DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 004/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição e Instalação de 01(um) Coletor Compactador de Lixo 19m3, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 05/03/2026, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / . Jaci, 12 de fevereiro de 2026. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO n.º 0300011574/2025-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2026 - Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Carnes Para A Merenda Escolar, Com Entrega Parcelada Em Cronograma e Locais Fornecidos Pela Secretaria Municipal de Educação Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de março de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 12 de fevereiro de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 11 de fevereiro de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Contrato nº 8/2026 - Concorrência Eletrônica nº 3/2025 - Proc. Adm nº 79/2025. Contratante: Prefeitura de João Ramalho Contratada: Teletusa Telefonia e Construções Ltda CNPJ:54.826.144/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do município, conforme termo de referência e projetos anexos. Valor:R$204.579,23 (duzentos e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos) Fundamentação Legal: Art. 6º, inciso XXIX, da Lei nº14.133/2021 Assinatura: 12/02/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Luiz Antônio/SP torna pública a abertura da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 006/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da unidade mista de saúde dr. Floriano silveira, com fornecimento de todo o material, serviços de mão-de-obra e equipamentos/ferramentas necessários. Os recursos destinados à contratação são provenientes do Governo Federal através do Convênio nº 001879/2025 - Processo nº SES-PRC-2023/24782 e, se necessário, complementados com recursos próprios do Município. A sessão pública ocorrerá no dia 27 de março de 2026, às 09h00, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras, disponível no endereço eletrônico https://bllcompras.com. O Edital completo e seus Anexos estarão disponíveis gratuitamente no site www.luizantonio.sp.gov.br, no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 12/02/2026. RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Administrativo n.º 026/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Martinópolis/SP, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à completa e perfeita execução das edificações, conforme definido no Projeto Básico, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro e demais exigências estabelecidas em Edital. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.211.040,22. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07hs45min do dia 05/03/2026 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 07hs50min do dia 05/03/2026 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs00min do dia 05/03/2026 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp. gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500. Martinópolis, 12 de fevereiro de 2026. VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 CE 012/2025 - PC - 2025/2942 - Prestação de serviços Técnico-profissionais especializados em engenharia, arquitetura, urbanismo, trabalho social, medidas administrativas, jurídicas, ambientais e outras necessárias a efetivação de regularização fundiária de áreas e assentamentos precários e loteamentos irregulares no Município de Mauá-SP. Fica suspenso o certame em epígrafe, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Mauá-SP, 12 de Fevereiro de 2026. FERNANDO RUBINELLI Secretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/25 PROCESSO Nº 1.899/25 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Capacitada Para A Elaboração de Estudos Técnicos de Recuperação e Reforço Estrutural e Projetos Executivos, No Ceim Prof. Maria Aparecida de Campos Masci Faria, Localizada Na Av. Benedicto Pereira de Faria, 740 - Jd Aracy, Neste Município. EMPRESA VENCEDORA: MODULE ENGENHARIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 152.200,08 (cento e cinquenta e dois mil, duzentos reais e oito centavos). Mogi das Cruzes, 4 de fevereiro de 2026 NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/25 PROCESSO Nº 3.125/25 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para A Execução das Obras/Serviços de Qualificação Viária das Ruas Francisco Alves dos Anjos e Jaime Ângelo Nogueira - Pq Santana, Mogi das Cruzes - Sp. EMPRESA VENCEDORA: CERQUEIRA TORRES CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 394.999,16 (trezentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Mogi das Cruzes, 3 de fevereiro de 2026 NILMAR DE CÁSSIA FERREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-2/2025 PARCIAL 3 - PROCESSO Nº 1.055/2025 - Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carne de Frango, Carne Bovina, Carne Suína e Peixes). EMPRESAS VENCEDORAS: NTB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA; COMERCIAL DA BARRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; CCF NUTRI LTDA e CHARBEL PARTICIPAÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.419.075,00 (três milhões, quatrocentos e dezenove mil e setenta e cinco reais). Mogi das Cruzes, 4 de fevereiro de 2026 CLAUDIA HELENA ROMANOS PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h (Horário de Brasília) do dia 05 DE MARÇO DE 2026, realizará a abertura da licitação que visa menor preço global para Contratação de Empresa Para Execução de Ampliação e Modernização do Complexo Esportivo, No Município de Natividade da Serra/Sp, Conforme Memorial Descritivo, Termo de Referência e Demais Anexos Constantes do Edital. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 12 de Fevereiro DE 2025. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2026 A Senhora Prefeita Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Inexigibilidade N°. 0002/2026. Processo Administrativo N°. 3535606.413.00000738/2024- 87. Objeto: Chamamento Público Para Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social No Âmbito do Município de Paraibuna, Para Celebração de Contrato de Gestão, Tendo Como Objetivo O Gerenciamento, A Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde Na Unidade de Pronto Atendimento Municipal, Através de Dispensa de Licitação Mediante Procedimento Aberto de Manifestação de Interesse Para A Escolha do Melhor Plano de Trabalho e Proposta Financeira Mais Econômica, Nos Termos do §2º do Art. 81 da Lei 14.133/21, Pelo Período de 60 Meses Prorrogáveis Por Igual Período. Adjudicatárias: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP ( Valor: 8.049.996,00). Paraibuna-SP, 12 de fevereiro de 2026. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 EDITAL COMUL Nº 03/2026 - PROCESSO Nº 503/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 01/2026 - Tipo: Menor Preço Global - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 10 Unidades de HABITAÇÃO UNIFAMILIAR do programa FNHIS Sub 50 no Município de Pedrinhas Paulista /SP com fornecimento de materiais - Recebimento das Propostas: das 08h00 do dia 13/02/2026 às 09h59 do dia 06/03/2026 - Abertura das Propostas: 10h00 do dia 06/03/2026 - LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital em inteiro teor estará à disposição, através do site da prefeitura (www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br) ou email ([email protected]), bem como na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00min às 11h00min e das 13h00min ás 15h30min, na Rua Pietro Maschietto, n.º 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-069 - Telefone (018) 3375- 9090. Pedrinhas Paulista, 12 de fevereiro de 2026. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito