DOU 13/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do gestor. Estância Turística de Salto, 12 (doze) de fevereiro de 2026. Jose Geraldo Garcia - Prefeito Municipal, Nicolau Iusif Santarem - Secretário de Defesa Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contrato Administrativo nº 023/2023 - Processo Administrativo nº 324/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Loc Minas Locadora de Veículos Ltda. Objeto - Locação de veículos, sem motorista e sem combustível, a fim de atender as necessidades dos órgãos relacionados, conforme especificações e quantitativos anexos ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Pregão Eletrônico nº 136/2022. Valor Total - R$ 6.942.720,00 (Seis milhões novecentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte reais). Valor 1º TA (supressão de 23,9733% e reajuste de 4,0385% IPCA) - R$ 5.491.484,64 (Cinco milhões quatrocentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Valor 2º TA (acréscimo de quantidade 3,8876011% para 9 meses) - R$ 213.487,02 (duzentos e treze mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dois centavos). Valor total 2º TA - R$ 5.704.971,66 (cinco milhões setecentos e quatro mil novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos). 3º TA - Alteração do gestor e fiscal. 4º TA acréscimo de 1,24737415% para 3 meses) - R$ 71.162,34 (setenta e um mil cento e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Valor 4º TA com acréscimo - 5.776.134,00 (cinco milhões setecentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais). 4º TA com reajuste de 4,42% (arredondado) - R$ 6.031.439,88 (seis milhões e trinta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos). 4º TA supressão de 1,92366% - R$ 116.024,40 (cento e dezesseis mil vinte e quatro reais e quarenta centavos). Valor 4º TA com reajuste de 4,42% - R$ 5.915,415,48 (cinco milhões novecentos e quinze mil quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos). 5º TA - Alteração de Gestor e Fiscal. 6º TA (reajuste IPCA 4,410520%) - R$ 260.900,52 (duzentos e sessenta mil novecentos reais e cinquenta e dois centavos). Valor Total 6º TA - R$ 6.176.316,00 (seis milhões cento e setenta e seis mil e trezentos e dezesseis reais). Vigência aditada: 12 (doze) meses, retroagindo os efeitos, a partir de 30 (trinta) de janeiro de 2026. Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2026. Felipe Kormann Stefani - Secretário de Administração e Governo Digital AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5406/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, para eventual e futura aquisição materiais essenciais pra pacientes com ostomia (colostomia, lestomia e urostomia), bem como para usuários de cateterismo intermitente limpo (CIL), visando a continuidade terapêutica e a promoção da qualidade de vida destinadas ao atendimento das demandas assistenciais das unidades de saúde do Município de Salto/SP, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA , através da plataforma BLL Compras, na data de 03 de março de 2026. Início do Recebimento de Propostas: 19/02/2026 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 03/03/2026 às 08h30min. Início da Disputa: 03/03/2026 às 08h45min. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e- mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDO AMÂNCIO DE CAMARGO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 01/2026. Data: 10/02/2026. Contratada: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits para testes rápido de COVID-19 e Dengue NS1. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 716.250,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 02/2026. Data: 10/02/2026. Contratada: MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA EPP, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits para testes rápido de COVID-19 e Dengue NS1. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 575.000,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos. ARP nº 03/2026. Data: 10/02/2026. Contratada: SÍRIO PHARMA LTDA, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de kits para testes rápido de COVID-19 e Dengue NS1. Vigência: 1 (um) ano. Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 260.625,00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2025. Ferraz de Vasconcelos, 12 de fevereiro de 2026. Clécio Francisco Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ EXTRATO DE ADITAMENTO 3º TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 (PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO) CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ, CNPJ nº 46.187.506/0001-52 CONTRATADA: DIAGNOSTICO VIDA GESTÃO E SAUDE LTDA, CNPJ/MF nº 36.456.541/0001-76 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Fisioterapia Com Foco Em Fisioterapia Respiratoria e Ambulatorial Com Atendimento Na Secretaria Municipal de Saúde e Domiciliar. PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023. ADITAMENTO (PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO): N° 004/2026 VALOR: R$ 54.751,31 (cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e um reais e trinta e um centavos) VENCIMENTO: 03/02/2027 (três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e sete). DATA DE ASSINATURA: 28/01/2026 (vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e seis). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Contrato 07/2026. ORIGEM: Processo 365/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 14/2025. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Complexo Municipal de Saúde No Município de Guararema. Prazo: 24 meses. VALOR: R$ 16.890.000,00. ASSINATURA: 10/02/2026. Guararema 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE 90029/26-SFIL PA SEI 1122.2025/0003030-3 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de Camiseta Meia Manga Adulto Unissex. Abertura: 05/03/2026 09h. PE 90028/26-SFIL PA SEI 1111.2025/0041951-0 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando Aquisição de cadeira de rodas motorizada, órtese, prótese para amputação e outros. Abertura: 05/03/2026. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 12 de fevereiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações AVISOS DE RETIFICAÇÃO Retificação de Edital:PA SEI 1118.2026/0002622-5. Item 1.3.2 do Edital de Chamamento nº 01/2026-SE. Onde se lê: 120.000 (cem mil). Leia-se: 120.000 (cento e vinte mil). Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 15 de janeiro de 2026. KELLEN ELIANA MIKI JANUÁRIO Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 Edital 78/2025. PMH 92934/2025. Objeto: Implantação de Escola Padrão FNDE - 9 Salas, de acordo com as especificações contidas no ANEXO II - Termo de referência. A Secretária ADJUDICA e HOMOLOGA e torna público o resultado da licitação, bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA, em favor da empresa: ARCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pelo valor global de R$ 9.135.500,00. Hortolândia, 6 de fevereiro de 2026. SIMONE CRISTINA LOCATELLI Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024. Partes: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS - SAAE E SM7 ENGENHARIA, TECNOLOGIA E IMPORTAÇÃO LTDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 01/2023. EDITAL Nº 112/2023 - PROCESSO Nº 123/2023. Objeto do aditivo: Supressão em aproximadamente 13,52783486% do Lote 1 e a supressão em aproximadamente 12,6376235% do Lote 2, objeto do Contrato nº 33/2024. Nome do Projeto: Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo. Número do Contrato de Empréstimo: BRA - 29/2021. Data: 10/02/2026. Eng° Sandro de A. Lopes Coral - Superintendente. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 14/2026 O Município de Inúbia Paulista torna público o interesse na Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Obra de Engenharia, Com Fornecimento de Materiais, Destinada à Execução de Calçadas Em Passeios Públicos, Concretagem de Áreas Específicas, Execução de Rampas de Acessibilidade, Guias, Sarjetas, Drenagem Pluvial, Piso Polido, Gramado e Serviços Correlatos, Em Diversos Locais da Zona Urbana do Município de Inúbia Paulista/Sp, Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantitativos e Métodos Executivos Estabelecidos No Memorial Descritivo, Projetos e Planilhas Anexas, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. INÍCIO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 12/02/2026 às 17h00min (Horário de Brasília). FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2026 às 08h30min (Horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/03/2026 às 09h00min (Horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: (Plataforma BLL), www.bllcompras.org.br. 041 - 3097-4600 [email protected]. O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 18 3556-9900 (Prefeitura Municipal). Inúbia Paulista, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 001/2026, Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo nº 111/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para obra de contratação de empresa especializada com profissional técnico habilitado para execução de obra de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município de Ipuã/SP, vinculado a Emenda Parlamentar n° 202540350003. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipuã. Contratado(a): DGB ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 61.608.477/0001-49. Valor Total: R$ 302.999,98 (trezentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência: 30/01/2026 a 29/01/2027. Assinatura: 30/01/2026. 30 de janeiro de 2026 Ronywerton Marcelo Alves Pereira Prefeito