DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021300379 379 Nº 31, sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N. 196/2025 Objeto: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação do prolongamento da Rua Cruzeiro, com interligação à Avenida João Simon Sola, recurso proveniente do Orçamento Geral da União - Programa: Mobilidade Urbana - Operação n°1101625-42, Proposta Transferegov: 44175/2025; Contrato de Repasse n° 980545/2025. Logrou-se vencedora a empresa a empresa MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME, inscrita no CPNJ sob o nº 17.452.217/0001-35, com o valor global de R$ 349.786,48 (trezentos e quarenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 10/02/2026 Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame. ALEX ROGÉRIO CAMARGO DE LACERDA Diretor Geral de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA REABERTURA - Processo SUPRI 306/2025 - PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 15/2025 Objeto: Para licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica" objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos e Execução de Obras de Canalização do Vale do Sol/Jandim Rainha - Faxe Ii, Incluindo Construção de Reservatório de Amortecimento de Cheias - Itapevi - SP, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Os documentos deverão ser encaminhados exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma SOFTPLAN da Prefeitura Municipal de Itapevi a partir do dia 19/02/2026 até 12/03/2026 às 23:59, pelo link: https://itapevidigital.itapevi.sp.gov.br/atendimento/inicio. O Edital estará disponível no site da Prefeitura de Itapevi http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ e no Portal de Contratações Públicas - PNCP. Itapevi, 12 de fevereiro de 2026. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Edital nº 05 de 10 de fevereiro de 2026 - Objeto Registro de preços de fórmula infantil e suplemento alimentar para pacientes do Programa Municipal IST/Hep. virais atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 05/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba, 10 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90003/2026 Edital nº 04 de 10 de fevereiro de 2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de infraestrutura no bairro chácara Dona Escolástica e serviços complementares - Secretaria Municipal de Obras - Abertura da sessão: 09/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640- 1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 10 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Edital nº 06 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de equipamentos permanentes para as Unidades Básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde,- Abertura da sessão: 06/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 10 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Edital nº 03 de 10 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços para mobília médicos hospitalares para as unidades básicas pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Abertura da sessão: 04/03/2026 às 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br, no Portal de Compras Públicas (PNCP) ou obtidos mediante entrega de 01 (um) Pendrive, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Suprimentos, sito à Rua Vereador José Barbosa de Araújo nº 151, Vila Virginia, Itaquaquecetuba - SP, nos dias úteis, no horário das 8:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642- 1531. Itaquaquecetuba, 10 de fevereiro de 2026. CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº. 017/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Elaboração dos Projetos e Execução de 20 Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida - Termo de compromisso 990498/2025/MCIDADES/CAIXA - NO MUNICÍPIO DE JABORANDI/SP. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais); MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; TIPO: Menor Valor Global; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12 de Fevereiro de 2026. ABERTURA DA S PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 26/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO: Às 10H00min do dia 26/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 12 de Fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO Nº. 015/2026; Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição Parcelada e Eventual de Materiais Escolares e Materiais de Expediente, Destinados Ao Uso da Rede Pública Municipal de Educação e dos Demais Setores da Administração Pública Municipal, Conforme Demanda, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. A Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº. 003/2026, para corrigir o valor estimado do objeto, permanecendo inalteradas as demais disposições. ONDE SE LÊ: VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 511.214,40 (Quinhentos e onze mil, duzentos e quatorze reais e quarenta centavos). LEIA-SE: VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 1.319.446,85 (Um milhão, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Ficam ratificados os demais termos constantes do referido Aviso de Licitação. Jaborandi-SP, 12 de Fevereiro de 2026. FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº. 018/2026 Objeto: Contratação de Instituição Financeira Para Centralização e Processamento da Folha de Pagamentos do Município de Jaborandi/Sp, Com Outorga. Valor Mínimo de Outorga: R$ 420.000,00 (Quatrocentos e vinte mil reais); MODA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Maior Lance; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 12 de fevereiro de 2026 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 04/03/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 04/03/2026; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 12 de fevereiro de 2026. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - CONTRATADA: GAMA SOLUÇÕES EM INFRAESTRUTURA LTDA - OBJETO: Aquisição de concreto betuminoso usinado à quente (c.b.u.q.), padrão DER/SP - faixa "d", destinado à execução de serviços de manutenção, recomposição e recuperação asfáltica em vias públicas e logradouros do município de Jaboticabal/SP, incluindo os distritos de Córrego Rico e Luzitânia. - FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 096/2024 - VALOR GLOBAL: R$390.000,00 - ASSINATURA: 11/02/2026 - VIGÊNCIA: 10/02/2027 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026. Jaboticabal/SP, 11 de fevereiro de 2.026 Emerson Rodrigo Camargo Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2026, em sua forma presencial, visando a CONTRATAÇÃO SEMI-INT EG R A DA de empresa especializada para execução das seguintes obras: Reforma e Implantação de Tratamento Preliminar da Estação de Tratamento de Esgoto "Dr. Adelson Taroco"; Canalização do Córrego Cerradinho, Realocação de Emissário e Construção de Ponte; Modernização da Subestação de Abaixamento da ECA do Córrego Rico (13,8 kV); e Execução de Subestação de Abaixamento (13,8 kV) e Reservatório Elevado de 1.000 m³ - Poço do Vale do Sol. Local para entrega das propostas e realização da sessão pública: Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, sito à Esplanada do Lago "Carlos Rodrigues Serra", 160 - Vila Serra. O ENCERRAMENTO dar- se-á no dia 14 de abril de 2026 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados no Portal da Transparência de Jaboticabal, através do endereço eletrônico transparencia.jaboticabal.sp.gov.br, ou, ainda, diretamente, no Departamento de Gestão de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Jaboticabal, no endereço supracitado, das 07h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Jaboticabal, 12 de fevereiro de 2026. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 002/2026 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Massa Asfáltica, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e Hora da Sessão Pública: dia 03/03/2026, às 08h30min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não Preferência Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras h t t p : / / 2 0 0 . 9 5 . 1 9 5 . 1 2 6 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / .