércio e Serviços Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Processo 20.158/2025 - Assinatura: 16/12/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (D0ze) Meses. Ata Registro Preço: 127/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológico e Audivisuais - Detentora: Personal Tecnologia da Informação e Comércio Ltda-EPP - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Processo 20.158/2025 - Assinatura: 16/12/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (D0ze) Meses. Ata Registro Preço: 128/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe - Objeto: Aquisição de Equipamentos Tecnológico e Audivisuais - Detentora: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 67/2025 - Processo 20.158/2025 - Assinatura: 16/12/2025 - Valores R$ Unitários - Vigência: 12 (D0ze) Meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 07/2026 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos Oriundos de Ordem Judicial e Assistência Social, Para Atender As Demandas da Secretaria de Saúde do Município. Data e Hora da Sessão: 12/03/2026 às 09:00 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item= 2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 11 de fevereiro de 2026 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Acha-se reaberta nesta Prefeitura a Concorrência Eletrônica 001/2026, que tem como objeto a Contratação de serviços de engenharia e construção civil por empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde Porte 2, no Município de Prefeitura de Pirapora do Bom Jesus - SP., incluindo o fornecimento de materiais, conforme anexos do Edital. Abertura da sessão: 07/03/2026 às 09:00 horas na plataforma BBMNET. O edital completo encontrar-se-á disponível a partir de 19/02/2026, onde o mesmo poderá ser consultado e obtido também pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, pelo telefone: (11) 4131-9191 ramal 9197. Pirapora do Bom Jesus, 11 de Fevereiro de 2026. MARCELO PONTES LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo LC/PMP nº 05/2026 contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passarela de chuva e fornecimento de bancos pré moldados, na Escola de Ensino Infantil denominada Lucilei Alves Sant'ana Cardoso neste Município de Pontalinda SP, mediante Termo de Adesão - Ministério da Educação (MEC) e esta Municipalidade através do Programa Escola em Tempo Integral, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo. Os interessados deverão credenciar se e apresentar propostas e os documentos eletrônicos até as 08:00 hrs do dia 05 de Março de 2026, através do endereço eletrônico https:/bll.org.br, oferecimento de lances será a partir das 09:15 hrs do dia 05 de Março de 2026. O edital completo encontra-se a disposição para retirada no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontalinda, Rua Tupinambás nº 1091, pelo site WWW.pontalinda.sp.gov.br/licitacao Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço acima ou pelo telefone (17) 3699.8780. Pontalinda, 12 de Fevereiro de 2026 SISINIO DE OLIVEIRA LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento nº 01/2026; Processo nº 19/2026; Objeto: Contratação de Instituições financeiras (bancos comerciais) ou caixas econômicas para prestação de serviços de recolhimento de tributos municipais através de documento de arrecadação municipal (DAM) pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Data inicial da inscrição: 12/02/2026; Data final da inscrição: 06/03/2026. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba, 11 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo nº 34/2026; Pregão Eletrônico nº 03/2026; Objeto: Contratação de seguro total para os veículos da frota da Prefeitura Municipal de Porangaba em todo o território nacional, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) hora; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/02/2026 até às 09h45 do dia 02/03/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 02/03/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 11 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 Processo nº 36/2026; Pregão Eletrônico nº 04/2026; Registro de Preços nº 03/2026; Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de recarga oxigênio medicinal, com comodato de cilindros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Tipo: Menor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5550; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 12/02/2026 até às 09h45 do dia 27/02/2026; Início da disputa de preços: Às 10h00 do dia 27/02/2026. Local: www.bll.org.br. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba-SP, 11 de fevereiro de 2026. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 09/2026, em conformidade com o Processo nº 67/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gas P13 e P45 Para Diversas Secretarias Desta Municipalidade, Conforme Especificações Técnicas Contidas No Edital e Seus Anexos - Entrega Parcelada. A realização da Sessão será no dia 05 de março de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Processo Nº 6/2026 -SCM ORDEM DE SERVIÇO Nº 06/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para confecção de adesivos e outros para comunicação visual. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Abertura da Sessão Pública: 03/03/2026 às 14:00 horas. Edital completo e informações no Setor de Compras na Prefeitura de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Nº 08/2026 -SCM - ORDEM DE SERVIÇO Nº 08/2026 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e mão de obra especializada para execução de 14.010,81 m² de recapeamento asfáltico em CBUQ, 2° ETAPA Acesso às Praças Vila Campante e Sebastião Donizeti Pereira, município Quintana-SP MODALIDADE:Concorrência Eletrônica. Abertura da Sessão Pública: 05/03/2026 às 14:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana/SP 12 /02/2026. FERNANDO ITAPUÃ BRANCO NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Adm n°10/2026 O Agente de Contratação do Município de Ribeirão Branco/SP, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar da Concorrência Eletrônica n°3/2026, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de 20 unidades habitacionais na Rua Balbina Rodrigues Machado, Vila São José, no Município de Ribeirão Branco/SP - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) SUB 50, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - código do instrumento n°987369/2025, Proposta n°041278/2025, PAC n°5600020250012, a Alteração da Data do fim do recebimento das propostas e a abertura das propostas, em razão de Ponto Facultativo dado pelo Decreto Municipal n°008/2026. A nova data para o fim do recebimento das propostas será em 20/02/2026 às 09h. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09:30h dia 20/02/2026 no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Informações através do e-mail: [email protected]. Ribeirão Branco/SP, 12/02/2026. JOSENEI GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/ 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/ 2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE